33 resultados encontrados para enchimento do cadastro - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 E DEPOIS DESSE PERIODO MENSALMENTE, POR 3 (TRES MESES), SENDO QU E O PRIMEIRO COMPARECIMENTO PARA O CADASTRAMENTO E O AGENDAMENTO DE RETORNO DEVERA OCORRER ANTES DO CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTU RA; H OBRIGACAO DE FORNECER AS INFORMACOES CORRETAS QUANDO DO PRE ENCHIMENTO DO CADASTRO NA CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO; I OBR IGACAO DE ASSINAR O TERMO DE ADESAO AS REGRAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 BERTO CONVENCIONAL, DE FORMA QUE DEVERA PERNOITAR DIARIAMENTE NA CASA DO ALBERGADO ATE ULTERIOR BENEFICIO OU EXTINCAO DA PENA. OFI CIE-SE A CPP PARA QUE PROCEDA COM A IMEDIATA SOLTURA DO APENADO, VEZ QUE JA HA ALVARA DE SOLTURA DO JUIZO DA 8 VARA CRIMINAL E EST A VEPEMA NAO DECRETOU SUA PRISAO. DEVERA O REEDUCANDO COMPARECER NA CASA DO ALBERGADO, A PARTIR DE AMANHA (09.0
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 AS; G COMPARECIMENTO MENSALMENTE A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRIS AO; H OBRIGACAO DE FORNECER AS INFORMACOES CORRETAS QUANDO DO PRE ENCHIMENTO DO CADASTRO NA CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO; I OBR IGACAO DE ASSINAR O TERMO DE ADESAO AS REGRAS INTERNAS DA CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO; J OBRIGACAO DE CONSERVAR A INTEGRIDADE DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA;
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 TOS DO PROCESSO; D ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; E RECOLHIMENTO NOTURNO EM SUAS RESIDENCIAS, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE AS 21:00 E 6:00 HORAS, DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO; F PROIB ICAO DE CONSUMIR DROGAS E INGERIR BEBIDA ALCOOLICA ATE O FINAL DO EVENTUAL PROCESSO CRIMINAL, BEM COMO FICA PROIBIDO DE FREQUENTAR LOCAIS QUE VENDEM BEBIDA ALCOOLICA E/OU DROGAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 NR. PROTOCOLO : 167201-02.2017.8.09.0129 AUTOS NR. : 287 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : SILVIO GOMES SILVA ADV IND : 39546 GO - LUCIANA DE ALMEIDA MARTINS AMARAL DESPACHO : PELO JUIZ FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO: DEFIRO A JUNTADA DE I NSTRUMENTO PROCURATORIO, COPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO, BEM COMO COMPROVANTE DE ENDERECO, CONFORME REQUERIDO PELAS NOBRES DEFENSOR A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 NAO SERA NECESSARIA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA, DETER MINO A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DOS AUTOS, CONFORME CODIGO DE ORGA NIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. GOIANIA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIC AO NR. PROTOCOLO : 265489-41.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : SANDRO ADAIAS OLIVEIRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 AS; G COMPARECIMENTO MENSALMENTE A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRIS AO; H OBRIGACAO DE FORNECER AS INFORMACOES CORRETAS QUANDO DO PRE ENCHIMENTO DO CADASTRO NA CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO; I OBR IGACAO DE ASSINAR O TERMO DE ADESAO AS REGRAS INTERNAS DA CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO; J OBRIGACAO DE CONSERVAR A INTEGRIDADE DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA;
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 POSTO ISSO, COM BASE NO ARTIGO 350 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A CATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA SEM FIA NCA A WALLYNSON HOLLIVER MOTA, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGU INTES CONDICOES: 1 NAO PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2 COMPAR ECER A TODOS OS ATOS DO INQUERITO POLICIAL E DO PROCESSO; 3 NAO S E MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ; 4
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 ATOS DO PROCESSO; D ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; E RECOLHIMENTO NOTURNO EM SUA RESIDENCIA, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE AS 20:00 E 6:00 HORAS, DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO; F PROIB ICAO DE CONSUMIR DROGAS E INGERIR BEBIDA ALCOOLICA ATE O FINAL DO EVENTUAL PROCESSO CRIMINAL, BEM COMO FICA PROIBIDO DE FREQUENTAR LOCAIS QUE VENDEM BEBIDA ALCOOLICA E/OU DROGAS;
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 IX, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: A DURACAO DA MONITORACAO ELETRON ICA E ATE A PROLACAO DA SENTENCA, OU NO MAXIMO POR UM PERIODO DE 3 (TRES) MESES, DEVENDO SER FEITA NOVA AVALIACAO SOBRE A NECESSID ADE DA CONTINUACAO DA MEDIDA AO FINAL DESSE PRAZO O QUE OCORRER P RIMEIRO, COM COLOCACAO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA, DEVENDO CONDUZ IR OS BENEFICIARIOS A CENTRAL DE ALTERNATIVAS