TJMSP 09/04/2015 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1723ª · São Paulo, quinta-feira, 9 de abril de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM
08 DE ABRIL DE 2015. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ PRESIDENTE PAULO ADIB CASSEB, À
HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES AVIVALDI NOGUEIRA
JUNIOR, PAULO PRAZAK, FERNANDO PEREIRA, CLOVIS SANTINON, ORLANDO EDUARDO GERALDI
E SILVIO HIROSHI OYAMA. SESSÃO SECRETARIADA POR TATIANA NERY PALHARES, DIRETORA.
ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
CONSELHO DE JUSTIFICACAO Nº 0003253-27.2014.9.26.0000 ( Nº 251/2014 - Feito nº GS1110/2012 SECRET. SEG. PUBLICA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Justificante(s): LUIZ FABIANO PEREIRA 1.TEN PM RE 990122-1
Advogado(s): NAGASHI FURUKAWA, OABSP 027874, FABIANE FURUKAWA, OABSP 153795, JULIANA
VILLAÇA FURUKAWA, OABSP 273146
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, rejeitou a preliminar arguida e, no mérito, por
maioria, julgou o justificante indigno para o oficialato e com ele incompatível, decretando a perda de seu
posto e patente, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Vencido o E. Juiz Paulo Prazak, que julgava improcedente a representação. Sem voto o E. Juiz Presidente,
Paulo Adib Casseb".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0003624-88.2014.9.26.0000 ( Nº 1409/2014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 316/14 - APELAÇÃO Nº 6590/12 - Feito nº 57858/2010 - 1a
AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): VALDIR ORESTES GARRIDO EX-SD 1.C PM RE 963425-8
Advogado(s): LEANDRO LAW, OABSP 329789 ( Dativo)
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, rejeitou a preliminar arguida e, no mérito, julgou
procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do representado, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz
Presidente, Paulo Adib Casseb".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAONº 0001225-86.2014.9.26.0000 ( Nº 1342/2014 APELAÇÃO Nº 6706/13 - Feito nº 66507/2013 - 3a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): JOAO LUIZ GONCALVES JUNIOR EX-CB PM RE 116891-6
Advogado(s): ARIONES PEREIRA GOMES NETO, OABSP 203862 (Dativo)
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, rejeitou a preliminar arguida e, no mérito, julgou
procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do representado, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz
Presidente, Paulo Adib Casseb".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0002590-78.2014.9.26.0000 (Nº 1381/2014 EMBARGOS INFR. NULIDADE Nº 111/13 - APELAÇÃO Nº 6678/13 - Feito nº 66169/2012 - 3a AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ISAIAS NEVES EX-SD 1.C PM RE 922327-4
Advogado(s): EDUARDO CELSO FELICISSIMO, OABSP 126661( Dativo) e LUIZA MOREIRA BORTOLACI,