Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 1086 representação do sindicato autor, ou se entender por bem Vossa sistemas de drenagens, pintura de postes, meio fio, prestação de Excelência, que seja o sindicato réu oficiado a retificar o edital, serviços de portaria, recepção e copa das empresas do segmento excluindo dele toda e qualquer relação com o trabalho temporário e de asseio e conservação no Es

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 543 Lei 6019/74 e 13.429/2017, dentro do estado do Paraná. c) Na eventos e congressos, empresas de prestação de serviços de mesma sentença declaratória de direito requer seja o sindicato Réu colocação e administração de mão-de-obra, empresas de locação e condenado a se abster de praticar atos que visem invadir a fornecimento de mão-de-obra, seleção de pe

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“Obscuridade significa falta de clareza no desenvolvimento das ideias que norteiam a fundamentação da decisão. Representa ela hipótese em que a concatenação do raciocínio, a fluidez das ideias, vem comprometida, ou porque exposta de maneira confusa ou porque lacônica, ou ainda porque a redação foi mal feita, com erros gramaticais, de sintaxe, concordância, etc., capazes de prejudicar a interpretação da motivação. A contradição, à semelhança do que ocorre com a obscuridade, t

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 1702 contrato de empreitada anexado; afirma que atua unicamente no reclamada somente para construção de uma pousada, conforme seguimento de restaurante e hoteleiro, não possuindo em seu rol de contrato de empreitada anexado; afirma que atua unicamente no atividades as de construção civil/engenharia ou incorporação seguimento de restaurante e hoteleiro, não possuin

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 3609 O reclamante foi ouvido em depoimento pessoal. Houve produção de prova testemunhal. Sem mais provas a serem produzidas, restou Tal responsabilidade não decorre do reconhecimento do vínculo, encerrada a instrução processual. Razões finais remissivas à inicial mas da culpa na escolha e na fiscalização quando a empresa e à contestação oferecidas. Concilia�

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 1685 Informa que da análise dos recebidos e cópias de cheques A presente Ação Civil Pública trata de violação de interesses apresentados pelo SIMDILIMPE e dos documentos encaminhados metaindividuais dos empregados que sofrerem descontos indevidos pela empresa ENGE URB, a assessoria Contábil-Administrativa do das parcelas acordadas extrajudicialmente pelo sindic

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 179 Insurge-se a segunda reclamada contra o capítulo da r. sentença que se acha redigido nos seguintes termos: A Reclamada demitiu a Autora por justa causa. Assevera que convocou os funcionários para uma reunião, cuja finalidade era informá-los do término da prestação de serviços para a segunda Ré, e, se houvesse interesse, manteria os contratos de trabalho ativos,

Judiciário ● 14/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1812/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2015 98 despachante imobiliário para prestação dos serviços, nos moldes relação com a primeira reclamada. prestados pela empresa de assessoria imobiliária, mas tão somente Desse modo, por estarem ausentes os requisitos caracterizadores para formalização das pastas e saneamento de algumas da relação empregatícia, nos moldes do artigo 3º, da CLT, pendências do

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 539 respeitada, segue: EXCETO a) empresas de prestação de serviços O art. 300, caput, do CPC/2015 dispõe que a tutela de urgência de pequenas e médias entregas de produtos diversos em será concedida quando houver elementos que evidenciem a motocicletas operacionalizadas por moto boys no Estado do probabilidade do direito (fumus boni juris) e o perigo de dano ou o

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 3613 O reclamante foi ouvido em depoimento pessoal. Houve produção de prova testemunhal. Sem mais provas a serem produzidas, restou Tal responsabilidade não decorre do reconhecimento do vínculo, encerrada a instrução processual. Razões finais remissivas à inicial mas da culpa na escolha e na fiscalização quando a empresa e à contestação oferecidas. Concilia�