349 resultados encontrados para enaldo da silva junior - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1402 634 243063/SP) - João Mendes - Sala 1412 Nº 0212266-21.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Paciente: Fabricio Vinicius das Chagas Nascimento - Impetrante: Roseleine Aparecida da Silva - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1033 75 Exoneração - EXCIPIENTE: Victor Barros de Menezes Farias- EXCEPTO: Lauro Farias Júnior- D E S P A C H O Vistas ao Excepto, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a exceção arguída. Maceió(AL), 07 de outubro de 2013. Olívia Medeiros Juiz(a) de Direito ADV: JOSE ENALDO DA SILVA JUNIOR (OAB 321279/SP) - Proc
TJSP 17/12/2012 - Pág. 1461 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1326 1461 1425/1427/1429 Nº 0255004-24.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Maria Cristina de Azevedo - Impetrante: Juliana Azevedo - Paciente: Sarah Franciele Fernandes Rodrigues - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NÃO CONHECERAM da impetração quanto a matéria fática apresentada e, quanto a questão
Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1255 259 ADV: RONALD WANDERLEY ARANDA DE MELLO (OAB 8829/AL), JOÃO LUIZ BATISTA DA SILVA (OAB 8986/AL) - Processo 070092359.2014.8.02.0067 - Auto de Prisão em Flagrante - Tentativa de Roubo - INDICIADO: ANDRÉ RICARDO DA SILVA e outros - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do E
TJSP 11/06/2013 - Pág. 1397 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1432 1397 Nº 0014709-81.2009.8.26.0048 - Apelação - Atibaia - Apelante: Antonio da Silva Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Encinas Manfré - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Tatiana Gurjão Silveira (OAB: 209690/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0017140-74
Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1263 93 expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. Maceió (AL), 21 de outubro de 2014. Claudio José Gomes Lopes Juiz(a) de Direito 16ª Vara Criminal da Capital / Execuções Penais - Atos Cartorários e Editais Processo nº 0500003-72.2009 Execução Penal Executado: Francisco de
Página 2 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1059ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de junho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Justiça: “A liminar em mandado de segurança é ato de livre arbítrio do juiz e insere-se no poder de cautela adrede ao magistrado. Somente se demonstrada a ilegalidade do ato negatório da liminar e ou o abuso
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1445 894 0062276-19.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Braga - Impetrante: Daniel Palotti Secco - Paciente: Cristiano Carlos Ribeiro - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: Daniel Palotti Secco (OAB: 329881/SP) (Defensor Público) 0062279-71.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Edison Bra
Página 8 de 8 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1151ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de outubro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ em face da preservação do sigilo fiscal, conforme determinação de fls. 207.” SP, 19/10/2012. Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA - OAB/SP 138620. 3ª AUDITORIA Processo nº 62905/20
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1402 1675 mandado de averbação - ADV: IVONILDA GLINGLANI CONDE DE OLIVEIRA Processo 1002626-31.2013.8.26.0127 - Divórcio Consensual - Dissolução - J. C. R. e outro - O requerimento satisfaz às exigências do art. 226, § 6º, da Constituição Federal, com a redação dada pela EC 66 de 13.07.2010, nos seguintes ter