TJGO 09/05/2016 - Pág. 1311 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016
E: PROPRIAS DO TIPO PENAL. PERSONALIDADE: NADA SE SABE, RAZAO PEL
A QUAL ESSA CIRCUNSTANCIA NAO SERA UTILIZADA PARA AGRAVAR A PENABASE. CONDUTA SOCIAL: NADA SE SABE, RAZAO PELA QUAL ESSA CIRCUNST
ANCIA NAO SERA UTILIZADA PARA AGRAVAR A PENA-BASE. MOTIVO DO CRIM
E: DESFAVORAVEIS, POIS DESIGNADOS NO PROPOSITO DE FAZER PREVALECE
R SUA AUTORIDADE E CONCEPCAO DE DOMINACAO E SUBJUGACAO, EM MANIFE
STO SENTIMENTO EGOISTICO DE PROPRIEDADE. CONSEQUENCIAS DO CRIME:
POR CERTO COM EFICACIA PARA REPERCUTIR NEGATIVAMENTE NA AUTOESTIM
A DA VITIMA, VEZ QUE AS REGIOES AFETADAS ESTAO INTIMAMENTE RELACI
ONADAS COM A VAIDADE FEMININA. COMPORTAMENTO DA VITIMA: NAO INFLU
ENCIOU NA DETERMINACAO DO DELITO. ANALISADAS AS CIRCUNSTANCIAS JU
DICIAIS ACIMA, ALGUMAS DESFAVORAVEIS, PARA A PREVENCAO E REPROVAC
AO DO CRIME FIXO A PENA BASE ACIMA DO MINIMO LEGAL, EM 10 (DEZ) M
ESES DE DETENCAO. ANTE A AUSENCIA DE CIRCUNSTANCIA ATENUANTE E AG
RAVANTE, BEM COMO DE CAUSAS ESPECIAIS DE DIMINUICAO OU AUMENTO, T
ORNO A PENA BASE DEFINITIVA. A PENA PRIVATIVA DA LIBERDADE DEVERA
SER CUMPRIDA NO REGIME ABERTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, LETRA
C, DO CODIGO PENAL, NA CASA DO ALBERGADO OU EM QUALQUER OUTRO ES
TABELECIMENTO PRISIONAL ADEQUADO. DA LESAO CORPORAL DO DIA 8/11/2
013. CULPABILIDADE: A CULPABILIDADE, ENQUANTO JUIZO DE REPROVACAO
PELA INFRINGENCIA DO TIPO PENAL VIOLADO LESAO CORPORAL - TEM POR
ESCOPO DIMENSIONAR O GRAU DE CENSURA DO COMPORTAMENTO DO DENUNCI
ADO E POR CONSEGUINTE ESTABELECER O NIVEL DE SUA REPROVACAO, RAZA
O PORQUE A REPROVABILIDADE DA CONDUTA DO DENUNCIADO HA DE SER GRA
DUADA COMO GRAVE, HAJA VISTA QUE A ADOCAO DE COMPORTAMENTO TRUCUL
ENTO NO SEIO DA FAMILIA E REPUGNANTE, SOBRETUDO QUANDO DESMENSURA
DO E EXTERNADO DE MANEIRA COVARDE E DESUMANA, EM TOTAL PRETERICAO
AO DIALOGO GALANTE E RESPEITOSO, O QUE E DESFAVORAVEL AO DENUNCI
ADO. NAO OBSTANTE, INEXISTE QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABIL
IDADE OU ALGUM INDICATIVO DE QUE TENHA PRATICADO O FATO POR VISLU
MBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDUTA, AO CONTRARIO, O FEZ DE FORMA LIV
RE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E D
E QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, SENDO PLENAMENTE POSSI
VEL DELE SE ESPERAR DECISAO MORAL E LEGALMENTE CORRETA. ANTECEDEN
TES CRIMINAIS: BONS, VEZ QUE INEXISTE SENTENCA PENAL CONDENATORIA
TRANSITADA EM JULGADO (FLS. 128/129). CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: P
ROPRIAS DO TIPO PENAL. PERSONALIDADE: NADA SE SABE, RAZAO PELA QU
AL ESSA CIRCUNSTANCIA NAO SERA UTILIZADA PARA AGRAVAR A PENA-BASE
. CONDUTA SOCIAL: NADA SE SABE, RAZAO PELA QUAL ESSA CIRCUNSTANCI
A NAO SERA UTILIZADA PARA AGRAVAR A PENA-BASE. MOTIVO DO CRIME: D
ESFAVORAVEIS, POIS DESIGNADOS NO PROPOSITO DE FAZER PREVALECER SU
A AUTORIDADE E CONCEPCAO DE DOMINACAO E SUBJUGACAO, EM MANIFESTO
SENTIMENTO EGOISTICO DE PROPRIEDADE. CONSEQUENCIAS DO CRIME: POR
CERTO COM EFICACIA PARA REPERCUTIR NEGATIVAMENTE NA AUTOESTIMA DA
VITIMA, VEZ QUE AS REGIOES AFETADAS ESTAO INTIMAMENTE RELACIONAD
AS COM A VAIDADE FEMININA. COMPORTAMENTO DA VITIMA: NEUTRO. ANALI
SADAS AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA, ALGUMAS DESFAVORAVEIS, P
ARA A PREVENCAO E REPROVACAO DO CRIME, FIXO A PENA BASE ACIMA DO
MINIMO LEGAL EM 10 (DEZ) MESES DE DETENCAO. ANTE A AUSENCIA DE CI
RCUNSTANCIA ATENUANTE E AGRAVANTE, BEM COMO DE CAUSAS ESPECIAIS D
E DIMINUICAO OU AUMENTO, TORNO A PENA BASE DEFINITIVA. EM FUNCAO
DA CONTINUIDADE DELITIVA DE CRIMES, INSERTA NO ART. 71 DO CODIGO
PENAL, APLICO SOMENTE UMA DAS PENAS, VEZ QUE IDENTICAS, TODAVIA A
UMENTADA DE 1/6 (UM SEXTO), EM RAZAO DO NUMERO DE CRIMES PRATICAD
OS (2), EQUIVALENTE A 1 (UM) MES E 19 (DEZENOVE) DIAS, DESTA FORM
A FICA VALMI SOUZA GOMES, DEFINITIVAMENTE CONDENADO A UMA PENA PR
IVATIVA DE LIBERDADE DE 11 (ONZE) MESES E 19 (DEZENOVE) DIAS DE D
ETENCAO, A SER INICIALMENTE CUMPRIDA NO REGIME ABERTO, NOS TERMOS
DO ARTIGO 33, 2, ALINEA C, DO CODIGO PENAL. EM RAZAO DA PREVISAO
DO ART. 44, I, C/C O 1 DO ART. 69, AMBOS DO CP, DEIXO DE APLICAR
A SUBSTITUICAO ALI PREVISTA. O DENUNCIADO ATENDE AOS REQUISITOS
DO ARTIGO 77 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, PELO QUE LHE CONCEDO A SUSPE
NSAO CONDICIONAL DA PENA - SURSIS, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS.
PARA TANTO, ELE DEVERA CUMPRIR A SEGUINTE CONDICAO: PRESTAR SERVI
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
1311 de 1408