Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3438/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 824 sob a alegação de que não houve comprovação desta, tanto de com 1/3, 13º salário e aviso prévio indenizado Sem razão.A forma documental como testemunhal. Sem razão. Conforme já sentença contrária aos interesses da parte não se traduz em vício a exposto alhures, a sentença contrária aos interesses da parte não ser sanado mediante a interposição de e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1456 1072 JULGO EXTINTOS os embargos de terceiro, com fundamento no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil. P.R.I. Arbitro os honorários do curador especial nomeado em 100% do valor da tabela do convênio OAB/Defensoria Pública. Expeça-se o necessário”. - ADV: MÁRIO TADEU MERCADANTE (OAB 192793/SP) Processo 0100687-59.2

Publicações Judiciais II ● 09/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECLARAÇÃO RELATORA APTE ADV APDO ADV : : : : : DES.FED. CECILIA MARCONDES Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP ANA CRISTINA PERLIN MUNICIPIO DE MOGI MIRIM SP JOSE AUGUSTO FRANCISCO URBINI A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E CONDENAR O EMBARGANTE AO PAGAMENTO DE MULTA DE 1% SOBRE O VALOR DA CAUSA. EM MESA AC-SP 1601189 0006052-80.2011.4.03.9999(0800005685) INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA APTE ADV APDO ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 739 Nulidade / Inexigibilidade do Título - Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução fiscal, e, em consequência julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, I, do CPC. Prossiga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 108 Traslade-se cópia desta decisão para os autos principais. Condeno a embargante ao pagamento das custas processuais. Deixo de condenar em sucumbência, pois apresentada impugnação fora do prazo. P..I.C - ADV: ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA NETTO (OAB 313256/SP), RAQUEL DIAS DE SOUZA CAMARGO (OAB 176111/SP) Pr

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Destarte, rejeito os embargos opostos pela reclamada. 644 Conheço dos embargos de declaração opostos pela 2ª reclamada para, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento de multa de 2% sobre o valor da causa. É o meu voto. MULTA POR EMBARGOS PROTELATÓRIOS ACÓRDÃO Condeno a Embargante ao pagamento da multa de 2% sobre o valor da causa, em favor da

Judiciário ● 19/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2088/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 2049 intervalo interjornadas sobre tais verbas restou julgado incidente sobre repercussão das horas extras no 13º salário e no improcedente. repouso semanal remunerado, limitada a condenação ao período de Finalmente, na parte dispositiva da sentença embargada constou a 08/08/2014 até 10/04/2015"; condenação da ré, ora embargante, ao pagamento de FGTS b) sanan

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região FERNANDA SALINAS DI GIACOMO(OAB: 27177/BA) luiz de moura bastos neto(OAB: 23822/BA) ADVOGADO 209 à unanimidade, conhecer os embargos de declaração, e, no mérito, dar-lhes provimento para sanar o erro material, conferindo efeito modificativo ao julgado para que, retificando o trecho da decisão Intimado(s)/Citado(s): onde consta "condeno o Município embargant

Publicações Judiciais II ● 09/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECLARAÇÃO RELATORA APTE ADV APDO ADV : : : : : DES.FED. CECILIA MARCONDES Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP ANA CRISTINA PERLIN MUNICIPIO DE MOGI MIRIM SP JOSE AUGUSTO FRANCISCO URBINI A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E CONDENAR O EMBARGANTE AO PAGAMENTO DE MULTA DE 1% SOBRE O VALOR DA CAUSA. EM MESA AC-SP 1601189 0006052-80.2011.4.03.9999(0800005685) INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA APTE ADV APDO ADV

Publicações Judiciais II ● 19/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MAS REJEITÁ-LOS, CONDENANDO O EMBARGANTE AO PAGAMENTO DA MULTA DE 1% (UM POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA. EM MESA AC-SP 1743318 0000601-19.2011.4.03.6105 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR APTE ADV APDO ADV : : : : : DES.FED. MÁRCIO MORAES Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP ANA CAROLINA GIMENES GAMBA MUNICIPIO DE CAMPINAS SP LUMENA APARECIDA GADIA A TERCEIRA TURMA, POR UN