33 resultados encontrados para enchimento do cadastro - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 E O PRIMEIRO COMPARECIMENTO PARA O CADASTRAMENTO E O AGENDAMENTO DE RETORNO DEVERA OCORRER ANTES DO CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTU RA; G OBRIGACAO DE FORNECER AS INFORMACOES CORRETAS QUANDO DO PRE ENCHIMENTO DO CADASTRO NA CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO; H OBR IGACAO DE ASSINAR O TERMO DE ADESAO AS REGRAS INTERNAS DA CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO; I OBRIGACAO DE CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 ENCHIMENTO DO CADASTRO NA CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO; IOBRI GACAO DE ASSINAR O TERMO DE ADESAO AS REGRAS INTERNAS DA CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO; JOBRIGACAO DE CONSERVAR A INTEGRIDADE D O EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA; KOBIGACAO DE MANTER A BA TERIA DA TORNOZELEIRA ELETRONICA CARREGADA; LOBRIGACAO DE PAGAR O CONSERTO DO CARREGADOR DA BATERIA DA TORNOZE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 ICA TERAPEUTICA DEVENDO COMPARECER NA SALA 103, DESTE PREDIO, LOG O APOS O TERMINO DESTA AUDIENCIA, PARA ENTREVISTA INICIAL, FICAND O A DISPOSICAO PELO TEMPO QUE FOR NECESSARIO PARA CONCLUSAO DE SE U TRATAMENTO EM VIRTUDE DE SEU ENVOLVIMENTO COM AS DROGAS. ESTE T ERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA D E SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL A PRESA SERA CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PROCESSO EM TRAMITACAO INSTAURADO CONTRA SI, FOI CIVILMENTE IDENT IFICADO, RESIDE EM ENDERECO CERTO E NA EVENTUALIDADE DE SER CONDE NADO E BASTANTE PROVAVEL QUE O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA A SE R FIXADO SERA MENOS GRAVOSO DO QUE A SITUACAO PRISIONAL QUE SE EN CONTRAM ATUALMENTE, INEXISTINDO, PORTANTO, NECESSIDADE DE SE MANT E-LO PROCESSUALMENTE PRESO. ADEMAIS, NAO VI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 10 (DEZ) DIAS A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO CAP SITUADA NA RUA 8-A, N 48, SETOR AEROPORTO, FONE 3201-7191, PROXIMO AO HOSPIT AL SAO FRANCISCO, PELOS PROXIMOS 40 (QUARENTA) DIAS E DEPOIS DESS E PERIODO MENSALMENTE, POR 01 (UM) ANO, SENDO QUE O PRIMEIRO COMP ARECIMENTO SERA APOS O TERMINO DESTA AUDIENCIA, PARA INSTALACAO D A TORNOZELEIRA ELETRONICA, CADASTRAMENTO E O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 RIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1 NAO PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENA L; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO INQUERITO POLICIAL E DO PROCES SO; 3 NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ; 4 PROIBICAO DE CONSUMIR DROGAS. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO D E COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O PRESO SE RA COLOCADO EM LIBERDADE APOS O ENCERRAMENTO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 ENCHIMENTO DO CADASTRO NA CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO; SE AP RESENTAR-SE DE 10 (DEZ) EM 10 (DEZ) DIAS A UNIDADE PRISIONAL, PEL OS PROXIMOS 40 (QUARENTA) DIAS E DEPOIS DESSE PERIODO, MENSALMENT E, POR 03 (TRES) MESES, SENDO QUE O PRIMEIRO COMPARECIMENTO PARA O CADASTRAMENTO E O AGENDAMENTO DE RETORNO DEVERA OCORRER ANTES D O CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA; OBRIG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 TURNO, PODERA RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA A PARTIR DAS 23:00 HO RAS, CONTUDO ANTECIPADAMENTE DEVERA APRESENTAR COMPROVANTE DE MAT RICULA E DECLARACAO DE FREQUENCIA NA CAP, DEPOIS MENSALMENTE APRE SENTAR COMPROVANTE DE FREQUENCIA ESCOLAR; FPROIBICAO DE CONSUMIR DROGAS E INGERIR BEBIDA ALCOOLICA ATE O FINAL DO EVENTUAL PROCESS O CRIMINAL, BEM COMO FICA PROIBIDO DE FREQUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 243534-85.2016.8.09.0175 : 3073 : FLAGRANTE : VITOR AFONSO MARTINS RIVALDO PEREIRA MATOS JOACY ALVES FILHO VITIMA : RONDON ANTONIO MENDANHA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, E 321 DO CPP, A CATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A VITOR AFONSO MARTINS, RIVALDO PEREIRA MATOS MEDIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 E QUE CONVIDOU OS DEMAIS INDICIADOS A PARTICIPAR DO REFERIDO CRIM E, CIRCUNSTANCIAS QUE DEMONSTRA O ELEVADISSIMO GRAU DE REPROVABIL IDADE DAS CONDUTAS E EVIDENCIA A PERICULOSIDADE ACENTUADA DO INDI CIADO GUSTAVO DA SILVA TEIXEIRA. ALEM DO MAIS, VERIFIQUEI QUE, AP OS CONSULTA AO SPG, QUE O INDICIADO GUSTAVO DA SILVA TEIXEIRA JA PRATICOU ATO INFRACIONAL, O QUE DEMONSTRA A