Seção II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 ONTRARIA PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE AS ALEGACOES DO EMBARGANTE. NESSE SENTIDO: "PROCESSUAL CIVIL. VIOLACAO DO ART. 535 DO CPC INO CORRENTE. ACAO RESCISORIA. ART. 485, V, DO CPC. EMBARGOS DE DECLA RACAO. ATRIBUICAO DE EFEITOS INFRINGENTES. AUSENCIA DE VISTA A DE FESA. VIOLACAO DO PRINCIPIO DO CONTRADITORIO. JUIZO RESCISSORIUM. INADMISSIBILIDADE ANTES DA CORRECAO DA FAL

Seção I ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 NR.PROCESSO: 5284435.16.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5284435.16.2017.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: FABIANE BELO GONÇALVES MARIANO AGRAVADA: TECTO CONSTRUTORA LTDA RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATÓRIO Cuida-se de embargos de declaração de fls. 70/72, opostos por FABIANE BELO GONÇALVES MARIANO, sob o argument

Seção I ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 ================================================================================ CORTE ESPECIAL # INTIMACAO AS PARTES N.47/2018 ================================================================================ 1 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : 265246-34.2016.8.09.0175(201692652460) : GOIANIA : DES. PRESIDENTE DO TJ : GRACILYANO CESAR BRAGA M

Seção I ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 154395.75, acordam os componentes da terceira Turma Julgadora da Primeira Câmara Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, à unanimidade de votos, em conhecer dos embargos, mas rejeitá-los, nos termos do voto desta Relatora. NR.PROCESSO: 015439

Seção I ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 COMARCA DE ANÁPOLIS EMBARGANTES : ANTÔNIO HELI DE OLIVEIRA E OUTRO EMBARGADO : BANCO BRADESCO S/A RELATORA : DESª MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI NR.PROCESSO: 0019585.34.1999.8.09.0006 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 19585. 34.1999.8.09.0006 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. PREQUESTIONAMENTO. I- VÍCIOS INEXISTENTES. Os embar

Seção I ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 COMARCA DE ANÁPOLIS EMBARGANTES : ANTÔNIO HELI DE OLIVEIRA E OUTRO EMBARGADO : BANCO BRADESCO S/A RELATORA : DESª MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI NR.PROCESSO: 0019585.34.1999.8.09.0006 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 19585. 34.1999.8.09.0006 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. PREQUESTIONAMENTO. I- VÍCIOS INEXISTENTES. Os embarg

Seção I ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 COMARCA DE MONTES CLAROS DE GOIÁS EMBARGANTE: BANCO BONSUCESSO EMBARGADA : EDMIRSAINE ROSA DE JESUS RELATORA : DESª. MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI NR.PROCESSO: 0080746.59.2013.8.09.0166 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 80746.59. 2013.8.09.0166 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. PREQUESTIONAMENTO. VÍCIOS INEXISTENTES. 1. Os emb

Seção III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 IONAL DOS EMBARGOS DE DECLARACAO QUE A PARTE OBTENHA A REAVALIACA O DOS ELEMENTOS QUE FORAM CONSIDERADOS NA FORMACAO DO CONVENCIMEN TO DO JUIZO. CERTO E QUE, NAO OBSTANTE A LIMITACAO DAS HIPOTESES DE CABIMENTO PREVISTAS NO SUPRACITADO ARTIGO, A DOUTRINA TEM ADOT ADO ORIENTACAO NO SENTIDO DE EMPRESTAR EFEITO MODIFICATIVO AOS EM BARGOS, PARA O FIM DE CORRIGIR ERRO MATERI

Seção III ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 : : : : Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 EXECUCAO INQUIMA LTDA AGROGLOBO PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA 22788 PR - SANDRO RAFAEL BONATTO 8123 PR - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS 23235 GO - CLAUDIA COIMBRA DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO N 2010.0305.2198 AUTOS N 1530/10 VISTOS, ETC. TRATAM-SE DE EMBARGOS DECLARATORIOS OPOSTOS POR INQUIMA LTDA (FLS. 136/140) , NOS

Seção III ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 ESSO CIVIL, IN VERBIS: "ARTIGO 1.022 CABEM EMBARGOS DE DECLARACAO CONTRA QUALQUER DECISAO JUDICIAL PARA: I ESCLARECER OBSCURIDADE OU ELIMINAR CONTRADICAO; II SUPRIR OMISSAO DE PONTO OU QUESTAO SO BRE O QUAL DEVIA SE PRONUNCIAR O JUIZ DE OFICIO OU A REQUERIMENTO ; III CORRIGIR ERRO MATERIAL. PARAGRAFO UNICO. CONSIDERA-SE OMISS A A DECISAO QUE: I DEIXE DE SE MANIFESTAR SOB