Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 734 2.3. MÉRITO DOS EMBARGOS DA RECLAMADA Acórdão 2.3.1 CONTRADIÇÃO A C O R D A M os Magistrados da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, na Sessão Extraordinária realizada no dia 28.08.2018, às 13 horas e 30 minutos, sob a Presidência do Exmo. Desembargador José Luiz Serafini; com a participação dos Exmos. Desembargadores Wanda Lúcia C

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 310 MACHADO AMORIM . Presentes, ainda, o(a) Exmo(a) Representante do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região, o Posto isso, não conheço dos embargos da Reclamante, vez que Exmo. Procurador ALEXANDRE MAGNO MORAIS BATISTA DE intempestivos, conheço dos embargos de declaração opostos pelo ALVARENGA, bem como os Exmos. Desembargadores Reclamado e, no mérito, nego

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 99 conforme Id. 95dbc1e. Presentes também as demais condições de admissibilidade, pelo que se conhece dos embargos do reclamado, bem como das contrarrazões (Id. 92cd2ec) da reclamante. 1.1 - EMBARGOS DA RECLAMANTE Os embargos são tempestivos, eis que a conclusão do Acórdão foi considerada publicada em 29/09/2017 (6ª-feira), iniciando-se o prazo em 02/10/2017, se

Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2295/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 necessidade de prequestionamento. 1220 baixado em ordem crescente do sistema PJe/JT, o que deve ser subentendido nas próximas referências às folhas dos autos) dos embargos de declaração opostos pela primeira reclamada (ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX), pois, Ante a possibilidade de concessão de efeito modificativo ao julgado, além de não se referirem a fat

Judiciário ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2181/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Março de 2017 2265 EMBARGOS DA RECLAMANTE Ao contrário do que alega a reclamante, inexiste a contradição apontada, pois observa-se que o acórdão, reconhecendo que a Item de recurso jornada de trabalho era desenvolvida em 6 horas diárias e 36 horas semanais, deferiu-lhe seis horas extras por semana, com as repercussões devidas, o que foi mantido na nova redação relativa à jornad

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 2357 Deste modo, entendo que no período de 17.04.2012 a 04.04.2013, o reclamante realizou turnos de oito horas, com previsão em norma coletiva, não sendo devidas horas extras, com fulcro na Súmula nº 423 do C. TST. CONCLUSÃO Assim, dou provimento ao recurso no particular para, reformando a r. Sentença, excluir as horas extras no período de 17.04.2012 a 04.04.2013." Ante

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 743 Item de recurso Cabeçalho do acórdão CONCLUSÃO Acórdão Ante o exposto, nego provimento aos embargos da reclamante e dou provimento aos embargos da reclamada para declarar que o valor arbitrado a título de indenização por danos morais é aquele que constou da conclusão do acórdão, ou seja, de R$ 1.500,00, sendo esse o valor que deve constar da ementa também

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 9 Quanto aos embargos da reclamante, nego-lhes provimento. Recurso da parte Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de ambas as partes e, no mérito, dar provimento parcial ao da reclamada para, sanando Item de recurso omissão, afastar a aplicação da multa

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 18 Recurso da parte Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de ambas as partes e, no mérito, dar provimento parcial ao da reclamada para, sanando Item de recurso omissão, afastar a aplicação da multa do art. 523 §1º, do novo CPC. Quanto aos embargos da re

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 468 FUNDAMENTAÇÃO DOS EMBARGOS DA RECLAMADA - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - PROVIMENTO. Havendo sentença líquida e sendo o Acórdão embargado ilíquido, dá-se provimento aos embargos da reclamada, determinando que sejam remetidos os autos ao setor de cálculos para a devida liquidação. DA ADMISSIBILIDADE Satisfeitos os pressupostos subjetivos e objetivos de admissibilid