1.616 resultados encontrados para embargos de declar - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 ADV REQDO : 24444 GO - FERNANDA GONCALVES FERREIRA_FERRO DESPACHO : NERY ALVES DE ALMEIDA MUNICIPIO DE PARAUNA DESPACHO INTIME-SE A P ARTE EMBARGADA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR A CERCA DOS EMBARGOS DE DECLARACAO OPOSTOS AS FLS. 80/81, CONFORME DETERMINA O ART. 1.023, 2, DO NCPC. APOS, VOLVAM OS AUTOS CONCLUS OS. CUMPRA-SE. PARAUNA, 12/05/2016. WANDE
3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 1071 22012508420982000 Intimação Intimação 20082412105018000 Intimação Intimação 000016024499 000016024514 22012508420987600 Intimação Intimação 20082410450304300 Despacho Despacho 000016024498 000016024513 21102514004909400 Acórdão Acórdão 20081815022692800 Despacho Despacho 000016024501 Certidão de inclusão 000012693421 21120310000883400
2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 ADVOGADO Composição: Exmo. Sr. Desembargador EDER SIVERS (Relator), Exmo. Sr. Juiz ÁLVARO DOS SANTOS e Exmo. Sr. RECORRIDO ADVOGADO 39677 MARCOS RENATO GELSI DOS SANTOS(OAB: 151714/SP) SUPRICEL LOGISTICA LTDA. WINSTON SEBE(OAB: 27510/SP) Desembargador ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA Intimado(s)/Citado(s): (Presidente Regimental). - BRASKEM S/A Ministério Público do Tra
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 NR. PROTOCOLO : 75155-68.2018.8.09.0093 AUTOS NR. : 427 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL REU : S DESPACHO : PROTOCOLO N 201800751553 AUTOS N 427/18 NATUREZA: CAUTELAR INOMIN ADA CRIMINAL DE-SE VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO P ARA, NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS , SE MANIFESTAR ACERCA DO PEDIDO DE AUTORIZACAO FORMULADO AS FLS. 02. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1489 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/02/2014 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 322002-64.2013.8.09.0144 AUTOS NR. : 342 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOSE ACRISIO DE SOUSA LOBO JOSE LEONARDO RODRIGUES ESPINDOLA ACUSADO : COSME DE OLIVEIRA SOARES ERIKE RIBEIRO DA SILVA ADV ACUS : 24378 GO - MICHEL PINHEIRO XIMANGO DESPACHO : ( ) A PARTE PE LEGÍTIMA E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 RGOS DE DECLARACAO FORAM OPOSTOS TEMPESTIVAMENTE, RAZAO PELA QUAL DELES CONHECO. NO QUE SE REFERE A OPOSICAO DE EMBARGOS DE DECLAR ACAO, ASSIM DISPOE O ARTIGO 535, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, VER BIS: ART. 535 CABEM EMBARGOS DE DECLARACAO QUANDO: I - HOUVER, NA SENTENCA OU NO ACORDAO, OBSCURIDADE OU CONTRADICAO; II - FOR OMI TIDO PONTO SOBRE O QUAL DEVIA PRONUNCIAR-S
2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 39679 Votos Revisores Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator e na forma prevista no artigo 1º da resolução Administrativa nº 21/2015 de 10/12/15, publicada no DEJT. Votação Unânime. Campinas, 11 de setembro
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE COBRANCA PROPOSTA POR SANEAMENTO DE GOIAS S/A - SANEAGO EM FACE DE VERA CATARINA RIBEIRO PEREIRA ROCH A, JA QUALIFICADOS. ALEGA A PARTE AUTORA, EM SEDE INICIAL: QUE A RE CONSUMIU AGUA E UTILIZOU OS SERVICOS DE ESGOTO DA REQUERENTE, REFERENTE A CONTA N 410835-3, PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 3.920,14 ( TRES MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS E QUATORZE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 TADO: FERNANDO ANTONIO ALVES PRUDENTE VISTOS. O EXECUTADO FERNAND O ANTONIO ALVES PRUDENTE APRESENTOU DOIS EMBARGOS DE DECLARACAO, SENDO UM DA DECISAO DE FL. 99 E O OUTRO DO DESPACHO DE FL. 103. N O PRIMEIRO RECURSO (PETICAO DE FLS. 110/112), O EMBARGANTE DISCOR DA DA NOMEACAO DA EXEQUENTE COMO DEPOSITARIA DOS BENS PENHORADOS, ALEGANDO QUE OS MAQUINARIOS PENHORADOS SAO I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 ES AOS QUATRO DIAS DO MES OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, N ESTA CIDADE E COMARCA DE IPORA, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO F ORUM, A HORA DESIGNADA, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE SE ACHAVA PR ESENTE O MM. JUIZ DR. SAMUEL JOAO MARTINS, COMIGO ASSISTENTE AO S EU CARGO ABAIXO NOMINADA. APREGOADA AS PARTES, PRESENTE AS REQUER ENTES, ACOMPANHADAS DE ADVOGADO, DR. ROMUL