Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1823 107 Impetrado : Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: EMENTA :HABEAS CORPUS. ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. ALEGAÇÃO DE NULIDADES NA SENTENÇA CONDENATÓRIA. PEDIDO DE ANULAÇÃO DA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS. WRIT MAL INSTRUÍDO. NÃO CO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2046 89 Paciente : Antonio Costa Nunes Impetrado : Juiz de Direito da Vara Plantonista da 2ª Circunscrição Relator: Des. José Carlos Malta Marques EMENTA :HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. ALEGADA FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA PARA DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA.. REVOGAÇÃO DA PRISÃO DO PACIENTE PELA AUTORIDADE COATORA. WRIT P

Seção I ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 EMENTA DECISAO 34 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 35 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 36 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 37 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2185 115 Impetrado : Juiz de Direito da Vara do Único Ofício da Comarca de Mata Grande/al Paciente : Leonildo Alves Batista Relator: Juiz Conv. Antônio José Bittencourt Araújo Revisor: EMENTA :HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS, CORRUPÇÃO DE MENORES E RECEPTAÇÃO. DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA DESFUNDAMENTADO. NÃO CONFIGURAÇ�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2092 145 Impetrado : Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de Maravilha Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: EMENTA :HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ROUBO MAJORADO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. CONCURSO MATERIAL. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. COAÇÃO ILEGAL NÃO DEMONSTRADA. CONHECIDO. DENEGADO.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2059 90 Impetrante : Julia Nunes Santos Paciente : Audrim Leão Vanderley Impetrado : Juízes de Direito da 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: EMENTA :HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO DECORRENTE DE PRISÃO SUPOSTAMENTE ILEGAL. INFORMAÇ

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2073 111 Imp/Defensor : Fábio Passos de Abreu Imp/Defensor : João Fiorillo de Souza Imp/Defensor : Marcelo Barbosa Arantes Impetrado : Juiz de Direito da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital Relator: Des. José Carlos Malta Marques EMENTA :HABEAS CORPUS PREVENTIVO. PEDIDO DE UNIFICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS IMPOSTAS

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da Egrégia Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, à unanimidade de votos e em concordância com o parecer ministerial, em denegar a ordem impetrada.”. 19. Processo: 4002848-40.2019.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal, 3ª V.E.C.U.T.E. Impetrante: Edinei Lourenço de Cavalho. Paciente: Renan Rodrigues de Carvalho. Advogado: Edinei Lourenço

Seção I ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 Ministério Público, o Dr. Abrão Amisy Neto. Goiânia, 14 de abril de 2016. Des. Ivo Favaro Relator 56 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 57 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 58 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1269 249 Impetrado : Juiz de Direito da Comarca de Paripueira Relator: Des. Sebastião Costa Filho EMENTA :HABEAS CORPUS. DECRETO PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS CONCRETOS PARA O DECRETO. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO JUDICIAL CONCEDENDO LIBERDADE PROVISÓRIA COMPROMISSADA AO PACIENTE. PERDA DO OBJETO. WRIT PRE