Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 O FATO POR VISLUMBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDUTA SENDO PLENAMENTE POSSIVEL DELE SE ESPERAR DECISAO MORAL E LEGALMENTE CORRETA, O Q UE LHE E DESFAVORAVEL ANTECEDENTES CRIMINAIS: BONS, VEZ QUE INEXI STE SENTENCA CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO (FLS. 97/98). CIR CUNSTANCIAS DO CRIME: DESFAVORAVEIS, VEZ QUE LESIONOU A VITIMA EM VIA PUBLICA. PERSONALIDADE: NADA SE SABE, RAZ

Seção II ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 IVAMENTE NA AUTOESTIMA DA VITIMA, VEZ QUE UMA DAS REGIOES AFETADA S, A OCIPITAL, REFERE-SE A PARTE SENSIVEL DO CORPO, DIRETAMENTE R ELACIONADA A VAIDADE FEMININA. COMPORTAMENTO DA VITIMA: NAO INFLU ENCIOU NA DETERMINACAO DO DELITO. ANALISADAS AS CIRCUNSTANCIAS JU DICIAIS ACIMA, NEM TODAS DESFAVORAVEIS, PARA A REPROVACAO E PREVE NCAO DO CRIME, FIXO A PENA BASE ACIMA DO M

Seção II ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 NR. PROTOCOLO : 434198-15.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1663 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANESIO CORREIA MARQUES JUNIOR VITIMA : VIVIANE DE SOUZA TEODORO MARQUES ADV ACUS : 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO ADV VIT : 25666 GO - BRUNO FRANCISCO FROES OLIVEIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA DENUNC IA E CONDENO ANESIO CORREIA MARQUES

Seção II ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 EDADE. CONSEQUENCIAS DO CRIME: DE PEQUENA MONTA, VEZ QUE A LESAO NAO PREJUDICOU A FUNCIONALIDADE/MOBILIDADE CORPORAL E A REGIAO AF ETADA E DE RECUPERACAO PROMISSORA. COMPORTAMENTO DA VITIMA: INFLU ENCIOU NA DETERMINACAO DO DELITO. ANALISADAS AS CIRCUNSTANCIAS JU DICIAIS ACIMA, PARA A PREVENCAO E REPROVACAO DO CRIME, A MAIORIA FAVORAVEIS, FIXO A PENA BASE NO PATAMAR MINI

Seção II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 INEXISTE QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE OU ALGUM IND ICATIVO QUE TENHA PRATICADO O FATO POR VISLUMBRAR LEGALIDADE EM S UA CONDUTA SENDO PLENAMENTE POSSIVEL DELE SE ESPERAR DECISAO MORA L E LEGALMENTE CORRETA, O QUE LHE E DESFAVORAVEL ANTECEDENTES CRI MINAIS: BONS, VEZ QUE INEXISTE SENTENCA CONDENATORIA TRANSITADA E M JULGADO (FLS. 117/119). CIRCUNSTANCIAS D

Seção II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: segunda-feira, 18/12/2017 SURADO E EXTERNADO DE MANEIRA COVARDE E DESUMANA, EM TOTAL PRETER ICAO AO DIALOGO GALANTE E RESPEITOSO, O QUE E DESFAVORAVEL AO DEN UNCIADO. NAO OBSTANTE, INEXISTE QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULP ABILIDADE OU ALGUM INDICATIVO DE QUE TENHA PRATICADO O FATO POR V ISLUMBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDUTA, AO CONTRARIO, O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDU

Seção II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 E: PROPRIAS DO TIPO PENAL. PERSONALIDADE: NADA SE SABE, RAZAO PEL A QUAL ESSA CIRCUNSTANCIA NAO SERA UTILIZADA PARA AGRAVAR A PENABASE. CONDUTA SOCIAL: NADA SE SABE, RAZAO PELA QUAL ESSA CIRCUNST ANCIA NAO SERA UTILIZADA PARA AGRAVAR A PENA-BASE. MOTIVO DO CRIM E: DESFAVORAVEIS, POIS DESIGNADOS NO PROPOSITO DE FAZER PREVALECE R SUA AUTORIDADE E CONCEPCAO DE DOMINACAO E

Seção II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 GO 129, 9 (DUAS VEZES), C/C ART. 71, CAPUT, AMBOS DO CODIGO PENAL . PERSONALIZO SUA PENA ATENTO AO QUE PREVE O ART. 5, XLVI DA CONS TITUICAO DA REPUBLICA, CONJUGADO COM OS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, AMBOS DO ESTATUTO REPRESSIVO. DA LESAO CORPORAL DO DIA 7/ 11/2013. CULPABILIDADE: A CULPABILIDADE, ENQUANTO JUIZO DE REPROV ACAO PELA INFRINGENCIA DO TIPO PENAL VIOLADO

Seção III ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 S DO ESTATUTO REPRESSIVO. CULPABILIDADE: E O JUIZO DE REPROVABILI DADE DA CONDUTA COMO FATOR LEGAL DE GRADUACAO DA PENA BASE, CONSI STENTE NO "GRAU DE CENSURA" A SUA GRAVIDADE. NO CASO, TENHO QUE O CRIME ORA PRATICADO EXTRAPOLA OS LIMITES DA NORMALIDADE PARA O D ELITO EM COMENTO, MERECENDO MAIOR REPROVACAO E CENSURABILIDADE DI ANTE DA INTENSIDADE DO DOLO A CARACTERIZAR

Seção II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 NR. PROTOCOLO : 362932-81.2010.8.09.0063 AUTOS NR. : 1454 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GEISSON ALVES DE ARAUJO VITIMA : LUCIMEIRE DE MOURA TELES ADV ACUS : 31500 GO - EDUARDO FLEURY FERNANDES DE OLIVEIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA DENUNC IA E CONDENO GEISSON ALVES DE ARAUJO, JA QUALIFICADO, COMO INCURS O NA PENA DO ARTIGO 1