43 resultados encontrados para enal. em caso - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 VA APOS A CONCLUSAO DA INSTRUCAO CRIMINAL. INTIMEM-SE. REQUISITESE O REU. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 22 DE NOVEM BRO DE 2018. JESSEIR COELHO DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO DA 3 VAR A DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO : 454321-13.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 528 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAPHAEL NAZIR DE SOUSA VITIMA : TH
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 DESPACHO : TENDO EM VISTA O TRANSITO EM JULGADO DA PRONUNCIA DE FLS. 160/167 , CONSOANTE SE VE AS FLS. 239, I NTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRA ZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAREM O ROL DAS TESTEMUNHAS QUE IRA O DEPOR EM PLENARIO, BEM COMO REQUEREREM A JUNTADA DE DOCUMENTOS E A REALIZACAO DE DILIGENCIAS QUE ENTENDEREM NECESSARIAS, EM CONF ORMIDADE COM O QUE PRECONIZA O AR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 IA RAMOS DA HORA JUIZA DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 18295-85.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 187 NATUREZA : INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL REQUERENTE : JOAO MARIA VICTOR ADV REQTE : 41183 GO - MARCELL FRANKLIN RAMOS DESPACHO : FUNDAMENTADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO S PRESENTES AUTOS. P. R. I.C., APOS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUI VE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 TEMUNHAS POR ELAS ARROLADAS (F. 345 E 349/V), JA QUE RESIDENTES N ESTA COMARCA. REQUISITE-SE O REU. GOIANIA, 14 DE JULHO DE 2016. E DUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 13 VARA CRIMIN AL NR. PROTOCOLO : 176921-38.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 105 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : WALTER DA SILVA ACUSADO : LEANDRO ALCANTARA DE SOUZA ADV ACUS : 7329 GO - DOUGLAS DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 ADO. ASSIM, NOTA-SE QUE A CONDUTA DA RE FOI REPROVAVEL, HAJA VIST A QUE TINHA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DOS ATOS E, AINDA ASSIM, DEC IDIU DAR SEGUIMENTO NA SUA EXECUCAO; OS ANTECEDENTES DA DENUNCIAD A SAO BONS, CONFORME CERTIDAO DE ANTECEDENTES AS FLS. 125, PORTAN TO, LHE E FAVORAVEL ESTA CIRCUNSTANCIA; NAO HA INFORMACAO SOBRE A CONDUTA SOCIAL DA DENUNCIADA, PELO QUE, EM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 AUTOS NR. : 294 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALUISIO ARAUJO DE PAULA FRAZAO VITIMA : RENATA GEORGEANE SOUSA LEITE ADV ACUS : 25041 GO - PEDRO HENRIQUE MIRANDA MEDEIROS ADV VIT : 37973 GO - ANDERSON AUGUSTO ARRUDA PEREIRA DESPACHO : TENDO EM VISTA O TRANSITO EM JULGADO DA PRONUNCIA DE FLS. 467/473 , CONSOANTE SE VE AS FLS. 743, I NTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRA ZO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 INFORMAR TAL SITUACAO, A FIM DE QUE OS AUTOS SEJAM REMETIDOS A DE FENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. RESSALTE-SE QUE TAL RESPOSTA DEVERA CONSTAR NA CERTIDAO DO MEIRINHO. DEFIRO O REQUERIMENTO MI NISTERIAL DE FLS. 471/472. OFICIE-SE A DELEGACIA DE APURACAO DE A TOS INFRACIONAIS DPAI, BEM COMO O JUIZO DO JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE, SOLICITANDO INFORMACOES A RESPEITO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 GNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO EM CONTINUACAO PARA O DIA 19 DE SETEMBRO DE 2017 , AS 13:30 HORAS NO FORUM LOCAL . SAEM OS PRESENTES CIENTES E INTIMADOS DA DATA E HORA ACIMA DESIGNADOS. D ESDE JA, AUTORIZO A ESCRIVANIA A EXPEDICAO DOS DOCUMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSARIOS. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO. EU,___________,(PRISCYLLA GONCAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 ENTE RELEVANTE E DE INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. ATENCAO SE D EVE TER, OUTROSSIM, PARA OS FATOS EM QUE ELA SE FAZ ADMISSIVEL, T AIS SEJAM OS DOLOSOS, NOTADAMENTE OS PUNIDOS COM RECLUSAO, BEM AS SIM A SEU FUNDAMENTO ETICO, COM MAL NECESSARIO, TENDENTE A ACAUTE LAR O MEIO SOCIAL. NOS AUTOS CONSTA QUE O ACUSADO NAO COMPARECEU NEM CONSTITUIU DEFENSOR. O ARTIGO 366, DO C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 ERDADE POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS (CP, ART. 44, 2, PARTE FI NAL), UMA VEZ QUE A SUA CULPABILIDADE E AS CIRCUNSTANCIAS INDICAM QUE ESSA SUBSTITUICAO SEJA SUFICIENTE PARA REPRIMIR A SUA CONDUT A (CP, ART. 44, INCISO III), CUJA ESCOLHA FICARA A CARGO DO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. DA SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA INCABIVEL, F ACE AO QUE DISPOE O ART. 77, III, DO CP. FIXA