258 resultados encontrados para enas de fls. - data: 25/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 : : : : : 270744-35.2010.8.09.0139 1960 EXECUCAO PENAL ERIVAL DIAS ROSA JOSE DONIZETTI DA SILVA MARIA LUCIA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 15084 GO - LEONARDO GONCALVES BARIANI DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201002707441 CONSIDERO PREJUDICA DO O PLEITO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 TE O DIA 25 DE DEZEMBRO DE 2014, TER CUMPRIDO 2/3 (DOIS TERCOS) D A PENA DE 05 (CINCO) ANO E 10 (DEZ) MESES, QUE CORRESPONDE A 03 ( TRES) ANOS, 05 (CINCO) MESES E 10 (DEZ) DIAS, MAIS 1/4 (UM QUARTO ) DA PENA DE 01 (UM) ANO E 08 (OITO) MESES, O QUE EQUIVALE A 05 ( CINCO)MESES, OU SEJA, 03 (TRES) ANOS, 10 (DEZ) MESES E 10 (DEZ) D IAS. NO ENTRETANTO, AO QUE SE EXTRAI DO CA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : EXECUCAO PENAL : NILTON CARLOS CORDEIRO NASCIMENTO : 19647 GO - CARLOS ALVES CRUVINEL DE LIMA 9992 GO - MARIZE DE FATIMA OLIVEIRA DESPACHO : AO FINAL, PROFERIU A MM JUIZA A SEGUINTE DECISAO: ANALISANDO OS A UTOS, EM QUE PESE AS ALEGACOES DA DEFESA, O ESTADO NAO PODE ADMIT IR O SIMPLES DESCUMPRIMENTO DO REGIME DE PENA IMPOSTO SEM JUSTIFI CATI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 EDENILSON ARAUJO ARAGAO ADV ACUS : 17256 GO - WILSE VALQUIRIA SANTOS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 201402463582 CONSIDERANDO QUE, C OM A JUNTADA DA EXECUCAO PENAL QUE TRAMITAVA NA VEPEMA, O REGIME ABERTO DO APENADO YAGO HENRIQUE OLIVEIRA MOURA , FILHO DE MARIA E SILVA OLIVEIRA, FOI PROJETADO PA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 ENAS DE FLS. 11 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO N ACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCAO P ENAL, ENCAMINHEM-SE COPIAS DOS CALCULOS DE LIQUIDACAO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ( CASA DO ALBERGADO ), DEVENDO UMA S ER ENTREGUE PARA O CONDENADO, QUE SERVIRA C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 IO PUBLICO PUGNOU PELA CONCESSAO DA PROGRESSAO DE REGIME DO FECHA DO PARA O SEMIABERTO, AS FLS. 181. E O RELATORIO. DECIDO. ANALISA NDO OS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCESSO, VERIFICA-SE QUE O REEDU CANDO ESTA CUMPRINDO SATISFATORIAMENTE A PENA ATE A PRESENTE DATA , SENDO QUE O PERIODO EXIGIDO POR LEI PARA CONCESSAO DE PROGRESSA O DO REGIME SE CONCLUIU EM 22.11.2018 (CALCUL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 A SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O RELATORIO DE LIQUIDACAO DE P ENAS DE FLS. 06/07, CUJA COPIA DEVERA SER ENTREGUE AO REEDUCANDO. INTIME-SE O REEDUCANDO, PARA COMPARECER, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NO NUCLEO DE FISCALIZACAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS, LOCALIZADO NO 2 ANDAR DO EDIFICIO DESTE FORUM, SALA 209-B, NA RUA VERSALLES, S/N, QD. 03, LTS. 08/14, RESIDENCI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/11/2018 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE ARUANA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : RODRIGO CAMELO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO : MARIANNA DE QUEIROZ GOMES =========================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 AUTOS N : 201001174156 VISTOS, ANTE A CERTIDAO DE FLS. 13, INTIME -SE O SENTENCIADO PARA CONSTITUIR NOVO DEFENSOR, NO PRAZO DE 03 ( TRES) DIAS, SOB PENA DE SER NOMEADO UM POR ESTE JUIZO. DECORRIDO O PRAZO SEM QUE O SENTENCIADO CONSTITUA NOVO DEFENSOR, FICA NOMEA DA PARA PATROCINAR A DEFESA DO SENTENCIADO A DRA. CLEIDE GERALDA NUNES OAB-GO 30994, A QUAL DEVERA SER INTIMAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 CONSIDERADOS COMO DIA DE PENA CUMPRIDA. INTIME-SE A REEDUCANDA AC ERCA DESTA DECISAO. FICA, DESDE JA, A REEDUCANDA ADVERTIDA QUE SE RA TRANSFERIDO DO REGIME SEMIABERTO, SE DESCUMPRIR AS CONDICOES D O REFERIDO REGIME. DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SE MANI FESTAR ACERCA DA PROGRESSAO DE REGIME INDICADA NA LIQUIDACAO DE P ENAS DE FLS. 62/63. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.