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embargos infr. nulidade

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5 resultados encontrados para embargos infr. nulidade - data: 28/07/2025

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TJMSP 09/04/2015 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1723ª · São Paulo, quinta-feira, 9 de abril de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 08 DE ABRIL DE 2015. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ PRESIDENTE PAULO ADIB CASS

TJMSP 09/02/2015 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1684ª · São Paulo, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ RECURSO ESPECIAL NA AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0001384-29.2014.9.26.0000 (Nº 078/14 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 3250/09 – 2ª Aud. Civel) Autor: Nivaldo Santos de Araujo, ex-Cb PM RE 831722-4 Advs.: EDMUN

TJMSP 23/04/2015 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 14 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8· Edição 1731ª · São Paulo, quinta-feira, 23 de abril de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA Impetrante(s): ELAINE BENEDITA VENANCIO QUEIROZ, OAB/SP 254.884; FLAVIA CRISTINA SANCHES, OAB/SP 254.900 Paciente(s): FABIO GOMES DE SOUZA, 2º Sgt PM RE 976.245-A Autoridade Coatora(s): O M

TJMSP 24/06/2015 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1772ª · São Paulo, quarta-feira, 24 de junho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Desp.: São Paulo, 16 de junho de 2015. 1. Vistos. 2. Juntem-se os agravos. 3. Após, abra-se vista ao E. Procurador de Justiça. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS Nº 0001863-85.2015.

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