Seção II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 5. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 229456-28.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 707 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE RIVA MOREIRA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 6352 GO - AUGUSTO CESAR DE ARAUJO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO POR SENTENCA EXTINTO O PROCESSO INSTAURA DO EM DESFAVOR DE JOSE RIVA MOREIRA, SEM APRECIACAO DO MERITO DA CAUSA, COM

Seção II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 RANTIA DA ORDEM PUBLICA E TAMBEM DA INSTRUCAO PROCESSUAL, RAZAO P ELA QUAL DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DO CUSTODIADO. EXPECA-SE O M ANDADO DE PRISAO PREVENTIVA COM PRAZO DE VALIDADE ATE 15.08.2038, REGISTRANDO-O NO BNMP. REGISTRO QUE FOI ENCAMINHADO PARA A CENTR AL REGIONAL DE TRIAGEM UMA COPIA DESTE TERMO DE AUDIENCIA PARA RE CEBIMENTO DO PRESO E ALIMENTACAO DE SEU PRON

Seção II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 O AOS DIAS DO MES DE JUNHO DE 2016, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUT OS. -----------------------------------------------NR. PROTOCOLO : 357869-88.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1188 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WANDERSON MARQUES DE ARAUJO VITIMA : DISTRIBUIDORA JOTA DOCES ADV ACUS : 6352 GO - AUGUSTO CESAR DE ARAUJO DESPACHO : C O N C L U S A O AOS VINTE E UM DIAS DO MES DE J

Seção III ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 SOBRE A EXISTENCIA E AUTORIA DE UM ATO CRIMINOSO, OU SEJA, TIPICO , ANTIJURIDICO E CULPAVEL. OCORRE QUE, NAO HA, NO PRESENTE CASO, INDICIOS AO MENOS RAZOAVEIS, DA AUTORIA DO CRIME. DESSE MODO, E I NVIAVEL O INICIO DA PERSECUCAO PENAL NOS CASOS EM QUE NAO HA NENH UMA NOTICIA ACERCA DO AUTOR DA INFRACAO PENAL. CONFORME O ARTIGO 395, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENA

Seção II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 A DOS CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 86650-57.2018.8.09.0175 : 1762 : FLAGRANTE/INQUERITO : LUIZ FERNANDO TAVARES PAULO MIQUEIAS VIEIRA DO NASCIMENTO RODRIGO LOPES FREITAS DANIELLE DE SOUZA LIMA VITIMA : MARINA DOS SANTOS ROCHA DESPACHO : AUTOS N 2018.0086.6504 DECISAO CUIDAM-SE OS PRESENTES AUTOS DE IN QUERITO POLICIAL INSTAURAD

Seção III ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PROCESSUAL PENAL E HA JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO PENAL. NAO V ISLUMBRO, POIS, A OCORRENCIA DE QUALQUER HIPOTESE DE REJEICAO LIM INAR PECA ACUSATORIA, NOS TERMOS DO ART. 395, DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, RAZAO PELA QUAL RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02-05. CITE-S E O REU PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO E ATRAVES DE ADVOGADO LEGALMENTE HABILITADO, NO PRAZO D

Seção II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 ERACOES, ENFATIZO QUE, NAO OBSTANTE EXISTAM INDICIOS DE QUE FABIA NA RODRIGUES DOS SANTOS, DE FATO, SE DEDICAVA A TRAFICANCIA, NAO HA NESTES AUTOS PROVAS INSOFISMAVEIS DE DUVIDA DE QUE REALMENTE C OMERCIALIZAVA DROGAS E QUE A SUBSTANCIA ILICITA APREENDIDA EM SEU PODER SE DESTINAVA A REVENDA, IMPONDO-SE, DESSE MODO A DESCLASSI FICACAO DA CONDUTA IMPUTADA PARA O DELITO DO A

Seção III ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 ARTIGO 310 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PASSO A ANALISE DOS REQU ISITOS EXIGIDOS PELOS ARTIGOS 312 E 313 DA REFERIDA NORMA. SEGUND O CONSTA DOS AUTOS, A POLICIA MILITAR RECEBEU NOTICIA VIA COPOM D E QUE O FLAGRADO ESTARIA NA RESIDENCIA DA VITIMA, EM TESE, PRATIC ANDO VIOLENCIA DOMESTICA. ASSIM, OS AGENTES SE DESLOCARAM ATE O L UGAR APONTADO E VERIFICARAM O QUE O SUPOSTO

Seção III ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 LESCENTE EM CONFLITO COM A LEI TODAS AS GARANTIAS PERTINENTES A U MA PESSOA SUBMETIDA A PROCESSO PENAL ESTABELECIDAS NA CONSTITUICA O FEDERAL E MESMO NO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE (ART. 1 10 E 111). NO CASO, O REPRESENTADO TEVE A DEFESA TECNICA GARANTID A POR DEFENSOR POR ELE CONSTITUIDO (FL. 147). A ACUSACAO IMPUTOU AO REPRESENTADO A PRATICA DE ATO INFRACIONAL

Seção III ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 TAR. AS ARMAS FORAM APREENDIDAS, CONSTA QUE OS ACUSADOS NAO TEM A UTORIZACAO LEGAL PARA PORTAR ARMA DE FOGO E QUE O EXAME DE EFICIE NCIA DAS ARMAS RESULTARAM POSITIVO. OS REUS FORAM CITADOS (FLS. 6 3-V E 62-V). NESTA AUDIENCIA DE INSTRUCAO COM A OITIVA DE TESTEMU NHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, E EM SEGUIDA OS ACUSADOS GREGORIO R OSENO DA SILVA FILHO E DOMINGOS PEREIRA D