362 resultados encontrados para encontra obice na sumula - data: 09/08/2025
Página 7 de 37
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 O, COMO PREVISTO PELO ART. 805/NCPC, QUE REPISOU A NORMA CONTIDA NO ART.620/CPC-73, NAO PODE SE TRANSMUDAR EM SUFFOCATIO DEBITORIS ). ORA, COM A DEVIDA VENIA DO EMINENTE DESEMBARGADOR AUTOR DO VOT O COLACIONADO PELA A. EM SUA ULTIMA MANIFESTACAO, A APREENSAO OU SUSPENSAO DE CNH NAO SE REVELA GARANTIA DE RECEBIMENTO DE CREDITO POR OBRA DO CREDOR, PRESTANDO-SE ASSIM TAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 DESPACHO : PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS COMARCA D E GOIANIA 17 VARA CIVEL E AMBIENTAL PROTOCOLO N 201504595577 DECI SAO DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. CUMPRA-SE DEC ISAO DE FLS. 29 EM SUA INTEGRALIDADE. GOIANIA, 27 DE JANEIRO DE 2 016. ROZANA FERNANDES CAMAPUM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 AUTOS NR. : 5 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : WENDER MATOS DA COSTA REQUERIDO : SUPERMERCADO LUCAS ADV REQTE : 44550 GO - EDUARDO SOUSA ARAUJO DESPACHO : A TEOR DO EXPOSTO, INTIME-SE O REQUERENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 3 0 (TRINTA) DIAS, PROCEDA O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ITUM BIARA, 01 DE MA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 SENCIAL PARA O INGRESSO DA DEMANDA JUDICIAL. 2. REVER O ENTENDIME NTO FIRMADO PELO ACORDAO RECORRIDO, NO SENTIDO DA NAO FORMULACAO DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO, DEMANDA A ANALISE DO ACERVO FATIC O-PROBATORIO DOS AUTOS, O QUE ENCONTRA OBICE NA SUMULA 7/STJ. 3. O TEMA CONSTITUCIONAL EM DISCUSSAO (INAFASTABILIDADE DO ACESSO AO PODER JUDICIARIO) REFOGE A ALCADA DE CONTROLE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 288554-19.2016.8.09.0137 1043 COBRANCA ELIS MARIO FERREIRA DE SOUZA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT 36607 GO - NEDER REGINALDO DE CARVALHO 40411 GO - JULIANO VIEIRA DE MORAES 46313 GO - HELIVAN CRAVO DA SILVA DESPACHO : ANALISANDO A EXORDIAL, TEM-SE QUE A PARTE AUTORA INTENTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 LUCIMAR RIBEIRO DE SOUZA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT ADV REQTE : 24607 GO - RENATO ALVES AMARO DESPACHO : D E S P A C H O ANALISANDO A EXORDIAL, TEM-SE QUE A PARTE AUTORA INTENTA PEDIDO DE COBRANCA DO SEGURO OBRIGATORIO - DPVAT. ENTRETA NTO, INEXISTE NOS AUTOS NOTICIA DE PEDIDO ADMINISTRATIVO QUE, POR VENTURA, A PARTE AUTORA TENHA MANEJ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 QUER REQUERIMENTO A RESPEITO. ADEMAIS, NAO CONSTA DOS AUTOS NENHU MA ESPECIE DE PROVA, SEJA DOCUMENTAL OU TESTEMUNHAL, QUE REVELE E VENTUAL RECUSA DA SEGURADORA AO RECEBIMENTO DE REQUERIMENTO QUE O BJETIVE O PAGAMENTO DO SEGURO OBRIGATORIO. SOBRE ESTE TEMA POSICI ONOU O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA NO SEGUINTE SENTIDO: " AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. SEGURO. DP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 DESPACHO CONFORME JA DECIDIU O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO EST ADO DE GOIAS, A LUZ DO ARTIGO 5, INCISO LXXIV DA CONSTITUICAO FED ERAL, NAO MAIS SE PRESUME POBRE, PARA FINS DE ASSISTENCIA JUDICIA RIA, QUEM, APENAS, AFIRMA TAL CONDICAO. HA NECESSIDADE DE SE PROV AR, DE ALGUMA FORMA, AINDA QUE PERFUNCTORIAMENTE, NAO DISPOR O RE QUERENTE DE RECURSOS SUFICIENTES PARA, SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 CUTIVOS, IMPOSTA AO EXECUTADO MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DAS PRESTACOES NAO PAGAS E VEDADA A OPOSICAO DE EMBARGOS (ART. 745-A, 2). CUMPRA-SE. GOIANIA, 20 DE FEVEREIRO DE 2015. DIO RAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 307406-29.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1832 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO BRADES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 CAUTELAR DE EXIBICAO E VEDADO O DEBATE SOBRE QUESTOES MERITORIAS , PORQUANTO DEPENDENTES DE ACAO DE CONHECIMENTO PROPRIA QUE VISE DISCUTIR A EXISTENCIA DE DEBITOS E, VIA DE CONSEQUENCIA, A SITUAC AO DE INADIMPLENCIA DO SUPOSTO DEVEDOR. COM EFEITO, NAO ESTANDO O DEBITO SUB JUDICE , E CONSIDERANDO SER MEDIDA LEGITIMA DO CREDOR , FRENTE AO DEVEDOR INADIMPLENTE, PROCEDER A