Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1071 1677 referido sistema (conforme minuta também anexa). Dou os valores bloqueados por penhorados. Intime-se a parte executada, para que, se quiser, ofereça impugnação. Int. - ADV: LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP), EMINE KIZAHY BARAKAT (OAB 218586/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), KARLHEINZ ALVES NEUMANN (OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 631 1421 conseqüência, o interesse público. Int.-Fl 97 Ciência da informação da Receita (não consta declaração)-Fl 99 Ciência da ordem de bloqueio que restou NEGATIVA. - ADV: SOLANGE BRACK T XAVIER RABELLO (OAB 119351/SP) Processo 002.07.126996-5 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - União Cultural e Educaciona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 822 1196 o valor disponível na poupança após o repasse do valor excedente a Cr$50.000,00 ao Banco Central. Neste sentido: RESP 44626/SP (199400057580). Deve o requerido pagar: 1) as diferenças entre o índice de 84,32% e o índice efetivamente aplicado a título de correção monetária, para a remuneração refere

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 797 2101 embargante, como já salientado, têm nítido caráter infringente, visando, na realidade, a discussão do julgado, o que não se admite. (STF ED em Ag Reg. De RE n. 156.576-9, RJ Rel. Min. Celso de Mello 1ª Turma 6.6.1995 DJU de 6.9.96 ). No mesmo sentido é a posição do Supremo Tribunal Federal: “Os embargos decl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 392 1072 que no cálculo da correção monetária para efeito de atualização de cadernetas de poupança iniciadas e renovadas até 15 de janeiro de 1989, aplica-se o IPC relativo àquele mês em 42,72% (Precedente: REsp n. 43.055-M5P, Relator Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, DJU de 20.02.95). Todavia, nas contas-poupanç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 511 1431 pelos índices da tabela prática do E. TJ, mais os juros contratuais de 0,5% ao mês limitado ao período de cinco anos anteriores ao ajuizamento da ação, e os juros de mora de 12% ao ano a partir da citação, a favor da autora. Condeno ainda o banco réu ao pagamento das custas e despesas processuais, corrigidas desde

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 494 1498 1987, caderneta de poupança. Em razão do “Plano Bresser”, as cadernetas de poupança com data de aniversário de 1 a 15 de junho de 1987 sofreram perda nos rendimentos, o que é fato notório; 3 o prazo prescricional para a propositura da ação de cobrança era de 31.5.2007 o pedido administrativo dos extratos foi re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1411 204 ser aplicado, tanto que todos os Tribunais Superiores reconheceram o direito adquirido. É que a nova regra veio piorar a situação do poupador, que, por direito, deveria receber, relativamente aos contratos velhos, o índice apurado no período. Vejam, nesse sentido, o julgado abaixo transcrito: CORREÇÃO MONETÁRIA Planos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 807 2312 efetiva de que não adquiriu passivo algum do Bamerindus. No mérito, observo que os documentos que acompanham a inicial demonstram que o autor possuía conta poupança junto ao banco réu no mês de junho de 1987 e janeiro de 1989. No tocante ao Plano Bresser, no mês de junho de 1987 foi aplicada a corre�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 457 454 Após a citação, além dos juros remuneratórios e da correção monetária conforme os índices utilizados para a atualização das cadernetas de poupança, incidirão juros da mora de 1% ao mês até o efetivo cumprimento da obrigação. Em arremate, cumpre alertar sobre o seguinte: embora o dispositivo da presente sente