Seção III ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 IS, PARA QUE SEJAM MENOS GRAVOSAS AO DEVEDOR E MAIS EFICAZES. INC IDENCIA DA SUMULA 83/STJ. PRECEDENTE. OBSERVANCIA DO PRINCIPIO DA MENOR ONEROSIDADE DA EXECUCAO EM FACE DAS CIRCUNSTANCIAS DO CASO CONCRETO. REVOLVIMENTO DE CONTEUDO FATICO-PROBATORIO. APLICACAO DA SUMULA 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO. 1. E ASSENTE A COGNICAO JURIS PRUDENCIAL DESTE SODALICIO NO SENTIDO DE QU

Seção II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 DEFERIMENTO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE JUNHO DE 2016. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 179301-63.2016.8.09.0051 : 953 : PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO : AA REPRESENTACOES LTDA ME ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO AGROQUIMA PRODUTOS AGROPECUARIO ADV REQTE : 9768 GO - GERALDO MARIANO DE SOUZA 12464 GO - TARCISIO DE

Seção III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 AUTOS N: 201701374875 DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E J ULGAMENTO PARA O DIA 14/05/2019, AS 09:00 HORAS, QUANDO AS PARTES DEVERAO COMPARECER ACOMPANHADAS DE ATE 03 TESTEMUNHAS, INDEPENDE NTEMENTE DE INTIMACAO, NOS TERMOS DO ART. 455, DO CPC. EXPECA-SE MANDADO DE VERIFICACAO, PARA CUMPRIMENTO NO PRAZO DE 10 DIAS. INT IMEM-SE. ABADIANIA, 17 DE OUTUBRO DE 2018.

Seção III ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 ACESSO A JUSTICA. IMPOSSIBILIDADE DE EXAME POR ESTA CORTE DE JUST ICA. MATERIA ATINENTE A COMPETENCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 1. O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PREVIO CONSTITUI REQUISITO ESSEN CIAL PARA O INGRESSO DA DEMANDA JUDICIAL. 2. REVER O ENTENDIMENTO FIRMADO PELO ACORDAO RECORRIDO, NO SENTIDO DA NAO FORMULACAO DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO, DEMANDA A ANALISE

Seção II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 LTA PARA OBTER OU NAO A CONCESSAO DO BENEFICIO, MAS, SIM, COMO UM INSTRUMENTO DE RESOLUCAO DE CONFLITO, CIRCUNSTANCIA QUE PODERA S ER DEMONSTRADA ATRAVES DA SOLICITACAO FEITA A SEGURADORA. NESTE S ENTIDO, REGISTRE-SE O ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIC A: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. SEGURO. DPVAT. REQUERIMEN TO ADMINISTRATIVO PREVIO. REQUISITO ESSENCIA

Seção III ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NAO SAO INVOCAVEIS OS EFEITOS DA REVELIA. NESTE SENTIDO, DECRETO A REVELIA DO REQUERIDO, TODAVI A, SEM APLICAR-LHE OS SEUS EFEITOS. PARA QUE NAO SE ALEGUE, POSTE RIORMENTE, CERCEAMENTO DE DEFESA, DETERMINO A INTIMACAO DAS PARTE S PARA QUE, NO PRAZO COMUM DE 10 (DEZ) DIAS, INDIQUEM, DE FORMA M OTIVADA, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR.

Seção II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 O ADMINISTRATIVO, DEMANDA A ANALISE DO ACERVO FATICO-PROBATORIO D OS AUTOS, O QUE ENCONTRA OBICE NA SUMULA 7/STJ. 3. O TEMA CONSTIT UCIONAL EM DISCUSSAO (INAFASTABILIDADE DO ACESSO AO PODER JUDICIA RIO) REFOGE A ALCADA DE CONTROLE DESTA CORTE SUPERIOR DE JUSTICA. 4. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AGRG NO RESP 936.574/SP, REL. MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA

Seção II ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 ITO NR. PROTOCOLO : 480548-74.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 27 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : BERONI KAMENAK DE SOUZA REQUERIDO : CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S/A ADV REQTE : 26068 GO - RODRIGO DE LIMA PAULO DESPACHO : PROTOCOLO N. 201404805480 DESPACHO CITE-SE PARA CONTESTAR, NO PRA ZO LEGAL, SOB PENA DE REVELIA. NO MAIS, DEFIRO OS BENEFICIOS DA A SSISTENCIA JUDICIARIA

Seção III ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 DESPACHO : DESPACHO EM AUDIENCIA CONCLUSOS OS AUTOS PARA APRECIACAO. SAO LUI S DE MONTES BELOS, 06/08/2015. RINALDO APARECIDO BARROS JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 382358-82.2014.8.09.0146 386 ADJUDICACAO COMPULSORIA EDIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS JAIR JOSE FERREIRA IZABEL ANTONIA FERREIRA ADV REQTE : 31719 GO - MARCEL

Seção III ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 O QUE ENCONTRA OBICE NA SUMULA 7/STJ. 3. O TEMA CONSTITUCIONAL E M DISCUSSAO (INAFASTABILIDADE DO ACESSO AO PODER JUDICIARIO) REFO GE A ALCADA DE CONTROLE DESTA CORTE SUPERIOR DE JUSTICA. 4. AGRAV O REGIMENTAL DESPROVIDO." (AGRG NO RESP 936.574/SP, REL. MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, JULGADO EM 02/08/201 1, DJE 08/08/2011). (ORIGINAL SEM GRIFOS) EM