258 resultados encontrados para enas de fls. - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 LHE CIENCIA DESTA DECISAO E PARA COMPARECER NESTE JUIZO NA DATA S UPRA. COM A EFETIVACAO DO ATO, REMETAM-SE OS AUTOS AO CONSELHO PE NITENCIARIO PARA ANALISE DE EVENTUAL CONCESSAO DE INDULTO COM FUN DAMENTO NO DECRETO PRESIDENCIAL N 8.615/2015. APOS, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL PARA MANIFESTACAO. EM SEGUIDA, CO NCLUSOS. P.R.I. GOIANIA 09/09/2016 13:16:25
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 DIENCIA DE JUSTIFICACAO A SER REALIZADA NO DIA 26/04/2018 AS 13:3 0 HORAS , NESTE JUIZO (FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102) , FICANDO ADVERTIDO QUE O NAO COMPARE CIMENTO INJUSTIFICADO ENSEJARA POSSIVEL MANDADO DE PRISAO PARA PO STERIOR AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO E RECONVE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 R-SE A SUA RESIDENCIA ATE AS 23:00 HORAS; III - NAO MUDAR DE ENDE RECO RESIDENCIAL E NEM SE AUSENTAR DESTA CIDADE SEM PREVIA COMUNI CACAO A ESTE JUIZO; IV - COMPARECER BIMESTRALMENTE PERANTE O SIP PARA COMPROVAR SUAS ATIVIDADES; V - EXERCER TRABALHO HONESTO E TE R COMPORTAMENTO EXEMPLAR NA SOCIEDADE; VI - ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES JU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 EQUER A CONCESSAO DE PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: HOMOLOGO O CALCULO DE P ENAS DE FLS. 02/03 PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS . TENDO EM VISTA QUE O APENADO PREENCHE OS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO PARA PROGREDIR DE REGIME, POIS NAO HA NOS AUTOS NOTICIA S QUE DESABONEM SUA CONDUTA, C ONCEDO-LHE A PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 VA , QUALIFICADO, FOI CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIX ADA EM 0 6 ( SEIS ) ANOS, 0 7 ( SETE ) MESES E 09 (NOVE) DIAS DE RECLUSAO , EM REGIME SEMIABERTO, ENCONTRANDO-SE EM REGIME ABERTO DOMICILIAR COM MONITORACAO ELETRONICA DESDE 14.03.2016 (TERMO DE AUDIENCIA DE FLS. 31/33 DO RP). EM AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, FLS . 60/61, FOI DETERMINADO A REALIZACAO DE DILIGE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 TORADO) MAE: ANTONIETA OLIVEIRA MOTA ENDERECO: RUA 28 DE SETEMBRO , QD. 33, LT. 7, JD ESTRELA DALVA, GOIANIA/GO ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA PARA ANALISE DE PROGRESSAO PARA O REGIME ABERT O, FOI CONSULTADO O SPG E NAO FOI CONSTATADO REGISTRO DE FATO NOV O. VERIFICA-SE DO CALCULO DE PENAS DE FLS. 157 QUE O REQUISITO OB JETIVO TEMPORAL DE PROGRESSAO PARA O REGIME
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 SA NATUREZA, A NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE MANUTENCAO DA PRISAO CA UTELAR, SENDO DE RIGOR A CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PREV ENTIVA, DE MANEIRA QUE NAO SE MOSTRAM SUFICIENTES, NESTE MOMENTO, AS MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, CUJA APRECIACAO TORNA-SE IGUALMENTE PREJUDICADA. SENDO ASSIM, PELAS CIRCUNSTANCIAS DO CASO CONCR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 VITIMA : DIONATHAN ARAUJO SILVA ACUSADO : MARCOS CHAVES MENDES ADV ACUS : 12188 GO - MARCONDES GONCALVES DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR MUTIRAO DE AUDIENCIAS JANEIRO/2018 DATA DA AUDIENCIA: 16.0 1.2018 ADMONITORIA HORARIO: 10:27 PROTOCOLO N 201300306216 JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO: DRA. ROSANE DE SOUSA NEAS (DECRETO JUDI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 17.04.2017 PELA PRATICA DE SUPOSTO FATO NOVO QUE ESTA SENDO APUR ADO NOS AUTOS N 103333-16.2017.8.09.0011 3 VARA CRIMINAL DE APARE CIDA DE GOIANIA/GO. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU O SEGUINTE D ESPACHO: TENDO EM VISTA QUE O APEANDO FOI PRESO PELA PRATICA DE S UPOSTO FATO NOVO, O QUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 52, DA LEP, PODE SE R CONSIDERADA FALTA GRAVE, REVOGO O BENEFICIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 VEL A CONCESSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. DADA A PALAVRA A DEFES A, ESTA REQUEREU: MM. JUIZA, A DEFESA ESTA DE ACORDO COM A LIQUID ACAO DE PENAS, REQUER A PROGRESSAO DE REGIME E, EM SEGUIDA, A CON CESSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERI U A SEGUINTE DECISAO: HOMOLOGO O CALCULO DE PENAS DE FLS. 05 PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. T