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embargos de decl - Página 7

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1.908 resultados encontrados para embargos de decl - data: 06/08/2025

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TRT3 02/10/2015 - Pág. 1070 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1826/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 1070 15082420082017100 RÉU: S & L RECURSOS HUMANOS S/A e outros Intimação INTIMAÇÃO - PJe-JT Minutar despacho Intimação 000012503868 15082414564555600 Despacho 000012474993 MANIFESTAÇÃO 15082116230444700 Manifestação LEAR 000012423320 DESTINATÁRIO: LEILA AZEVEDO SETTE 15082110563001700 Intimação Intimação 000012399802 15082110382620500 Minutar senten

TRT16 24/02/2021 - Pág. 812 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 812 18070321284196800 Sentença Sentença 17072614424465500 Ata da Audiência Ata da Audiência 000008113131 18052210414203500 Despacho 000005958265 Petição Gráfica Despacho EMBARGOS DE 000007826664 Escolar 18051410065331100 Sentença - proc. Manifestação DECLARAÇÃO Despacho Despacho 000007767172 Conegundes 18050816590664600 Habilitação em Noti

TRT17 17/10/2022 - Pág. 1125 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 embargos de decl 21101920551784100 Petrobras Documento Diverso Linhares Intimação 1125 21090822441336800 Contestação 000024659737 Contestação 21101416443764700 Documentos Intimação 000024243026 21090822472370000 Documento Diverso 000024612997 fiscalização 000024243038 21101411140990100 Despacho Despacho 21090217493849700 Certidão Certidão 0000

TRT16 01/10/2020 - Pág. 1089 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 1089 18082710492520900 Intimação Intimação 17092715295144000 Ata da Audiência Ata da Audiência 000008497916 000006405376 18082710492479500 Intimação Intimação 17072713293938000 Edital Edital 000008497915 000005967489 18070321284196800 Sentença Sentença 17072614424465500 Ata da Audiência Ata da Audiência 000008113131 18052210414203500 Despacho 0

TJGO 04/06/2019 - Pág. 2289 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 ADV REQTE : 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE 26264 GO - ALESSANDRO ALVES MAGALHAES SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201701485618 D E C I S A O TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECL ARACAO OPOSTOS POR BV FINANCEIRA S.A. EM DESFAVOR DO ATO JUDICIAL EXARADO, PUGNANDO PELA APLICACAO DE EFEITOS MODIFICATIVOS. A PAR TE EMBARGANTE PUGNA PELO RECEBIMENTO DO PRESENTE RECURSO ACLARATO RIO E

TJGO 17/10/2018 - Pág. 1393 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 CABEM EMBARGOS DE DECLARACAO CONTRA QUALQUER DECISAO JUDICIAL PAR A: I ESCLARECER OBSCURIDADE OU ELIMINAR CONTRADICAO; II SUPRIR OM ISSAO DE PONTO OU QUESTAO SOBRE O QUAL DEVIA SE PRONUNCIAR O JUIZ DE OFICIO OU A REQUERIMENTO; III CORRIGIR ERRO MATERIAL. PARAGRA FO UNICO. CONSIDERA-SE OMISSA A DECISAO QUE: I DEIXE DE SE MANIFE STAR SOBRE TESE FIRMADA EM JULGAMENTO DE CA

TJGO 19/10/2017 - Pág. 1991 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 AUTOS NR. : 937 NATUREZA : CONVERSAO LITIGIOSA DE SEPARACAO EM DIVORCIO REQUERIDO : CNMES REQUERENTE : ESM ADV REQDO : 8314 GO - EURIPEDES ALVES FEITOSA 19931A GO - ANTONIO HENRIQUE COQUEIRO DANIN 19931 GO - ANTONIO HENRIQUE COQUEIRO DANIN ADV REQTE : 15753 GO - SANDRA REGINA LINHARES DA SILVA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARACAO OPOSTOS POR CESAR NASC IM

TJGO 02/05/2017 - Pág. 2140 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARACAO OPOSTO POR ESTADO DE G OIAS, EM FACE DA DECISAO DE FL. 43, ALEGANDO, EM SINTESE, OMISSAO QUANTO AO ARTIGO 16, 1 DA LEF, POIS NAO PODE SER ADMITIDO EMBARG OS DO EXECUTADO, ANTES DE GARANTIDA A EXECUCAO. PASSO A DECIDIR. O RECURSO E TEMPESTIVO. CONFORME PACIFICA JURISPRUDENCIA, OS EMBA RGOS DECLARATORIOS TEM SEU CABIMEN

TJGO 29/04/2014 - Pág. 1699 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1532 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/04/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/04/2014 , CONFERINDO A TAL RECURSO FINALIDADE DIVERSA DAQUELA PREVISTA EM LEI. É VERDADE QUE A DOUTRINA TEM ADMITIDO TAIS EFEITOS AOS EMBA RGOS COMO FORMA EXCEPCIONAL DE EXTIRPAR DECISõES QUE REFOGEM à NO RMALIDADE, EM ABONO à CELERIDADE E à ECONOMIA PROCESSUAIS. ASSIM, EM TESE, MOSTRA-SE ADMISSíVEL A APRESENTAçãO DE EMBARGOS DE DECL ARAçãO COM EFEITOS MODIFICATIVOS

TJGO 16/07/2015 - Pág. 155 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 LEGAL. INICIALMENTE, CONHECO DOS EMBARGOS, EIS QUE TRATA-SE DE RE CURSO ADEQUADO E TEMPESTIVO, NOUTRO PASSO, NEGO-LHE PROVIMENTO, V EZ QUE, NAO VISLUMBRO NA SENTENCA PROFERIDA QUALQUER PONTO OBSCUR O, CONTRADITORIO, OMISSO OU DUVIDOSO, FERINDO O DISPOSTO NO ARTIG O 535 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. OS EMBARGOS DE DECLARACAO LIMI TAM-SE A BUSCAR A CORRECAO NAQUELES PONTO

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