1.908 resultados encontrados para embargos de decl - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 S AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, COM AS CAUTE LAS QUE O CASO REQUER. CUMPRA-SE. RIO VERDE, 01 DE JULHO DE 2015. MARCIO MORRONE XAVIER, JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 122385-13.2014.8.09.0137 AUTOS NR. : 362 NATUREZA : ORDINARIA REQUERENTE : MARIA RAIMUNDA MEDEIROS SOUSA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 23284 GO - ELAIN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1553 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/05/2014 18717 24420 19019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/05/2014 GO - ALESSANDRO MAXIMO DE SOUSA GO - DANILO PRADO ALEXANDRE GO - ARISTOTELES ALVES DA LUZ DESPACHO : A REQUERIDA ESTA EM RECUPERAçãO JUDICIAL E SUA DECLARAçãO STO POSSUI 45 PáGINAS. FORAM RETIRADAS AS QUE PODEM GERAR SE PARA A CAUSA. AO AUTOR SOBRE AS INFORMAçãOES PRESTADAS A POSSIVEL INFLUENCIA DESTE CASO NA RECUPERAçãO JUDICIAL ERIDA. INTIM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 17790-71.2011.8.09.0038 47 COBRANCA JUSCELINO TRULHA BRADESCO SEGUROS S/A 22409 GO - MARCONDES ALEXANDRE PINTO JUNIOR 13723 GO - SANDRA MARCELINO DA SILVA 3411 GO - CELSO GONCALVES BENJAMIN 30123 GO - CARLOS ALBERTO DA SILVA VAZ 30132 GO - GUSTAVO LUIS TEIXEIRA 17631 GO - MARIAH
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONFRONTANTE : 338501-40.2014.8.09.0128 : 550 : USUCAPIAO : PEDROLINA DE JESUS SILVA HENRIQUE FONSECA CHAVES VANDERLI ALEXANDRE SALES BIANCA NERES SANTANA LUCIA DE TAL KLEBER JOSE DE SOUZA MARIA MADALENA BENTO DE SOUZA REQUERENTE : FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO REQUERIDO : ESPOLIO DE CLOTARIO DE MENNA BARRETO ESPOLIO DE ADELIA LOBO MEN
efeito, em relação à preliminar versando sobre eventual prescrição, em que pese a defesa do acusado fazer menção a prescrição retroativa, na verdade quis se referir à prescrição virtual ou em perspectiva, haja vista que só há que se falar em prescrição retroativa quando existente pena em concreto, o que evidentemente não é o caso dos autos. Nesse contexto, é sabido que a prescrição virtual ou em perspectiva é veementemente rechaçada tanto pelo STF (Embargos Decl. Nos Embar
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/03/2017 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE CAVALCANTE ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : OLGA APARECIDA DE ABREU JUIZ DE DIREITO : PEDRO PIAZZALUNGA CESARIO PEREIRA ========================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 NR. PROTOCOLO : 125710-93.2017.8.09.0006 AUTOS NR. : 157 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : DISTRITO FEDERAL REQUERIDO : JOSE MARTINS DE OLIVEIRA NETO DESPACHO : PROTOCOLO N 201701257100 DESPACHO ANTE A AUSENCIA DE MANIFESTACAO DA PARTE EXEQUENTE, CONFORME CERTIDAO RETRO, DEVOLVA-SE A DEPREC ATA, COM AS HOMENAGENS DESTE JUIZO. CUMPRA-SE. ALEXANIA, 07 DE AG OSTO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 NR. PROTOCOLO : 106288-98.2017.8.09.0082 AUTOS NR. : 204 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A EMBARGADO : JESUS APARECIDO DE MATOS ADV EMBGTE : 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN ADV EMBGDO : 38166 GO - PEDRO EURICO DE FREITAS DESPACHO : EM QUE PESE OS ARGUMENTOS EXPOSTOS PELO EMBARGANTE, ENTENDO QUE N AO ASSISTE RAZAO. ANTE O EXPOSTO, E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 DESPACHO : AUTOS:MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS.40-VE RSO,NO PRAZO DE 05 DIAS.ONDE CONSTA QUE EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO O OFICIAL DE JUSTIÇA DEIXOU DE PROCEDER A AP REENSÃO DO BEM,POIS NÃO FOI LOCALIZADO. NR. PROTOCOLO : 416207-39.2016.8.09.0093 AUTOS NR. : 1072 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 NR. PROTOCOLO : 355593-68.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1065 NATUREZA : IMPUGNACAO BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA IMPUGNANTE : GOIAS PREVIDENCIA GOIASPREV IMPUGNADO : MILTON PEREIRA MATIAS ADV IMPGTE : 22230 GO - SILVIO LEMES DE SANTANA ADV IMPUGNDO : 27912 GO - OSVANDO BRAZ DA SILVA DESPACHO : (DECISAO) CONTRA A DECISAO QUE REJEITOU LIMINARMENTE O INCIDENTE DE IMPUG