Seção II ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 MA EM NADA CONTRIBUIU PARA O FATO, RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA BA SE EM UM (01) ANO E SEIS (06) MESES, DE RECLUSAO, E TRINTA (30) D IAS-MULTA, SENDO UM TRIGESIMO (1/30) DO SALARIO MINIMO VIGENTE, C ADA DIA, OBSERVADAS QUE FORAM AS CONDICOES FINANCEIRAS DO SENTENC IADO, AS QUAIS NAO SAO CONFORTAVEIS, E, CONSIDERANDO QUE O ACUSAD O CONFESSOU EM JUIZO O ILICITO PENAL ART.

Seção III ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 ACUSADO ERA CONSIDERADO COMO IRMAO DA GENITORA VITIMA, O QUE FOI DEMONSTRADO ATRAVES DOS DEPOIMENTOS PRESTADOS EM JUIZO, TENDO SE APROVEITADO DA CONFIANC A DA VITIMA E DE SUA GENITORA PARA COMETER O CRIME, RAZAO PELA QU AL CONSIDERO EM SEU DESFAVOR O REU NAO POSSUI ANTECEDENTES CRIMI NAIS (FLS 215-216) A CONDUTA SOCIAL DO ACUSADO NAO FOI AVALIADA TECNICAMENTE NAO FORA

Seção III ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 196948-46.2015.8.09.0006 1066 ACAO PENAL JULIETTE PEREIRA RODRIGUES SAUDE PUBLICA 9383 GO - GIANCARLO VAZ VENTO 14367 GO - GLADSTONE DE JESUS LIMA DESPACHO : ISTO POSTO, PELAS RAZOES SUPRA-ALINHADAS, JULGO PROCEDENTE A ACAO PENAL PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 387 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , CONDENAR JU

Seção III ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 CA DE POLICIAIS NA CENA DO CRIME, O QUE TORNA AINDA MAIS GRAVE A CONDUTA AO INCUTIR GRANDE TEMOR NA VITIMA; CONSEQUENCIAS DO CRIME NADA DIGNO DE DESTAQUE QUANTO AS CONSEQUENCIAS DO CRIME ALEM DAS INERENTES AO PROPRIO TIPO PENAL; COMPORTAMENTO DA VITIMA VERIFIC A-SE QUE A VITIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA A PRATICA DELITIVA, PER MANECENDO, PORTANTO, A PRESENTE CIRCUNSTANCI

Seção III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 21 ANOS, BEM COMO A DA CONFISSAO ESPONTANEA FUNDAMENTADA NO ARTIG O 65, INCISO III, ALINEA D, DO CODIGO PENAL. TODAVIA, TENDO EM VI STA QUE A PENA-BASE FOI FIXADA NO MINIMO LEGAL, DEIXO DE APLICA-L AS, EM OBSERVANCIA A SUMULA 231 DO STJ, RAZAO PELA QUAL MANTENHOA NOS PATAMARES ANTERIORMENTE FIXADOS, PORQUE NAO CONCORRE NENHUM A CIRCUNSTANCIA AGRAVANTE. TODAVIA, ANTE A C

Seção II ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira,08/08/2017 MOTOR(A): DR. MARCELO CELESTINO ADVOGADO: DR. CLAUDIO MENDONCA DO S SANTOS OAB/GO N 39573 APENADO: JOSE HENRIQUE CARVALHO (ABERTO) MAE: DAVINA MARIA DE CARVALHO ENDERECO: AV. FEDERAL, N 8, CASA 8, BAIRRO SAO LOURENCO, ANAPOLIS/GO ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUD IENCIA, FOI CONSULTADO NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG) OS ANTEC EDENTES CRIMINAIS E NAO FOI CONSTATADO REGISTR

Seção III ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 EMOCIONAL; COMPORTAMENTO DA VITIMA: EM NADA CONTRIBUIU PARA A ACA O DO REU. EM RAZAO DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA ANALISADAS, EM SUA MAIORIA FAVORAVEIS, FIXO A PENA BASE NO MINIMO LEGAL, QUA L SEJA, EM 01 (UM) MES DE DETENCAO, POR ENTENDE-LA SUFICIENTE PAR A REPROVACAO E PREVENCAO DO CRIME. VERIFICO A EXISTENCIA DA CIRCU NSTANCIA GRAVANTE PREVISTA NO ARTIGO 61, IN

Seção III ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 DEPOIMENTOS PRESTADOS EM JUIZO, TENDO SE APROVEITADO DA CONFIANC A DA VITIMA E DE SUA GENITORA PARA COMETER O CRIME, RAZAO PELA QU AL CONSIDERO EM SEU DESFAVOR. O REU NAO POSSUI ANTECEDENTES CRIMI NAIS (FLS. 215-216). A CONDUTA SOCIAL DO ACUSADO NAO FOI AVALIADA TECNICAMENTE. NAO FORAM REALIZADOS EXAMES TECNICOS PARA APURAR S UA PERSONALIDADE, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE

Seção II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 L. 61, PARA COMPARECER EM JUIZO A FIM DE REGULARIZAR AS REPRIMEND AS, CONTINUOU IRREGULAR, CONFORME INFORMACAO DE FL. 64 DO RP. E O RELATORIO. DECIDO. IN CASU, OBSERVO QUE APESAR DE ADVERTIDO EM A UDIENCIA DE JUSTIFICACAO REALIZADA NESTE JUIZO, FL. 51 DO RP, O R EEDUCANDO NAO TEM DEMONSTRANDO INTERESSE EM CUMPRIR SUA REPRIMEND A. O DESCUMPRIMENTO INJUSTIFICADO DA REPRIME

Seção III ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 CIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL. DISPENSO O REU DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARBITR O OS HONORARIOS DO ADVOGADO DATIVO, DR. LUCIANO LIMA BANDEIRA, OA B/GO N 32.236, EM 02 (DUAS) UHDS A SEREM PAGAS PELO ESTADO DE GOI AS, NOS TERMOS DA PORTARIA/PGE N 293/2003. EXPECA-SE CERTIDAO. FO RMOSA, 06 DE ABRIL DE 2018. LARYSSA DE MORA