Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 1. Admissibilidade 1501 intervalo intrajornada, alegando que deveria ser deferida 1 hora extra por dia em virtude da supressão. Preenchidos os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, conheço dos embargos de declaração. Com razão apenas o primeiro reclamado. A reclamante confessou em audiência (fl. 1.085) jornada inferior à da exordial (fl. 10), sendo

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 241 esclarecimentos, de modo a dissipar as dúvidas relevantes das partes e propiciar a entrega da completa prestação jurisdicional. Ante o exposto, dou parcial provimento aos embargos de declaração opostos pela reclamada apenas para prestar esclarecimentos. 2.2- EMBARGOS DA RECLAMANTE Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da A reclamante opõe embargos de decl

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 5708 Os embargos são tempestivos, eis que a conclusão do Acórdão foi considerada publicada em 29/09/2017 e os embargos foram opostos em 05/10/2017 (ID 6f2cefb). Representação processual conforme ID 1d46345. Presentes também as demais condições de admissibilidade, pelo que se conhece dos embargos. 1.1. DOS EMBARGOS DA RECLAMANTE Os embargos são tempestivos, eis q

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 RÉU STRATEGIC SECURITY PROTECAO PATRIMONIALLTDA ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI(OAB: 153176-D/SP) STRATEGIC SECURITY CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI(OAB: 153176-D/SP) HORSE LOCADORA DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA. ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI(OAB: 153176-D/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU AD

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 ADVOGADO embargos da reclamante. Acórdão Processo Nº RO-0000057-59.2014.5.05.0035 Relator LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE MATTOS SANTOS RECORRENTE MARCIA DOS SANTOS MATOS ADVOGADO LUCAS FONSECA MAYER DA SILVEIRA(OAB: 26858/BA) ADVOGADO Antonio Salvador Lomba(OAB: 16805/BA) RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO Elaine Lago dos Santos(OAB: 29200/BA) RECORRIDO DALL BRA

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 1010 Razões de embargos da reclamante às fls. 65-66. É, no que basta, o relatório. EMENTA FUNDAMENTAÇÃO OMISSÃO. QUESTÕES NÃO APRECIADAS NA SENTENÇA E QUE NÃO FORAM OBJETO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. MATÉRIA PRECLUSA. OMISSÃO INEXISTENTE. Constatado que as matérias apontadas pelo reclamante como omissas referem-se a questões não analis

Judiciário ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 2135 disposto na OJ nº 118 da SDI-1 do C. TST. ACÓRDÃO Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Conclusão Diante do exposto, acolho parcialmente os embargos da CONTAX e integralmente os embargos da reclamante, para sanar a omissão havida na conclusão do acórdão, nos termos da fundamentação supra. Não há efeito modificativo a s

Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2295/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 1201 Portanto, conheço parcialmente dos embargos de declaração opostos pela primeira reclamada e integralmente dos embargos da reclamante. FUNDAMENTAÇÃO Preliminar de admissibilidade ADMISSIBILIDADE Não conheço dos documentos de fls. 701/735 (do arquivo PDF Conclusão da admissibilidade baixado em ordem crescente do sistema PJe/JT, o que deve ser subentendido nas p

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 4399 EMENTA FUNDAMENTAÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - A procedência de embargos declaratórios tem como condição a existência de omissão, contradição ou obscuridade no julgado, ou, ainda, a existência de erro material. Inexistindo qualquer desses vícios, impõe-se o não provimento dos embargos da reclaman

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 3744 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 747ba06 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Marcelo Azevedo Chamone Juiz do Trabalho Substituto Recebidos os autos em 07 de outubro de 2022, ante a oposição pelas partes de embargos declaratórios (id 822dd1b, a reclamante; id 645083e, a segunda reclamada), nos autos da MARCELO A