Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 proferida nos autos. 20113 sede de embargos. SENTENÇA Rejeito os embargos. Embargos da reclamante e da reclamada Prodesp. BRUNO DA COSTA RODRIGUES Conheço, pois presentes os pressupostos. Embargos da reclamante Há, de fato, omissão, pois na condenação das verbas rescisórias deixou de constar o 13º salário proporcional. Assim, sano a omissão e incluo na fundam

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 ADVOGADO ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI(OAB: 153176-D/SP) STRATEGIC SECURITY PROTECAO PATRIMONIALLTDA ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI(OAB: 153176-D/SP) ALTERNATIVA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI(OAB: 153176-D/SP) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - ALTERNATIVA SEGURANCA PATRIMONIAL L

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 20126 ADVOGADO ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI(OAB: 153176-D/SP) STRATEGIC SECURITY PROTECAO PATRIMONIALLTDA ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI(OAB: 153176-D/SP) ALTERNATIVA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI(OAB: 153176-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): RÉU - LARISSA LEONCIO OLIVEIRA ADVOGADO RÉU PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s)

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 1015 QUE NÃO FORAM OBJETO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. MATÉRIA PRECLUSA. OMISSÃO INEXISTENTE. Constatado que as matérias apontadas pelo reclamante como omissas referem-se a questões não analisadas na sentença e contra as quais não foram opostos embargos declaratórios em 1ª instância, tenho por preclusa a oportunidade de argüição de tais quest

Judiciário ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 27 ADMISSIBILIDADE EMBARGOS DA RECLAMANTE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO IMPROVIMENTO. Inexistindo no acórdão hostilizado quaisquer dos vícios consubstanciados no art. 897-A, da CLT e 1.022, do novo CPC, nega-se provimento aos embargos declaratórios. Presentes os pressupostos de admissibilidade, conhece-se dos embargos de declaração.

Judiciário ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 2124 Conclusão do recurso Acórdão Conclusão Diante do exposto, acolho parcialmente os embargos da CONTAX e integralmente os embargos da reclamante, para sanar a omissão havida na conclusão do acórdão, nos termos da fundamentação supra. Não há efeito modificativo a ser conferido ao julgado. Rs. ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Tra

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 790 Ressalto, por fim, que, nos termos entendimento pacificado pelo de ambos os embargos de declaração e, no mérito, também por TST no item I da Súmula nº 297, a matéria já é considerada unanimidade, dar provimento aos embargos da reclamante, para prequestionada quando houver tese explícita adotada na decisão retificar o relatório do acórdão, fazendo nele const

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3433/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8732 PODER JUDICIÁRIO VALDIR RODRIGUES DE SOUZA JUSTIÇA DO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-1001582-64.2021.5.02.0466 RECLAMANTE ELAINE CRISTINA COSTA ARAUJO ADVOGADO BRUNO MEDEIROS FERNANDES(OAB: 396969/SP) ADVOGADO TANIA REGINA MEDEIROS FERNANDES(OAB: 275060/SP) ADVOGADO EDUARDO LUIZ FERNANDES(OAB: 99321/SP) RECLAMADO MAHLE METAL LEVE S.A. ADVOGADO LUIZ VICENT

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 793 CONCLUSÃO: EDUARDO PUGLIESI Ante o exposto, conheço de ambos os embargos de declaração e, Desembargador Relator no mérito, dou provimento aos embargos da reclamante, para retificar o relatório do acórdão, fazendo nele constar que a agravada apresentou contraminuta ao agravo de petição, e nego provimento aos embargos do reclamado. CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certific

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Em seguida, a reclamada, requerendo que se chamasse o feito à ordem (Id 5f31188), alegou que o julgamento dos embargos ocorreu antes que se expirasse o prazo de manifestação conferido aos embargados pelo despacho Id 437a6cf. Verificando a efetiva ocorrência desse erro de procedimento, este PROCESSO nº 0011034-56.2017.5.03.01