52 resultados encontrados para encias cabiveis quanto - data: 20/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 SENTENCA, PARA SURTIR TODOS OS EFEITOS JURIDICOS O ACORDO FIRMAD O PELAS PARTES. APOS O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 89, 5, DA LEI N 9.099/95, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS E BAIXAS DE ESTI LO. DILIGENCIE, A SENHORA ESCRIVA, PARA QUE, A CADA TRES MESES, S EJA JUNTADA AOS AUTOS CERTIDAO DE ANTECEDEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 DA EM NOME DO ACUSADO, FAZENDO-ME OS AUTOS CONCLUSOS CASO VERIFIC ADA A OCORRENCIA DE FATO NOVO. O ACUSADO FICOU INTIMADO NESTE ATO , A COMPROVAR NOS AUTOS A DOACAO DO VALOR ACIMA MENCIONADO. PUBLI CADA EM AUDIENCIA. INTIMADOS OS PRESENTES. REGISTRE-SE. NR. PROTOCOLO : 200975-50.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1002 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLA ANDREIA GONCALVES DE O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 AGENCIA 1575, OPERACAO 003, CAIXA ECONOMICA FEDERAL. APOS O DECU RSO DO PERIODO DE PROVA E, EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO, AUT ORIZO O LEVANTAMENTO DE 50% (CINQUENTA PORCENTO) DO VALOR PAGO A TITULO DE FIANCA EM BENEFICIO DO ACUSADO. PUBLICADA EM AUDIENCIA. INTIMADOS OS PRESENTES. REGISTRE-SE. NR. PROTOCOLO : 86101-52.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 453 NATUREZA : ACAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 NR. PROTOCOLO : 385195-86.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 2101 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ROBERTO LAGARES CAIXETA VITIMA : COLETIVIDADE ADV IND : 35020 GO - LUIS CARLOS DE SOUSA MARTINS DESPACHO : "VISTOS, ETC.... VERSAM OS AUTOS SOBRE CRIME DE TRANSITO. O MINIS TERIO PUBLICO APRESENTOU PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO QUE FO I ACEITA PELO ACUSADO E SEU DEFEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 SO DO PERIODO DE PROVA E, EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO, AUTO RIZO O LEVANTAMENTO DE 50% (CINQUENTA PORCENTO) DO VALOR PAGO A T ITULO DE FIANCA EM BENEFICIO DO ACUSADO. PUBLICADA EM AUDIENCIA. INTIMADOS OS PRESENTES. REGISTRE-SE. NR. PROTOCOLO : 70807-23.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 655 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : OSMAR JOSE RODRIGUES FILHO VITIMA : COLETIVIDADE D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 AUTOS NR. : 654 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : THIAGO DE ARAUJO MARTINS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : "VISTOS, ETC.... VERSAM OS AUTOS SOBRE CRIME DE TRANSITO. O MINIS TERIO PUBLICO APRESENTOU PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO QUE FO I ACEITA PELO ACUSADO E SEU DEFENSOR. RELATEI. A PROPOSTA PREENCH E OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI N 9.099/95. ASSIM, HOMOLOGO, POR SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 AUTOS NR. : 347 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCO ANTONIO ROSA FILHO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : "VISTOS, ETC.... VERSAM OS AUTOS SOBRE CRIME DE TRANSITO. O MINIS TERIO PUBLICO APRESENTOU PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO QUE FO I ACEITA PELO ACUSADO E SEU DEFENSOR. RELATEI. A PROPOSTA PREENCH E OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI N 9.099/95. ASSIM, HOMOLOGO, POR SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 SENTENCA, PARA SURTIR TODOS OS EFEITOS JURIDICOS O ACORDO FIRMAD O PELAS PARTES. APOS O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA ACUSADA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 89, 5, DA LEI N 9.099/95, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS E BAIXAS DE ESTI LO. DILIGENCIE, A SENHORA ESCRIVA, PARA QUE, A CADA TRES MESES, S EJA JUNTADA AOS AUTOS CERTIDAO DE ANTECEDENTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 I ACEITA PELO ACUSADO E SEU DEFENSOR. RELATEI. A PROPOSTA PREENCH E OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI N 9.099/95. ASSIM, HOMOLOGO, POR SENTENCA, PARA SURTIR TODOS OS EFEITOS JURIDICOS O ACORDO FIRMAD O PELAS PARTES. APOS O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 89, 5, DA LEI N 9.099/95, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 DENCIAS CABIVEIS QUANTO A TRANSFERENCIA DO VALOR DA FIANCA, NA CO NTA DO CONSELHO DA COMUNIDADE, QUAL SEJA, CONTA CORRENTE N 1575-4 , AGENCIA 1575, OPERACAO 003, CAIXA ECONOMICA FEDERAL. APOS O DEC URSO DO PERIODO DE PROVA E, EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO, AU TORIZO O LEVANTAMENTO DE 50% (CINQUENTA PORCENTO) DO VALOR PAGO A TITULO DE FIANCA EM BENEFICIO DO ACUSADO. P