Seção I ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 I- Os embargos de declarac?a?o destinam-se a suprir omissa?o, afastar obscuridade, eliminar contradic?a?o ou erro material existente no julgado. II- A inobservância de precedente vinculativo do STF formado antes do julgamento do mérito da demanda caracteriza-se como omissão passível de correção pela via dos embargos de declaração. III- De acordo com o RE 608482/RN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3137 2699 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Atp Comércio de Produtos Ópticos, Servicos Especializados e Consultoria de Gestão de Vendas Ltda - Embargdo: R & C Lupa Ótica Holding Ltda - Magistrado(a) Achile Alesina - Rejeitaram os embargos. V. U.

Seção III ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III AUTOS NR. NATUREZA OFENDIDO AUTOR DO FATO Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 0 TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA MANOEL FELIZARDO DOS SANTOS ALAERTE VAGNER DOS SANTOS JULIO ANTONIO DOS SANTOS ADV AUT FATO : 18777 GO - RAQUEL RIBEIRO DE MEDEIROS 47217 GO - MAISA GUIMARAES CHAVES DESPACHO : AUTOS N. 2017.0044.6856 DECISAO TRATAM-SE DE EMBARGOS DE DECLARAC AO INTERPOSTO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO

Seção III ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 AR EM SUBSTITUICAO EM OUTRA COMARCA. FEITO O PREGAO, FOI CONSTATA DO A PRESENCA DA REQUERENTE GILMARCOS DE JESUS DA SILVA, ACOMPANH ADO DE SEU ADVOGADO DR. ANTONIO NUNES DE SOUSA FILHO OAB/GO N 27. 563, AUSENTE OS REQUERIDOS MARIA DE LURDES SOUZA SILVA, OSMANDO J OSE SOUZA SILVA E WALDIRENY DOS SANTOS RODRIGUES, PRESENTE SEU AD VOGADO DR. ARIDAQUE LUIS NETO OAB/GO 17.037

Seção III ● 23/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 39137 GO - CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA RABELO ADV REQDO : 7788 GO - JOAQUIM PEDRO DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N 201401916958 DECISAO CUIDAM-SE DE EMBARGOS DE DECLARAC AO OPOSTOS POR JOAO MARIA DOS SANTOS EM FACE DA SENTENCA DE FOLHA S 79/83, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. ALEGA O EMBARG ANTE QUE

Seção III ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/05/2013 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE MOZARLANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUCIVANIA ALVES ROSARIO JUIZ DE DIREITO : THIAGO BRANDAO BOGHI ===========================================================================

Seção I ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 IMPETRADOS : LITPAS RELATOR : : DRIELE BRITO DE SOUZA COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS E OUTRO ESTADO DE GOIÁS DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NR.PROCESSO: 0366161.05.2014.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso, passo a decidir. Conforme relatado, tratam

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6662/2019 - Terça-feira, 21 de Maio de 2019 925 administrativo, como sustentado pelo Impetrante, o que poderia ainda configurar lesão a direito do autor e justificar a demanda. O autor sustenta violação aos princípios da razoabilidade e da legalidade. Vejamos. Ao contrário das alegações do Impetrante, existe sim previsão legal de limitação etária para concurso de ingresso na Polícia Militar do Estado do Pará, mediante a já referida Lei n

Seção II ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 BIANCA TAMURA ESPOLIO : ERIKA OKAMOTO TAMURA (ESPOLIO) ADV REQTE : 13877 GO - ALDETH LIMA COELHO DESPACHO : CLS INTIME-SE O INVENTARIANTE, POR SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA DIZER DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO GOIANIA, 20 D E FEVEREIRO DE 2015 VANIA JORGE DA SILVA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 362676-54.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1797 NATUREZA : NEGATOR

Seção III ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 DIREITO NR. PROTOCOLO : 3597-40.2019.8.09.0048 AUTOS NR. : 5 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : GABRIEL LARA GONCALVES ADV REQTE : 119812 MG - NEY EDUARDO PORTES GONCALVES DESPACHO : DESSE MODO, EM RAZAO DOS FUNDAMENTOS AQUI ALINHAVADOS, CONHECO E REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARACAO, MOTIVO PELO QUAL MANTENHO INCO LUME A DECISAO GUERREADA PELOS SE