Seção III ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 ENAL, EM CASO NEGATIVO, FORMEM-SE OS AUTOS DA EXECUCAO; EM CASO P OSITIVO, JUNTE-SE AS PECAS NECESSARIAS NA EXECUCAO PENAL PARA EFE ITO DE UNIFICACAO; EM QUALQUER UM DOS DOIS CASOS, OS PRESENTES AU TOS DEVERAO SER ARQUIVADOS, COM BAIXA E ANOTACAO DA FORMACAO DA E XECUCAO PENAL OS MOLDES DO ARTIGO 2, 4 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ; G) ARBITRO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS DA

Seção III ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 REU : LUCAS PEREIRA REBOLI DESPACHO : PROTOCOLO N: 201900088740 D E C I S A O TENDO EM VISTA QUE O SENT ENCIADO LUCAS PEREIRA REBOLI ESTA CUMPRINDO PENA EM REGIME FECHAD O NA UNIDADE PRISIONAL DE ITAPACI, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL D E FL. 11 E DEFIRO O PEDIDO FEITO PELO JUIZO DA COMARCA DE URUACUGO, OBJETO DA PRESENTE MISSIVA. AINDA, DETERMINO A REDISTRIBUICAO DOS AUT

Seção III ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 E DE CONSTRICAO PESSOAL PROCESSUAL, TEM OPORTUNIDADE EM QUALQUER FASE DO INQUERITO POLICIAL OU DA INSTRUCAO CRIMINAL, TRATANDO-SE DE ATO DA AUTORIDADE JUDICIARIA, DE OFICIO, A REQUERIMENTO DO MIN ISTERIO PUBLICO, DO QUERELANTE OU, MEDIANTE PRESSUPOSTOS ACAUTELA TORIOS DA ORDEM PUBLICA, DA INSTRUCAO CRIMINAL E DA APLICACAO DA LEI PENAL, ESTANDO PRESENTES A PROVA DA EXIS

Seção III ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 VOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVENTIVA, CONCEDO AO SENTENCIADO O DIREITO DE RECORRER DESTA CONDENACAO EM LIBERDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 387, 1 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISENTO OS REUS DAS CUS TAS PROCESSUAIS. COM O TRANSITO EM JULGADO: A) LANCE O NOME DOS S ENTENCIADOS NO ROL DOS CULPADOS; B) OFICIE-SE O INSTITUTO NACIONA L DE IDENTIFICACAO E ESTATISTICA E O INST

Seção III ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 CAO DESTE ESTADO, COM AS RESPECTIVAS EXPEDICOES, EM TRIPLICATAS, DOS BOLETINS INDIVIDUAIS, NOS MOLDES DO QUE CONSTA NO ARTIGO 809, CAPUT E 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; B) OFICIE-SE AO CARTORIO ELEITORAL PARA ANOTAR A CONSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLIT ICOS DO SENTENCIADO NOS EXATOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, D A CONSTITUICAO FEDERAL, ARTIGO 71, 2, DO CODI

Seção III ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 1 (UMA) ARMA DE FOGO, TIPO REVOLVER, MARCA TAURUS, CALIBRE .38, N UMERO 14883983; 02 (DUAS) MUNICOES, CALIBRE .38; 25 (VINTE E CINC O) MUNICOES, CALIBRE .22; 01 (UM) CARREGADOR, APARENTANDO DE ARMA DE CALIBRE .22; A QUANTIA DE R$ 105,00 (CENTO E CINCO REAIS); VA RIAS EMBALAGENS FEITAS COM O CORTE DE SACOLAS DE COR BRANCA; 01 ( UMA) BALANCA DE PRECISAO; 01 (UMA) TOCA-NI

Seção III ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 UNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART. 59 DO CODIGO PENAL, FIXO-A EM 10 (DE Z) DIAS-MULTA, A RAZAO DE 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO V IGENTE A EPOCA DO FATO, TENDO EM VISTA A CAPACIDADE ECONOMICA DO CONDENADO, DEVENDO SER OBSERVADO, QUANTO A SUA EXECUCAO, O DISPOS TO NO ART. 51 DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL. VERIFICO NO PRESENTE CAS O SER CABIVEL A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVAT

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 O, APRESENTANDO RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ( B) CONSTITUIR(EM) NOVO(A) DEFENSOR(A) PARA APRESENTAR A RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CASO O(A)(S) IMPUTADO(A)(S ) REQUEIRA(M) NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO OU TRANSCORRA, SEM MANI FESTACAO, O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ACIMA CONCEDIDO PARA RESPOSTA A ACUSACAO, FICA, DESDE JA, NOMEADO(A) O(A

Seção II ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 ETE AO JUIZO DA EXECUCAO DA COMARCA DEPRECADA A EXECUCAO DA PENA IMPOSTA AO CONDENADO, BEM COMO DE SEUS INCIDENTES. (). (41894 GO 2004/0038813-6, RELATOR: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO, DATA DE JU LGAMENTO: 24/08/2005, S3 - TERCEIRA SECAO, DATA DE PUBLICACAO: DJ E 04/08/2008). EXECUCAO PENAL. () 1. SEGUNDO O ATUAL ENTENDIMENTO DESTA CORTE, OS PROPOSITOS DA LEI DE EXECUCAO

Seção III ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 MARCELO FARIAS DESPACHO : ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA SUSPENSAO DO PROCESSO E DA PRES CRICAO DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA AUTOS: 201303985238 ACUSAD O(A): VANDERSON COSTA DE TOLEDO E OUTRO VITIMA: FUJIOKA ELETRO IM AGEM S.A ACAO PENAL PROPOSTA NOS AUDITORIOS DESTA COMARCA, FACE A VANDERSON COSTA DE TOLEDO E MARCELLO FARIAS, COM A DENUNCIA DE F LS. 02/06. O(A) AC