Caderno único ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2019 N. 0705784-89.2017.8.07.0020 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. Adv(s).: DF0025136A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. R: MARCIA MARIA COSTA ALBANO. Adv(s).: DF1581100A - LEONARDO GUIMARAES VILELA. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DOS VÍCIOS APONTADOS. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. TODOS OS TEMAS PERTINENTES À LIDE DEVIDAMENTE EXAMINADOS E DECIDIDOS NO V. ACÓRDÃ

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 459 de Auditor-Fiscal do Trabalho, assim como no seu Regulamento, 1. Preclusão da prova oral. consta a extensão e/ou delegação dessa competência. Constou da ata correspondente à sessão inaugural da audiência 8. Muito pelo contrário, porquanto o inciso XIII do art. 18 do Decreto que "as partes por ora informam que não pretendem produzir provas nº 4.552/2002 é c

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6981 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Alteração de Coisa Comum, Direitos / Deveres do Condômino] AUTOR: CONDOMINIO PORTAO DO ATLANTICO REU: FLAVIA JATOBA LOPES DECISÃO //VISA o PEDIDO LIMINAR ao embargo de obra que está sendo realizada pelo réu, consistente na construção de um pergolado sem obediência ao regulamento administrativo do condomínio autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 695 2319 659.01.2009.011059-3/000000-000 - nº ordem 1884/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO SA X NELSON MORAES E OUTROS - Fls. 36 - Manifeste-se sobre a certidão do O.J., que citou Antonio Pereira Neto, porém deixou de dar prosseguimento às diligências, face à suspensão do prazo forense

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2356 2023 MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP) Processo 1001334-74.2014.8.26.0127 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Maria Almeida dos Santos - BANCO PANAMERICANO SA - Vistos. Reconsidero o despacho retro, porquanto prolatado em evidente equívoco, já que a Resp 1578526 Tema 958, pende de julgamento,

Seção I ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 EMENTA: APELAÇÃO. CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE CUMULAÇÃO COM PEDIDO DE EMBARGO DE OBRA NOVA COM PEDIDO LIMINAR. COMPROVAÇÃO DA POSSE. INOCORRÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. 1. Conforme artigo 561 do CPC a tutela possessória pressupõe uma situação anterior de poder fático sobre o bem, reclamando para a sua proteção demonstração dos seguintes requisito

Seção I ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 Notifique-se o impetrado para prestar as informações que reputar convenientes no prazo de 10 (dez) dias. Nos termos do que dispõe o artigo 7º, inc. II, Lei federal n.º 12.016/2009, dê-se ciência da impetração ao Procurador-Geral do Estado para que, querendo, ingresse no feito. NR.PROCESSO: 5349895.13.2018.8.09.0000 Neste contexto, indefiro o pleito liminar. A

Seção I ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 Verberam a presença dos requisitos aptos a ensejarem a concessão do pedido liminar e pugnam pela reforma do ato objurgado no sentido do embargo de obra e interdição do hospital objeto da ação até o final do processo de conhecimento. NR.PROCESSO: 5063678.82.2017.8.09.0000 a fiscalização e autorização para utilização segura das instalações médicas, controle

Caderno único ● 10/09/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2008 Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdã

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 1180 seis parcelas no valor de R$ 4.157,00 cada uma, vencíveis no dia Decreto-Lei nº 200/1967, no Decreto nº 83.937/1979 e no art. 626 25 de cada mês, a começar em 25/02/2021. Quando o vencimento da CLT. recair sobre sábado, domingo ou feriado, fica ele prorrogado para o Aliás, estabelece o art. 4º da Portaria nº 1.069, de 23/9/2019, próximo dia útil subsequ