Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734BA) MANOEL LERCIANO LOPES(OAB: 15232BA) Via Uno S.A. Calcados e Acessorios (Massa Falida) MANOEL LERCIANO LOPES(OAB: 15232BA) CONCLUSÃO: unanimemente, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e, por maioria, condenar o embargante ao pagamento da multa de 2% - dois por cent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2476 1383 embargante ao pagamento de multa de 2% do valor atualizado da causa. Int. - ADV: ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB 86918/SP), DANILO GARCIA (OAB 238991/SP) Processo 1000847-49.2017.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria de Lourdes Meira - UNIVERSIDADE ESTADUAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2006 1392 Extinção do Crédito Tributário - Tropical Transportes SA - Recebo a apelação de fls., apenas no seu efeito devolutivo, nos termos do artigo 520, V do CPC. Às contrarrazões. Recebidas as contrarrazões, desapensem-se os autos subindo estes à Superior Instância. Int. - ADV: LUÍS FERNANDO AMANCIO DO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2677 1711 Processo 1000403-80.2018.8.26.0014 - Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Ana Paula Polizel - Vistos. Tendo em vista a não regularização, REJEITO, liminarmente, os embargos apresentados, com fundamento no art.485, inciso III, do Código de Processo Civil e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2476 1385 pagamento de multa de 2% do valor atualizado da causa. Int. - ADV: DANILO GARCIA (OAB 238991/SP), ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB 86918/SP) Processo 1009463-47.2016.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Terezinha Barboza Neves - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1395 1162 despesas processuais. Prossigam nos autos da execução, certificando naqueles a sentença destes. - ADV: LUIS FRANCISCO DA SILVA FLORA (OAB 147088/SP) Processo 8000666-03.2012.8.26.0014 - Embargos à Execução Fiscal - Depósito Judicial - Ald Automotive LTDA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1097 1206 E.F. 11.183.108-0 e Apensos - FESP X DISCO-PEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-MASSA FALIDA - Decisão de fls. 14: Tendo em vista a não regularização, REJEITO, liminarmente, os embargos apresentados, com fundamento no art. 267, inciso IV, do CPC e, em conseqüência, condeno a embargante ao pagamento de eventuais despesas pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1444 1009 Processo 8000726-73.2012.8.26.0014 - Embargos à Execução - Imunidade de Execução - Transppass Transp de Passageiros Ltda. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista a não regularização, REJEITO, liminarmente, os embargos apresentados, com fundamento no art. 267, inciso IV, do C.P.C. e, em c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 2442 F.P.E.S.P. - - P.M.O. - Silvia Sampaio Valverde - - Silvia Sampaio Valverde - Vistos.Ao M.P. Após, tornem os autos conclusos para sentença.Int. - ADV: ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP), BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP), SILVIA SAMPAIO VALVERDE (OAB 305484/SP) Processo 1029174-93.2017.8.26.0405 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2006 1393 em consequência, condeno a embargante ao pagamento de eventuais despesas processuais. Certifique-se esta decisão na execução. P.R.I.C. - ADV: MICHELLE TOSHIKO TERADA (OAB 190473/SP) Processo 1006989-37.2015.8.26.0565 - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - BANCO FIBRA S.A. - Vistos. Ante a inte