254 resultados encontrados para enas do art. - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 OFERECIDAS ALEGACOES FINAIS ORAIS, NA FORMA DO ARTIGO 403 DA REF ERIDA LEI. HAVENDO TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRA COMARCA, EXPEC A-SE CARTA PRECATORIA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. DILIGENCIAS LEGAIS. BURITI ALEGRE, 05 DE MAIO DE 2017. PEDRO RICARDO MORELLO GODOI B RENDOLAN JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 132595-21.2016.8.09.0019 : 74 : ACAO PENAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA JOSE RAMOS DE OLIVEIRA 34031 GO - TIAGO DA SILVA BATISTA 31227 GO - DANILO BARBOSA DE MENESES 30512 GO - SAULO BARBOSA DE MENESES 41101 GO - LEOLINA GARCEZ SANTANA DESPACHO : CUIDA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA EM DESFAVOR DE JOSE RAMOS DE OL IVEIRA EM RAZAO DA PRATICA, EM TESE, DOS FATOS TIPICOS PREVISTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 LA CRISTINA LEAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 391088-03.2015.8.09.0064 AUTOS NR. : 921 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : WANDERSON LEMES DE SOUZA ADV ACUS : 25473 GO - CARLOS ANTONIO RABELO DE OLIVEIRA DESPACHO : PROC. 201503910886 SENTENCA VISTOS ETC. O MINISTERIO PUBLICO OFER ECEU DENUNCIA CONTRA WANDERSON LEMES DE SOUZA, COMO INCURSO NAS P E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 MOS DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, PASSO A FAZER A DOSIMETR IA DA PENA AO ACUSADO, OBSERVANDO-SE O SEGUINTE: ................ ..............................................ISTO POSTO E POR TU DO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FIXO A PENA DEFINITIVA EM 05 (CINC O) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO PARA O CRIME DE ROUBO MAJ ORADO QUE FOI PRATICADO PELO ACUSADO. DEIX
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 DA CONDENACAO DO REU, PARA CUMPRIMENTO DA SUSPENSAO DE SEUS DIREI TOS POLITICOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUIC AO FEDERAL; PROMOVAM-SE AS COMUNICACOES DE ESTILO; E) AUTUE-SE O PROCESSO DE EXECUCAO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE E DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO . AGUAS LINDAS DE GOIAS,04 DE AGOSTO DE 2
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 R A COMPETENCIA PARA O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, TENDO EM VISTA SER O MESMO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, DEVENDO OS AUTOS SEREM R EMETIDOS AQUELE JUIZO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CUMPR A-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, 28 DE SETEMBRO DE 2015. LETICI A SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV
1608/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 oficial de justiça da folha 322, devendo indicar o correto endereço de seu constituinte com descrição de pontos de referência que viabilizem a localização do reclamante. Prazo para manifestação: 05 dias. Processo Nº 0000325-56.2013.5.04.0721 Complemento VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL Autor Antônio Evaldo Ferreira Gomes Advogado Fábio Flores Proença(OAB: 37438
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 AUTOS NR. : 522 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JULIANY SILVESTRE MOTA DA SILVA SIDNEY JUNIOR DA SILVA CRUZ VITIMA : LIBANIA SILVEIRA SILVA ADV ACUS : 42571 GO - FERNANDA DA SILVA RIBEIRO URZEDA 43368 GO - ASAFE REZENDE APOLINARIO 12031 GO - OLDEMAR JOSE DA ROCHA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZID A NA INICIAL ACUSATORIA, PARA:
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 ADV ACUS : 10143 GO - CAIRO EURIPEDES DE RESENDE 13081 GO - HERMES BATISTA TOSTA 25485A DF - HERMES BATISTA COSTA DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N :389041-79 2014 809 0100 NATUREZA: PEDIDO DE REVOG A CAO DE PRISAO PREVENTIVA VISTOS, ETC TRATA-SE DE PEDIDO DE REVO G ACAO DO DECRETO DA PRISAO PREVENTIVA FORMULAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 -SE GUIA DE CUMPRIMENTO DA PENA E ENCAMINHE-SE A COMARCA DE SENAD OR CANEDO PARA FINS DE LIQUIDACAO DE PENA. OFICIE-SE AO CARTORIO ELEITORAL ONDE O ACUSADO ESTIVER INSCRITO COMO ELEITOR PARA OS FI NS DO ART. 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL. CUMPRA-SE O D ISPOSTO NO ARTIGO 809, 3, DO CPP, PARA REGISTRO NO SINIC (SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL). SEM CU