Seção I ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 verba honorária ser arbitrada com base no § 8º, do artigo 85, do Código de Processo Civil/2015, sob pena de aviltamento do exercício da advocacia. APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA E DESPROVIDA. SENTENÇA MANTIDA.” (TJGO, 5ª Câmara Cível, AC n. 391332.28.2014.8.09.0011, Rel. Juiz Fernando de Castro Mesquita, DJe de 3-8-2017). Nessa ordem de ideias, considero razoáve

Seção I ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 Ao teor do exposto, rejeito os embargos de decla-ração, nos exatos termos da fundamentação acima, mantendo o acór-dão vergastado tal como lançado. É como voto. NR.PROCESSO: 5318175.28.2018.8.09.0000 o manejo dos aclaratórios. Goiânia, 06 de novembro de 2018. Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis Relatora EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMEN

Seção I ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 Éque, a omissão a que se refere o texto processual é aquela relativa à parte dispositiva do julgado, a saber, ao ponto que deveria ter sido decidido e não foi, o que não ocorrera na hipótese em exame, uma vez que, como dito alhures, a matéria discutida restou in-teiramente apreciada e resolvida. NR.PROCESSO: 0179958.64.2013.8.09.0130 Ante as circunstâncias ret

Seção I ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 Por isso, reitero: não há omissões ou quaisquer ou-tros vícios que possam dar azo ao acolhimento deste recurso. Saliento, por derradeiro, ser desnecessário o pre-questionamento soerguido, uma vez que o assunto objeto do embate em destaque foi integralmente exaurido. NR.PROCESSO: 7052210.48.2010.8.09.0060 Éque, a omissão a que se refere o texto processual é aqu

Seção I ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 Enfim, registro que a decisão embargada é extre-mamente cristalina quanto aos motivos que levaram ao não conheci-mento recursal, razão pela qual não há que se falar em obscuridade. Ao teor do exposto, rejeito os embargos de decla-ração, nos exatos termos da fundamentação acima, mantendo o acór-dão vergastado tal como lançado. NR.PROCESSO: 5354893.24.2018.8.

Seção I ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 LEONARDO FELIPE MARQUES DE SOUZA ADMO SILVA DO CARMOR JUNIOR 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO DECISAO OU DESPACHO: À SECRETARIA PARA QUE PROCEDA A INTIMAÇÃO DOS DEFENSORES DOS EMBARGANTES PARA QUE ASSINEM A PETIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLA RAÇÃO (FLS. 1088/1.098). EM 24/03/2015 ASS. DES. JOÃO WLADECK FELIX DE SOUSA RELATOR. 10 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA

Seção I ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT AGRAVADO: JUSCELINO XAVIER COSTA RELATOR: ROBERTO HORÁCIO DE REZENDE – JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU NR.PROCESSO: 5456916.26.2017.8.09.0051 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5456916.26.2017.8. 09.0051 VOTO Presentes os requisitos de admissibilidade do recurso, del

Seção I ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 COMARCA DE SERRANÓPOLIS EMBARGANTE: FILOGÔNIO GARCIA EMBARGADO : VIVALDO ALVES BATISTA RELATORA : DESª MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI NR.PROCESSO: 5197157.11.2016.8.09.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLA-RAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5197157.11.2016. 8.09.0000 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECL

Seção I ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 NR.PROCESSO: 0181590.36.2015.8.09.0137 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 181590. 36.2015.8.09.0137 COMARCA DE RIO VERDE EMBARGANTES: VERA MARIA SBARDELOTTO SECCO E OUTRO EMBARGADOS : SADI SECCO RELATOR : CARLOS ROBERTO FÁVARO – JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÕES CAUTELARES DE ARRO

Seção I ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 COMARCA DE ANÁPOLIS EMBARGANTES: IDA TEIXEIRA DE ASSUNÇÃO e OUTRAS EMBARGADO : MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS RELATORA : DESª MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI NR.PROCESSO: 0217867.27.2013.8.09.0006 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 217867-27.2013.8.09.0006 (PJD) VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso, dele conheço. Conforme relatad