Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2647/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2645 O reclamante concorda com ao laudo pericial. Destaca que "a em julho de 2017; 37-) que desde a Resolução houve uma única controvérsia trazida pela reclamada quanto à existência de oportunidade em que a equipe de esgoto compareceu no local de resolução (13/2017) que determinaria que fosse chamado o pessoal trabalho do depoente, mas não fez o conserto, tendo

Diário da Justiça ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7062/2021 - Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 609 Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 4310, BL. 5, APTO 04, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-110 DECISÃO Defiro o pedido de Justiça Gratuita. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE PRECEITO COMINATÓRIO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, com PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA, em que requer tutela provisória de urgência para que o réu desobstrua

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 4181 não formula nenhum pedido específico a respeito. a.3 - PROFISSIONAL - é todo trabalhador que, possuindo amplos e Em sua CTPS, consta registro de 01/07/2016 a 07/06/2017 (fl. 16). especializados conhecimentos de seu ofício, tem capacidade para A reclamada impugnou as datas lançadas na petição inicial, realizá-lo com produtividade e desembaraço. Nesta categoria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1302 898 068.01.2006.035277-6/000000-000 - nº ordem 3129/2006 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - ASSOCIAÇÃO ALPHAVILLE RESIDENCIAL 12 X MANOEL JORGE SALGUEIRO PINTO E OUTROS - Vistos. J. Digam o arrematante e exequente (petição dos executados juntado procuração e solicitando prazo para manifestaç�

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 42342 "galhada" junto a outros trabalhadores suas atividades constituem dirigir trator da marca NEW HOLLAND, modelo TL75E, sem cabine, apenas com capota, e também auxiliar os outros trabalhadores a ADICIONAL DE INSALUBRIDADE recolher galhos, folhas, frutas em decomposição, dejetos de animais de pequeno e médio porte, entre outros resíduos deixados em Insurge-se o recorr

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3211 Recurso da parte Admissibilidade DA PEQUENA EMPREITADA Conheço do recurso, eis que preenchidos os seus pressupostos de admissibilidade. O reclamante pugna pela condenação da reclamada ao pagamento dos haveres perseguidos na inicial, ao fundamento de que teia sido contratado diretamente pela reclamada para a construção de um muro de arrimo, colocação de 01 pia e fo

Judiciário ● 09/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1973/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2016 756 jurisdicional e ficam obrigados a subordinar-se ao poder estatal. "(...) que prestava servicos na 2ª re como bombeiro hidraulico, Rejeito. numa obra de encanamento de esgoto, de abril de 2014 a julho de 2015." MÉRITO RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA Como se observa, houve confissão do autor não apenas com Pretende o autor a reforma do julgado no que tange à condenação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1388 2308 RELAÇÃO Nº 0048/2013 Processo 0021722-48.2012.8.26.0462 (462.01.2012.021722) CONTROLE Nº 782/2012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - RAFAEL MORAIS DE OLIVEIRA - - MICAEL DIEGO ALVES BATISTA - Decisão de fl.160: “Vistos, Permanecem inalterados os motivos ensejadores da co

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 3739 RESCISÓRIAS. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. A jurisprudência cima dele, como caixas de sacolas; que durante todo o periodo que desta Corte Superior firmou o entendimento de que não é a depoente trabalhou a pia não teve encanamento de esgoto [...] devido o pagamento de indenização por danos morais É certo que a inobservância de padrões mínimos de higiene e unica

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região submetido o processo a julgamento, foi proferida a seguinte SENTENÇA 11044 Verbas Rescisórias Incontroversa a ausência de quitação das verbas rescisórias. Assim, I – Relatório: faz jus a Autora a percepção de saldo salarial de janeiro (26 dias), INGRID DIAS LIRA, devidamente qualificada,ajuizou ação aviso prévio (45 dias), 13° salário (05/12), férias propor