1.873 resultados encontrados para embargos de declarac - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 1977 GO - IDIS PAULO DE QUEIROZ ADV REQDO : 87931 MG - HENRIQUE CUNHA BARBOSA DESPACHO : DECISAO (EMBARGOS DE DECLARACAO) TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAC AO OPOSTO POR FERREIRA MARETINS E CIA LTDA E OUTROS NO QUAL ALEGA QUE A DECISAO DE FLS. 361/362 ESTA OMISSA, POIS NAO APRECIOU O P EDIDO QUANTO A INADEQUACAO DA VIA PARA NAO APRESENTACAO DOS DOCUM ENTOS, ASSIM, CAB
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 AUTOS NR. : 426 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : CLAYTON RODRIGUES MENDES GLEYDSON CARRIJO SILVA REQUERIDO : GILSON PEREIRA MENDES ADV REQTE : 10525 GO - ALFEU BARBOSA DE OLIVEIRA 23992 GO - ELNICE BARBOSA DE OLIVEIRA ADV REQDO : 24607 GO - RENATO ALVES AMARO DESPACHO : PROCESSO: 217823-30.2012.8.09.0107 (201202178230) D E C I S A O T RATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT ADV REQTE : 26331 GO - LUCAS FREITAS CAMAPUM PERES ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : PROTOCOLO N 201401312297 DECISAO TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAC AO OPOSTOS PELA SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A CONTRA A SENTENCA PROLATADA AS FLS. 157/163, QUE JULGOU PARCIALM ENTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 RODRIGUES NACAGAMI JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO 294878-26.2012.8.09.0085 194 ACAO CIVIL PUBLICA C/C ACAO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA MINISTERIO PUBLICO TITO COELHO CARDOSO DAVES SOARES DA SILVA MUNICIPIO DE ITAPURANGA ADV REQDO : 32302 GO - ADRIANE SILVA DE FARIAS 21619 GO - RIVER PAULO SIQUEIRA DE SOUZA 30583 GO - DIVINO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 SENTES EMBARGOS DE DECLARACAO, E, POR CONSEGUINTE, SEJA ALTERADA A R. SENTENCA A FIM DE QUE SE SANEIE A CONTRADICAO APONTADA. E O RELATORIO. PASSO A DECIDIR. AB INITIO, RECEBO O PRESENTE EMBARGOS , POSTO QUE TEMPESTIVOS. CONFORME PACIFICA JURISPRUDENCIA, OS EMB ARGOS DECLARATORIOS TEM SEU CABIMENTO CONDICIONADO A EFETIVA EXIS TENCIA DE UMA DAS HIPOTESES ELENCADAS NO AR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 ADE DO SENTENCIADO, O QUE INFLUENCIOU NO QUANTUM DA PENA DEFINITI VA. SEGUNDO A DEFESA, A CONTRADICAO RESIDE NA ALEGACAO DE QUE O S ENTENCIADO NAO COMETERA O CRIME REFERENTE AO PROCESSO N. 178514-1 7.2011.8.09.0178, ORIUNDO DA COMARCA DE MAURILANDIA-GO, HAVENDO P OSSIVEL EQUIVOCO QUANDO DA EMISSAO DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES DE FLS. 117. ANALISANDO AS ALEGACOES CONTIDAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 EXPECA-SE MANDADO DE NOTIFICACAO PARA O REQUERIDO, PARA OS FINS I NDICADOS A FLS. 02/04. FINDA A DILACAO DE 48 (QUARENTA E OITO) HO RAS DEPOIS DA JUNTADA DO MANDADO, CERTIFIQUE-SE E REMETAM-SE OS A UTOS A CONCLUSAO, PARA OS FINS DO ART. 872, DO MESMO DIPLOMA LEGA L. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE. ITAPURANGA, 12 DE NOVEMBRO DE 2014. A NDRE RODRIGUES NACAGAMI JUIZ DE DIREITO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 ADV REQDO : 33314 GO - ALEXANDRE LEOPOLDINO POLONIATO DESPACHO : PROTOCOLO N 201301664434 DECISAO CUIDA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAC AO MANEJADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE, JA DEV IDAMENTE INDIVIDUALIZADA NOS AUTOS. ALEGA QUE HOUVE OMISSAO NA DE CISAO PROFERIDA QUE INDEFERIU A DESISTENCIA DA PRODUCAO DE PROVA PERICIAL POR PARTE DA EMBARGANTE, E, AO FI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 SS), AMBOS QUALIFICADOS NA INICIAL, OBJETIVANDO A CONCESSAO DO BE NEFICIO PREVIDENCIARIO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. VERIFICA -SE AS FOLHAS 73/74, A PARTE EMBARGANTE OPOS EMBARGOS DE DECLARAC AO, SOB A ALEGACAO DE OCORRENCIA DE CONTRADICAO NA SENTENCA DE FO LHAS 65/67, UMA VEZ QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO D O MERITO, ANTE A AUSENCIA DE PROVA MATERI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 ADV REQTE : 20249 GO - ANA AMELIA AVELAR FERREIRA PAULINO D ADV REQDO : 33314 GO - ALEXANDRE LEOPOLDINO POLONIATO DESPACHO : PROTOCOLO N 201301663705 DECISAO CUIDA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAC AO MANEJADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE, JA DEV IDAMENTE INDIVIDUALIZADA NOS AUTOS. ALEGA QUE HOUVE OMISSAO NA DE CISAO PROFERIDA QUE INDEFERIU A DESISTENCIA DA