254 resultados encontrados para enas do art. - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 S. APOS O TRANSITO EM JULGADO, EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE EXE CUCAO. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, _____, D ALILA BINNS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE DIREITO, O DIGI TEI E SUBSCREVI. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO RUBIAN CO RREA COUTINHO PROMOTORA DE JUSTICA ACUSADO:
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 POR TODO O EXPOSTO, NAO HAVENDO QUALQUER CIRCUNSTANCIA QUE EXCLUA A CONDUTA ILICITA DO ACUSADO OU O ISENTE DE PENA, JULGO PROCEDEN TE O PEDIDO CONSTANTE NA DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO JOSE CA RLOS BENTO DA SILVA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS P ENAS DO ART. 15 DA LEI N 10.826/03, EM RAZAO DO QUE, PASSO A DOSA R ABAIXO A PENA EM RELACAO AO DELITO, NOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 A RECOLHIDA. ADEMAIS, O ACUSADO JA FOI CITADO (FLS. 92/93), OCASI AO EM QUE INFORMOU NAO TER CONDICOES DE CONSTITUIR DEFENSOR. POR TODO O EXPOSTO, COM BASE NO ART. 325, 1, INCISO I C/C ART. 350, A MBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DISPENSO O ACUSADO JOSE LAZARO ALMEIDA ROSAS CARRASCO DO PAGAMENTO DA FIANCA ANTERIORMENTE ARBIT RADA, POR ENTENDER QUE O MESMO NAO DISPOE DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 UBSTITUICAO) NR. PROTOCOLO : 275550-92.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 346 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MAX TULLER RAIMUNDO NASCIMENTO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 30583 GO - DIVINO INACIO DA SILVA JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N. 201602755501 DESPACHO OUCA-SE A DEFESA. OPORTUNAMENT E, CONCLUSOS. CUMPRA-SE. ITAPURANGA, _ 30 ___ ABRIL DE 201 9. DEN IS LIMA BONFIM JUI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 SE O RETORNO DOS MANDADOS DE INTIMACAO DA VITIMA. APOS DE-SE VIST A AO ORGAO MINISTERIAL PARA QUE SE MANIFESTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ ) DIAS, E VENHAM CONCLUSOS COM URGENCIA, HAJA VISTA A PROXIMIDADE DO TERMO FINAL DO PRAZO PRESCRICIONAL. NADA MAIS HAVENDO, ENCERR OU-SE A PRESENTE QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, , AMANDA BORGE S MONTEIRO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, O DI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 INDICIADO : CLEMILSON DA CONCEICAO DESPACHO : DESTA FORMA, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, BEM COMO A F IANCA ARBITRADA PELA AUTORIDADE POLICIAL. APOS A COMPROVACAO DO R ESPECTIVO DEPOSITO, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, SE POR OUTRO MOT IVO NAO ESTIVER PRESO (RESOLUCAO 108 DO CNJ). FICA DISPENSADA A R EALIZACAO DA AUDIENCIA DE CUSTODIA, CONFORME INTELIGENCIA DO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 AUTOS NR. : 1138 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MARINHO PEREIRA DA SILVA FILHO VITIMA : JOSEFA PEREIRA BATISTA DESPACHO : DECISAO INEXISTINDO AS HIPOTESES DE REJEICAO, ELENCADAS NO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E REVELANDO A NARRATIVA DA EXOR DIAL ACUSATORIA E OS DOCUMENTOS ACOSTADOS, INDICIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE DE FATO TIPICO, RECEBO A DENU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 RE AS CONSEQUENCIAS DA REVELIA (CPC ART. 285). NO PRAZO PARA CONT ESTACAO, DETERMINO A PARTE RE QUE JUNTE VIA DO CONTRATO, SOB AS P ENAS DO ART. 359 DO CPC. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 03 DE DEZ EMBRO DE 2014. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUI CAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 364089-86.2014.8.09.0051 2
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/01/2016 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE ITABERAI ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : IVARCERES DE FATIMA ALVES PACHECO JUIZ DE DIREITO : ERNANI VELOSO DE OLIVEIRA LINO ===============================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 OMES DE BARROS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 99035-25.2015.8.09.0116 AUTOS NR. : 158 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : GELSON RODRIGUES DA SILVA SOUZA ADV REQTE : 38868 GO - EDUARDO XAVIER DE ALMEIDA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NO SENTIDO DA MANIFESTACAO MINISTERIAL, INDEFIRO O PEDIDO DE RELAXAMENTO DA PRISAO POR EXCESSO DE PRAZO DE GELSON RODR