1.908 resultados encontrados para embargos de decl - data: 05/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 NATUREZA AUTOR INDICIADO : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA : DPNG : A LFA WPB ADV IND : 40931 GO - VINICIUS LIMA DE MOURA DESPACHO : AUTOS N 201801398555 (1354/2018) D E C I S A O TRATA-SE DE EMBARG OS DE DECLARACAO INTERPOSTOS POR LILIANE FATIMA ANDRADE SOB O ARG UMENTO DE QUE A DECISAO DE FLS. 76-VERSO/81 FOI OMISSA QUANTO AO PEDIDO DE SUBSTITUICAO DA PRISAO PREV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/02/2016 NR. NOTAS : 70 COMARCA DE GOIATUBA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MURILO SILVEIRA E PIMENTEL JUIZ DE DIREITO : MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA ==========================================================
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1423 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/11/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/11/2013 A FALTA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL OU CONDIçãO DA AçãO, SENDO QUE O CASO TAMBéM NãO COMPORTA ABSOLVIçãO SUMáRIA. SENDO ASSIM, DESIG NO A AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO PARA O DIA 25/11/2013 , àS 15:30 HORAS. INTIME-SE O ACUSADO, BEM COMO SEU DEFENSOR . INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAçãO E DEFESA. EXP EçA-SE CARTA PRECATóRIA, SE FOR O C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 10, 2.088/2009 E 1.234/2008, DEVIDAMENTE CORRIGIDOS, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA EXPOSTOS, POR CONSTATAR DIREITO LIQUIDO E CER TO ENSEJANDO A CONCESSAO DA SEGURANCA EM DEFINITIVO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIATUBA, 04 DE FEVEREIRO DE 2016. MARC US VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 29231-88.2013.8.09.0067 AUTOS NR. : 60 NATUREZA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 ================================================================================ 1A SECAO CIVEL # INTIMACAO AS PARTES N.123/2016 ================================================================================ 1 - EMBARGOS INFRINGENTES PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 EMBARGANTE(S) 374743-57.2015.8.09.0000(201593747438) ANAPOLIS DR(A). JOSE CARLOS DE OLIVEIRA : FORD MOT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 RELATORIO. DECIDO. CONHECO DOS EMBARGOS, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS DE ADMISSIBILIDADE. EM QUE P ESEM OS ARGUMENTOS DO EMBARGANTE, SABE-SE QUE OS EMBARGOS DE DECL ARACAO CONSTITUEM RECURSO DE RIGIDOS CONTORNOS PROCESSUAIS, CONSO ANTE DISCIPLINA E HIPOTESES ELENCADAS NO ARTIGO 1.022, DO CPC/201 5 EXIGINDO-SE, PARA SEU ACOLHIMENTO, QUE ESTEJ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 ADV REQDO : 24444 GO - FERNANDA GONCALVES FERREIRA_FERRO DESPACHO : PROTOCOLO: 201301442350 DECISAO O REQUERIDO OPOS EMBARGOS DE DECL ARACAO (FLS 152/154), LEVANTANDO QUESTIONAMENTO ACERCA DE POSSIV EL OMISSAO QUANDO DA PROLACAO DA SENTENCA DE FOLHAS 140/149 AS F LS 158/160 A PARTE AUTORA SE MANIFESTOU SOBRE O APONTADO RECURSO VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS E O RELATORIO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 E PREQUESTIONAMENTO, CONFORME PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL. EMBARGO S DE DECLARACAO CONHECIDOS E REJEITADOS. (TJGO, APELACAO (CPC) 04 66528-47.2014.8.09.0029, REL. AMELIA MARTINS DE ARAUJO, 1 CAMARA CIVEL, JULGADO EM 13/07/2017, DJE DE 13/07/2017) EMBARGOS DE DECL ARACAO NA APELACAO CIVEL. ACAO DE INDENIZACAO POR DANOS MORAIS. A USENCIA DOS REQUISITOS DO ART. 1022, DO CPC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/08/2018 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE MORRINHOS ESCRIVANIA : MENORES E 1. CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : DORACY ELISABETE DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : DIEGO CUSTODIO BORGES ===============================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : ISABEL ALVES DE SOUSA VIEIRA REQUERIDO : MUNICIPIO DE PARAUNA ADV REQTE : 44781 GO - MARINA ARANTES SANTOS DAHLKE ADV REQDO : 24444 GO - FERNANDA GONCALVES FERREIRA_FERRO DESPACHO : PROTOCOLO: 201301442512 DECISAO O REQUERIDO OPOS EMBARGOS DE DECL ARACAO (FLS. 146/148), LEVANTANDO QUESTIONAMENTO ACERCA DE POSSIV EL OMISSAO QUANDO DA P