Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 PROCESSO :1506737-19.2017.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU EXECTDO : Cristiano Regis de Oliveira VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1506738-04.2017.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU EXECTDO : Devanir Edson Diz VARA:SAF - SERV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2337 384 (OAB: 156124/SP); 0005744-69.2011.8.26.0590; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 0005744-69.2011.8.26.0590; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo: Laudicéia Barbosa de Souza; Advogado: Robson de Oliveira Molica (OAB: 225856/SP); Advogada: Juliana Argentina de Olive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 974 do Estado de São Paulo Fesp - Recorrida: Cirlene de Fatima Segantin - Magistrado(a) Betiza Marques Soria Prado - Deram provimento ao recurso. Por maioria de votos. - O Colégio Recursal, por maioria de votos, deu provimento ao Recurso, nos termos do voto da Meritíssima 2ª Juíza, que integra o acórdão. Venc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2019 SP), ROGERIO APARECIDO COFFACCI (OAB 393914/SP) Processo 1010952-56.2021.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Daisy Maria de Camargo Pires Campos - Vistos. Considerando que a Fazenda Pública Estadual e suas autarquias não possuem autorização legal para transi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 873 688 143123 302.01.2009.022657-1/000000-000 - nº ordem 1308/2010 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO DE JAHU X ANTONIO CARLOS FERRARI E OUTROS - Fls. 21 - Antes mesmo de ser efetivada a citação, o exeqüente informou pagamento parcial do débito (fls. 14/16). Portanto, anote-se a quitação relativa às CD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 1023 execução seja realizada independentemente do prévio recolhimento de quaisquer valores.Cópia impressa da presente decisão servirá como TERMO DE ADITAMENTO do mandado de levantamento de penhora confeccionado em 04.12.2017, devendo o representante do espólio executado providenciar sua materialização e encami

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1482 691 Município de Jahu - Elza Conceição Storti Prates - FL. 14, ATO ORDINATÓRIO “Diante do decurso do prazo sem manifestação do credor, este feito permanecerá em Cartório com andamento suspenso, pelo prazo de um ano. Decorrido este prazo, será remetido ao arquivo provisório.” - ADV: MARIA GERALDA GALVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1549 1000 instrução pelo exeqüente. Em caso de decurso do prazo para pagamento e/ou oferecimento de bens à penhora, expeça-se mandado, penhorando-se ou arrestando-se tantos bens livres e desembaraçados do executado quantos bastem para a garantia da execução. 2- Requerendo o exeqüente penhora sobre bens imóv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2353 1089 até a prolação da sentença, a teor do disposto no § 8º do art. 2º da Lei 6.830/80. 2. Não é possível o indeferimento da inicial do processo executivo, por nulidade da CDA, antes de se possibilitar à exequente a oportunidade de emenda ou substituição do título. 3. Recurso especial provido. (REsp 755993/SP, relatora Minist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2014 477 ERRO MÉDICO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. Insurgência contra decisão que indeferiu a concessão pleiteada pelo Hospital. Deferimento nesta oportunidade. Possibilidade da gratuidade às pessoas jurídicas que comprovarem a insuficiência financeira. Súmula 481 do STF. Pessoa jurídica de utilidade pública sem fins lucrat