2.208 resultados encontrados para embargo de obra - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1280 2571 SP) Processo 0704439-70.2011.8.26.0020 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO ITAUCARD S/A - Lucio Claudio Viana dos Santos - INTIME-SE o(a) requerente, BANCO ITAUCARD S/A, para que no PRAZO de 48 horas dê andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 267, parágrafo primeiro, do Códi
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA C/C PERDAS E DANOS MATERIAIS E MORAIS. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. CARÊNCIA AFASTADA. EMBARGO DE OBRA PRATICAMENTE CONCLUÍDA. IMPOSSIBILIDADE. EXTINÇÃO DO PROCESSO. PEDIDO CUMULADO. INDENIZAÇÃO. AUTONOMIA. PERDAS E DANOS DEVIDOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MANUT
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6983 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8007478-45.2020.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Condominio Portao Do Atlantico Advogado: Paulo Cesar Carvalho Lordelo (OAB:BA31075) Reu: Fla
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3845 2.ª Vara Cível de Lauro de Freitas é 100% PJe. Todos os processos distribuídos e em andamento nesta Unidade tramitam no sistema PJe. Vide Resolução 185 do CNJ e Decretos 581 e 638/2018 do Tribunal de Justiça da Bahia. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENT
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/01/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/01/2013 CONFINANTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANS MARCIONILIO NUNES DA MATA ADV REQTE : 7710 GO - VANIR MACHADO DE LIMA 7411 GO - ELIAS GOMES DE OLIVEIRA NETO ADV REQDO : 17027 GO - PAULO GONCALVES DE PAIVA DESPACHO : DESPACHO/MANDADO REQUERENTE: MAURI PEREIRA LEMES E OUTROS REQUER IDO: MATEUS RODRIGUES DE ALMEIDA FINALIDADE: NOVA DETERMINAÇÃO DE EMBARGO
Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 116 da Comarca de Iguapesp - Corregedoria Permanente da Comarca de Iguapesp - Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Na Pessoa de Seu Representante Legal O Procurador Geral, Com - - Fazenda da União, Na Pessoa de Seu Representante Legal O Procurador Geral, Com Sede Na Praça Barão - - Município de Iguape,
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1657 44 informaram que o Município de Regente Feijó, valendo-se do Poder de Polícia, embargou a obra administrativamente, conforme Decreto nº 1.811, de 08 de abril de 2014 (fl. 59). Assim, considerando o embargo de obra, concedido na esfera administrativa, este juízo entendeu desnecessário o deferimento da limina
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2959 43 HÁ, PORTANTO, CLARA VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. SÚMULA 43 DO TJCE. APELO NÃO CONHECIDO NESSE ASPECTO. 5. REMESSA NECESSÁRIA NÃO CONHECIDA. APELAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DESPROVIDA. APELO DO ESTADO DO CEARÁ PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESTA EXTENSÃO, DESPROVIDO.6. SEM MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS RECURSAIS, HAJA VISTA O DISPOSTO NO ENUNCIADO ADMINISTRATI
2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 OPOSTO ADVOGADO ADVOGADO OPOSTO VANDERLEI F. DOS PASSOS EIRELI - ME TERESA CRISTINA CRUZ CARDOZO(OAB: 30309/PR) RAQUEL REGINA BENTO FARAH(OAB: 29194/PR) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 841 mesma diligência deverão ser citados (o oposto VANDERLEI na pessoa de seu advogado e o oposto MPT com as cautelas de praxe) para contestar o pedido no prazo comum de 15 (quinze) dias (
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 2/ Página 4972 Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Villa Do Mar Advogado: Samuel Loureiro Reboucas (OAB:BA29523) Reu: Pedro Silva Daltro Moura Advogado: Jair Marcilio Goncalves (OAB:GO13767) Advogado: Marcus Vinicius Marcilio Cardoso (OAB:GO27570) Decisão: ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons