362 resultados encontrados para encontra obice na sumula - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 FICENTES, DE LOCAIS DE TRABALHO COLETIVO, DE RECINTOS ONDE SE REA LIZEM ESPETACULOS OU DIVERSOES DE QUALQUER NATUREZA, DE SERVICOS DE TRATAMENTO DE DEPENDENTES DE DROGAS OU DE REINSERCAO SOCIAL, D E UNIDADES MILITARES OU POLICIAS OU EM TRANSPORTES PUBLICOS. O DO UTRINADOR GUILHERME DE SOUZA NUCCI ENSINA, EM UMA DE SUAS BRILHAN TES OBRAS, SOBRE A ELEVACAO DA PENA NOS SEG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 EVENTUAL RECUSA DA SEGURADORA AO RECEBIMENTO DE REQUERIMENTO QUE OBJETIVE O PAGAMENTO DO SEGURO OBRIGATORIO. SOBRE ESTE TEMA POSIC IONOU O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA NO SEGUINTE SENTIDO: "AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. SEGURO. DPVAT. REQUERIMENTO ADMINI STRATIVO PREVIO. REQUISITO ESSENCIAL PARA PROPOSITURA DE ACAO JUD ICIAL PARA CONFIGURACAO DO INTERESSE DE AGIR.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 E A PARTE AUTORA PARA QUE PROMOVA O PREPARO, NO PRAZO DE 05 DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 19 DE JANEIRO DE 2016. 08 NR. PROTOCOLO : 152747-96.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1316 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO REQUERIDO : ANA ZELIA BUARQUE BORIN ADV REQTE : 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO ADV REQDO : 12287 GO - SILVIO CAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 015; E AGRG NOS EDCL NO ARESP 527.295-RS, PRIMEIRA TURMA, DJE 13/ 4/2015. AGRG NO ARESP 630.235-RS, REL. MIN. SERGIO KUKINA, JULGAD O EM 19/5/2015, DJE 5/6/2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 318509-52.2012.8.09.0132 603 REVISIONAL LUIZ CESAR MARQUES BANCO BONSUCESSO SA 37075 GO - ALINE EVANGELISTA DOS SANTOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 APLICACAO DE MULTA DE ATE 2% (DOIS POR CENTO) SOBRE O VALOR DA C AUSA OU VANTAGEM ECONOMICA PRETENDIDA (ART. 334, 8 DO CPC/15). A AUDIENCIA NAO SERA REALIZADA SE AMBAS AS PARTES MANIFESTAREM, EXP RESSAMENTE , DESINTERESSE NA COMPOSICAO CONSENSUAL (ART. 334, 4, I, CPC/15) A PARTE PODERA CONSTITUIR REPRESENTANTE, INCLUSIVE SEU ADVOGADO, PARA REPRESENTA-LA EM AUDIENCIA, ATRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 ENDE REVISAR. POR ISSO, DETERMINO AO REQUERIDO QUE APRESENTE, NO PRAZO DE RESPOSTA, O(S) CONTRATO(S) FIRMADO(S) ENTRE AS PARTES. N O MAIS, DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. I. CITE-SE. GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRI GUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 467026-77.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 AGIR. INERCIA DO AUTOR QUANTO A ESTE PEDIDO. REVERSAO DO ENTENDI MENTO. IMPOSSIBILIDADE. INCURSAO EM MATERIA FATICO-PROBATORIA. IN CIDENCIA DA SUMULA 7/STJ. VIOLACAO AO PRINCIPIO DA INAFASTABILIDA DE DO ACESSO A JUSTICA. IMPOSSIBILIDADE DE EXAME POR ESTA CORTE D E JUSTICA. MATERIA ATINENTE A COMPETENCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FED ERAL. 1. O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 NR. PROTOCOLO : 280013-95.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 1490 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : GEAN CARLO LEMES REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 31864 GO - WILSON RODRIGUES LOPES DESPACHO : PROCESSO: 201502800130 DECISAO COMO E CEDICO, MUITO EMBORA O EXAU RIMENTO DA ESFERA ADMINISTRATIVA NAO IMPECA O AJUIZAMENTO DE DEMA NDAS NO PODER
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO II NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 COBRANCA JOSE RODRIGUES DE FREITAS SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 25884 GO - BRUNO VIANA FAISANO 27653 GO - RENATA BRASIL RANGEL DESPACHO : PROTOCOLO : 201403988557 DESPACHO: EM ANALISE DOS DOCUMENTOS JUNT ADOS AOS AUTOS, DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. C ITE (M) -SE O (S) REU (S), CONFO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 REQUERIDO : ITAU SEGUROS S/A ADV REQTE : 39962 GO - ALEX MARTINS BORGES DESPACHO : PROTOCOLO: 201403852973 DESPACHO COMO E CEDICO, MUITO EMBORA O EX AURIMENTO DA ESFERA ADMINISTRATIVA NAO IMPECA O AJUIZAMENTO DE DE MANDAS NO PODER JUDICIARIO, RESSALTA-SE QUE NAS ACOES DE COBRANCA DO SEGURO DPVAT O PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO CONSTITUI R EQUISITO ESSENCIAL PARA PL