Seção III ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 ADV EXEQTE : 18279 GO - ALEXANDRE SCARPONI CRUZ 19536 GO - DIANA KARINE BARROS DE PADUA ADV EXECDO : 27395 GO - JOSE LUIZ FERREIRA BARBOSA DESPACHO : PROTOCOLO : 200703818761 DECISAO TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAC AO AFORADOS PELO ESTADO DE GOIAS ALEGANDO A EXISTENCIA DE CONTRAD ICAO OU OMISSAO NA DECISAO PROLATADA A FLS. 52, EM VIRTUDE DA DET ERMINACAO DO ARQUIVAMEN

Seção III ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 , DEVE PRIMAR POR MEDIDAS QUE POTENCIALIZEM A RESSOCIALIZACAO E I NSERCAO SOCIAL DO REEDUCANDO. NO CASO EM TELA OS DOCUMENTOS DE FL S. 261/266 ATESTAM O TRABALHO LICITO DO REEDUCANDO. PARA TANTO, O MESMO NECESSITA DA READEQUACAO DO CUMPRIMENTO DE FREQUENCIA E AS SINATURAS, POSTO QUE O REEDUCANDO PROSSEGUIRA COM O CUMPRIMENTO D E SUA PENA EM OUTRA COMARCA, ISSO LHE IMPE

Seção III ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 DESPACHO : PROTOCOLO N: 201002910956 DE SPACHO SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAC AO DE FLS. 276/280, DE-SE VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PU BLICO. PIRACANJUBA, 24 DE JUNHO DE 2016. HELOISA SILVA MATTOS JUI ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 282581-33.2013.8.09.0123 AUTOS NR. : 410 NATUREZA : PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM) MENOR : IFR DESPACHO : PROTOCOLO N: 2013028

Seção III ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 DE PREPARO, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 1.023 DA LEI N. 13.105/2 015 (NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL). CONFORME PACIFICA JURISPRUDE NCIA, OS EMBARGOS DECLARATORIOS TEM SEU CABIMENTO CONDICIONADO A EFETIVA EXISTENCIA DE UMA DAS HIPOTESES ELENCADAS NO ARTIGO 1.022 , DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, IN VERBIS: "ARTIGO 1.022 CABE M EMBARGOS DE DECLARACAO CONTRA QUALQUER DEC

Seção III ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 M EMBARGOS DE DECLARACAO CONTRA QUALQUER DECISAO JUDICIAL PARA: I ESCLARECER OBSCURIDADE OU ELIMINAR CONTRADICAO; II SUPRIR OMISSA O DE PONTO OU QUESTAO SOBRE O QUAL DEVIA SE PRONUNCIAR O JUIZ DE OFICIO OU A REQUERIMENTO; III CORRIGIR ERRO MATERIAL. PARAGRAFO U NICO. CONSIDERA-SE OMISSA A DECISAO QUE: I DEIXE DE SE MANIFESTAR SOBRE TESE FIRMADA EM JULGAMENTO DE CASOS RE

Seção III ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 DECISAO (EMBARGOS DE DECLARACAO) TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAC AO OPOSTOS PELO ESTADO DE GOIAS NO QUAL ALEGA, EM SINTESE, QUE OS AUTOS DEVEM SER ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE, SEM BAIXA NA DISTRIB UICAO. E O RELATORIO. PASSO A DECIDIR. DE SUA LEITURA, RESTA CLAR O A OCORRENCIA DAS HIPOTESES DO ART. 1.022 DO CPC. O ART. 40, CAP UT E PARAGRAFOS DA LEI DE EXECUCAO FISCAL (L

Seção III ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE ADV EMBGDO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 459404-89.2014.8.09.0036 998 EMBARGOS A EXECUCAO VANDIR CLEMENTE BANCO DO BRASIL SA 225214 SP - CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE 34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR DESPACHO : NA NOVA SISTEMATICA DA LEI 11 382/2006, O ARTIGO 739-A DISPOE Q

Seção III ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 ADV EMBGDO : 30261 GO - SERVIO TULIO DE BARCELOS DESPACHO : PROTOCOLO N 201601271497 DECISAO TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAC AO OPOSTOS POR MARCELO CERCE, EM FACE DE SENTENCA PROLATADA AS F L S 190/195, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 1022 DO CODIGO DE PROCESSO C IVIL OS EMBARGANTES ALEGAM, AS FLS 196/205, QUE OCORREU OMISSAO E CONTRADICAO NA SENTENCA DE FLS 190/195, VEZ QUE

Seção III ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 . A PARTE EMBARGANTE PUGNA PELO RECEBIMENTO DO PRESENTE RECURSO A CLARATORIO E QUE SEJAM SANADAS AS IRREGULARIDADES APONTADAS APLIC ANDO-SE EFEITOS INFRINGENTES. CONTRARRAZOES APRESENTADAS AS FLS. 474-475. E O RELATORIO. DECIDO. OS EMBARGOS DE DECLARACAO FORAM O POSTOS DENTRO DO QUINQUIDIO LEGAL E NAO NECESSITA DO RECOLHIMENTO DE PREPARO, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 1.0

Seção III ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PROCESSO CIVIL. OS EMBARGOS DE DECLARACAO LIMITAM-SE A BUSCAR A CORRECAO NAQUELES PONTOS EM QUE NAO SE VAI FERIR A CONVICCAO DO J ULGADOR, POIS VISA APENAS ESCLARECER E CORRIGIR FALHAS DA DECISAO OU SENTENCA PROLATADA, O QUE NAO RESTOU CONSTATADO. ENTRETANTO, DIFERENTEMENTE DO QUE ENTENDEU O EMBARGANTE, QUE VIU OMISSAO E CO NTRADICAO DESTE JUIZO, ENTENDO NAO EXISTIR OMI