11 resultados encontrados para enca. feito isto - data: 14/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 NSTRUCAO E JULGAMENTO, OBSERVADOS OS ATOS NECESSARIOS A SUA REALI ZACAO. FACA CONSTAR NO MANDADO QUE AS PARTES DEVERAO FAZER-SE ACO MPANHAR DE ATE 03 (TRES) TESTEMUNHAS E, NAO SENDO OBTIDA A CONCIL IACAO, DEVERA A PARTE REQUERIDA APRESENTAR RESPOSTA EM AUDIENCIA, SOB PENA DE REVELIA. CITE-SE, NO ENDERECO INDICADO NA INICIAL. C IENTIFIQUE O MINISTERIO PUBLICO. I. CUMPR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 DESPACHO : O ART. 346 DO CPC DISPOE QUE OS PRAZOS CONTRA O REVEL QUE NAO TEN HA PATRONO NOS AUTOS FLUIRAO DA DATA DE PUBLICACAO DO ATO DECISOR IO NO ORGAO OFICIAL. NO CASO EM TELA A REQUERIDA FOI CITADA PESSO ALMENTE E TOMOU CONHECIMENTO DA LIDE (FLS. 13), QUEDANDO-SE, TODA VIA, NOS LIMITES DA INERCIA PROCESSUAL E SUAS CONSEQUENCIAS, EM R AZAO DO QUE SE TORNA DESNECESS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 CITADO CODIGO, RECEBENDO DE CADA JURADO O COMPROMISSO LEGAL, CON FORME CONSTA DE TERMO NOS AUTOS, DISPENSADOS OS JURADOS NAO SORTE ADOS. APOS O COMPROMISSO, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO NO PARAGR AFO UNICO, DO ART. 472, DO CPP, FORAM ENTREGUES AOS JURADOS COMPO NENTES DO CONSELHO DE SENTENCA COPIAS DA PRONUNCIA E DO RELATORIO DO PROCESSO. PELO MM. JUIZ, FOI DETERMINAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 OS PRESENTES A SE RETIRAREM DO PLENARIO, ONDE SOB A SUA PRESIDENC IA, PRESENTES O PROMOTOR DE JUSTICA, OS DEFENSORES DO ACUSADO, DO IS OFICIAIS DE JUSTICA E COMIGO, SECRETARIO DA 1 VARA CRIMINAL DO S CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI, COM OBSERVANCI A AO QUE DISPOEM O ARTIGO 485 E O ARTIGO 491 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL, OS JURADOS RESPONDERAM AOS QUESITOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 L, PARA OS FINS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL . CONCEDO A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA AO ACUSADO. HAVENDO O BJETOS APREENDIDOS, E ANTE A INEXISTENCIA DE PEDIDO DE RESTITUICA O, APOS O TRANSITO EM JULGADO, PROCEDA-SE COM A DESTINACAO INDICA DA NO MANUAL DE OBJETOS APREENDIDOS DO CNJ. PUBLICADA NESTE PLENA RIO, FICAM O MINISTERIO PUBLICO, A DEFENSORIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 TOR O MINISTERIO PUBLICO, E O QUAL RESPONDE COMO INCURSO NA SANCA O DO ARTIGO 121, CAPUT, DO CODIGO PENAL, DETERMINANDO QUE APREGOA SSEM AS PARTES, ESTANDO PRESENTE O ACUSADO HAMILTON FIRMINO, PRES ENTES OS DEFENSORES DO ACUSADO, DR. DANUBIO DO PRADO E A DRA. LUM A ANDRADE DO PRADO, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DR. AG UINALDO BEZERRA LINO TOCANTINS, OS QUAIS TO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 OTOCOLIZADA SOB O N 201 700176107 EM QUE E AUTOR O MINISTERIO PUB LICO E NA QUAL RESPONDE COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, C APUT , C/C ARTIGO 14, INCISO II, E ARTIGO 121, 2, INCISO III, C/C ARTIGO 14, INCISO II, TODOS DO CODIGO PENAL. EM SEGUIDA, APREGOA DAS AS PARTES, CONSTATOU-SE A PRESENCA DO ACUSADO E DAS TESTEMUNH AS MARIA DA CONCEICAO ROSA DOS SANTOS, MAI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 PONDEM O PRIMEIRO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCI SOS I, III E IV E ARTIGO 148 DO CODIGO PENAL; O SEGUNDO, NAS MESM AS SANCOES, COMBINADAS COM O ARTIGO 14 DA LEI N 10.826/2003 E O T ERCEIRO, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISOS III E IV C/C ARTIGO 29 E ARTIGO 148, TODOS DO CODIGO PENAL. DETERMINAN DO QUE SE APREGOASSEM AS PARTES, CONSTATOU-
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 MO JUIZ DE DIREITO E PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JURI, DOUTOR EDUAR DO PIO MASCARENHAS DA SILVA , TAMBEM PRESENTES O D R. JOAO TELES DE MOURA NETO , REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E O DEFENSOR PUBLICO, DR. JAIME ROSA BORGES JUNIOR E DR. FRANCISCO FABIANO SIL VEIRA BARROS . AS PORTAS ABERTAS, DEU-SE INICIO AOS TRABALHOS AS 08H33MIN, TENDO O MM. JUIZ PRESIDENTE ABERTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 NOU AO SECRETARIA QUE PROCEDESSE A CHAMADA DOS JURADOS, SENDO QUE TODOS RESPONDERAM PRESENTE. HAVENDO NUMERO LEGAL, O MM. JUIZ PRE SIDENTE DECLAROU INSTALADA A 5 SESSAO DA 10 REUNIAO PERIODICA DO 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JU RI . EM SEGUIDA, FORAM COLOCADAS NA URNA ESPECIAL AS CEDULAS CORR ESPONDENTES AOS JURADOS PRESENTES. FEITO ISTO,