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encontra cabalmente demonstrado

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1.225 resultados encontrados para encontra cabalmente demonstrado - data: 11/08/2025

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Processos encontrados


TRF3 24/10/2017 - Pág. 391 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O pedido de liminar foi indeferido, conforme id do doc. 244110. Sem contraminuta. É o relatório. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001100-21.2016.4.03.0000 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES AGRAVANTE: ALL - AMERICA LATINA LOGISTICA MALHA PAULISTA S.A Advogado do(a) AGRAVANTE: GUSTAVO GONCALVES GOMES - RJ121350 AGRAVADO: PESSOA DESCONHECIDA Advogado do(a) AGRAVADO: VOTO O Exmo. Sr. Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES (Relator): Razão não assiste à agravante. Anoto, de i

TRF3 24/10/2017 - Pág. 391 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O pedido de liminar foi indeferido, conforme id do doc. 244110. Sem contraminuta. É o relatório. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001100-21.2016.4.03.0000 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES AGRAVANTE: ALL - AMERICA LATINA LOGISTICA MALHA PAULISTA S.A Advogado do(a) AGRAVANTE: GUSTAVO GONCALVES GOMES - RJ121350 AGRAVADO: PESSOA DESCONHECIDA Advogado do(a) AGRAVADO: VOTO O Exmo. Sr. Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES (Relator): Razão não assiste à agravante. Anoto, de i

TRT20 21/05/2018 - Pág. 1142 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 1142 ter a mesma sofrido abalo a sua moral quanto aos fatos por ela narrados na Exordial a ensejar o deferimento do pleito indenizatório, aqui frisando, especificamente quanto ao fato trazido nos presentes Embargos, que a prova emprestada juntada ao Feito não é direcionada à Reclamante, não tendo, portanto, como atingir o objeto da Autora no sentido de comprovar que a mesm

TRF3 05/07/2019 - Pág. 339 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Aduz que o indeferimento viola direito líquido e certo seu, porquanto sua condição de dependente foi reconhecida por sentença homologatória, proferida pelo juízo da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Sorocaba nos autos da ação declaratória de reconhecimento de união estável autuada sob n. 102788922.2018.8.26.0602, documento este juntado ao processo administrativo de requerimento do benefício testilhado e desconsiderado pelo INSS como prova do preenchimento do requisito e

TRT20 21/05/2018 - Pág. 1139 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 1139 comprovar sua afirmação, concluindo que "o fato de mentir se encontra cabalmente demonstrado na prova emprestada juntado aos autos" e que o Acórdão foi omissão quanto a tal fato. Sem razão. FERNANDA MARIA DA CONCEIÇÃOopõe Embargos de Declaração ao Acórdão proferido por esta Egrégia Corte nos Autos Ressalte-se, por oportuno, que os Embargos de Declaração s

TJGO 19/06/2019 - Pág. 3512 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 NR.PROCESSO: 5251189.58.2019.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5251189.58.2019.8.09.0000 COMARCA GOIÂNIA AGRAVANTE LUIZ CARLOS FERREIRA MELGAÇO AGRAVADOS BRB – BANCO DE BRASÍLIA S/A E OUTRO RELATOR WILSON SAFATLE FAIAD JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento1, com pedido de antecipação da tutela recursal, interposto p

TRF3 14/11/2019 - Pág. 654 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II. A existência de prova pré-constituída é uma condição especial da ação de mandado de segurança, que só se presta a assegurar direito líquido e certo, razão pela qual seu procedimento não comporta dilação probatória. No caso presente, a impetrante invoca seu pretenso direito líquido e certo a obter decisão judicial que restabeleça seu benefício previdenciário de auxílio-doença. No entanto, o reconhecimento do direito pleiteado, ao ver deste juízo, não se encontra cab

TRF3 18/10/2016 - Pág. 251 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

XI - quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for acometido de neoplasia maligna. (Incluído pela Lei nº 8.922, de 1994) (...) XIII - quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for portador do vírus HIV; (Incluído pela Medida Provisória nº 2.164-41, de 2001) XIV - quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes estiver em estágio terminal, em razão de doença grave, nos termos do regulamento; (Incluído pela Medida Provisória nº 2.164-41, de 2001) (...) O

TJGO 06/06/2013 - Pág. 7 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1317 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/06/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/06/2013 PELA PREVENçãO DO JUíZO DA 3ª VARA CíVEL, DE APARECIDA DE GOIâNI A. DESTA FEITA, DETERMINO SEJA ESTE FEITO PARA Lá REDISTRIBUíDO. INT. GOIâNIA,.18....DE...04…...................DE 2013. LUSVALDO DE PAULA E SILVA 2º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 522922-52.2007.8.09.0051 ( 2007052

TRT20 01/08/2018 - Pág. 332 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 332 caso de reforma do julgado, lembrando sempre que a parte que imposto sindical, ao SINTRASE, para que cubra as despesas levanta valores antes do trânsito em julgado responde realizadas na sua atividade sindical.Custas a cargo do Impetrante objetivamente pelos danos que vier a causar à parte contrária, no importe de R$10,64 ( dez reais e sessenta e quatro centavos),

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