Seção II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 EIMAR, E EM SENTIDO FIGURADO, O QUE ESTA A ACONTECER (CURSO DE PR OCESSO PENAL. 7 EDICAO, V. 2, SAO PAULO: SARAIVA, 1990, P. 48). C ONTUDO, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE GABRIEL RIBEIRO GONCALVES COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, UMA VEZ QUE OS ELEMENTOS CONSTANT ES NO APF EVIDENCIAM QUE O INDICIADO PARTICIPOU DO CRIME DE ROUBO A UM ESTABELECIMENTO COMERCIAL EM PLENA LUZ

Seção III ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 VRA A DEFESA DO AUTUADO EUCRISMAR, MANIFESTOU PELA CONCESSAO DA L IBERDADE PROVISORIA MEDIANTE APLICACAO DAS MEDIDAS CAUTELARES PRE VISTAS NO ARTIGO 319 DO CPP, HAJA VISTA QUE E PRIMARIO POSSUI RES IDENCIA FIXA E EMPREGO LICITO. DA MESMA FORMA O DEFENSOR DO AUTUA DO BRENDON TAMBEM PUGNOU PELA CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA D IANTE DE SUA PRIMARIEDADE E BONS ANTECEDENT

Seção II ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 U INSUFICIENTES AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO; OU III CONCEDER LIBERDADE PROVISORIA, COM OU SEM FIANCA. VE-SE PORTANTO QUE E OBRIGACAO DO JUIZ ADOTAR UMA DAS TRES SOLUCOES. EXAMINANDO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE NAO IDENTIFIQUEI QUALQUER ILEGALIDA DE OU NULIDADE FORMAL A JUSTIFICAR O RELAXAMENTO DA PRISAO. COM R ELACAO A LIBERDADE PROVISORIA, DEIXO DE CONCE

Seção III ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 RIGACAO DO JUIZ ADOTAR UMA DAS TRES SOLUCOES. EXAMINANDO O AUTO D E PRISAO EM FLAGRANTE NAO IDENTIFIQUEI QUALQUER ILEGALIDADE OU NU LIDADE FORMAL APTA A ENSEJAR O RELAXAMENTO DA PRISAO. COM RELACAO A LIBERDADE PROVISORIA, DEIXO DE CONCEDE-LA, POR ENTENDER PRESEN TES OS REQUISITOS AUTORIZADORES PARA A CONVERSAO DA PRISAO EM FLA GRANTE EM PREVENTIVA E POR SEREM INADEQUADA

Seção III ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 GRANTE NAO IDENTIFIQUEI QUALQUER ILEGALIDADE OU NULIDADE FORMAL A JUSTIFICAR O RELAXAMENTO DA PRISAO. CONSTA QUE OS INDICIADOS FOR AM PRESO LOGO APOS ROUBAREM UMA FERRAGISTA E ESTARIAM NA POSSE DO S OBJETOS DESTA. COM RELACAO A LIBERDADE PROVISORIA, DEIXO DE CON CEDE-LA, POR ENTENDER PRESENTES OS REQUISITOS PARA A CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA E POR SER

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 9, DO MESMO DIPLOMA LEGAL, COM A NOVA REDACAO DA LEI N. 12.403/20 11, CONFORME PASSO A DEMONSTRAR. NO PRESENTE CASO RESTARAM PREENC HIDOS TODOS OS PRESSUPOSTOS DA PRISAO PREVENTIVA. A PROVA DA MATE RIALIDADE E OS INDICIOS DE AUTORIA ENCONTRAM-SE DEMONSTRADOS PELA S DECLARACOES QUE FORMAM O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E PELA PRO PRIA PRISAO EM FLAGRANTE. PRESENTES TAMBEM O

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 11, CONFORME PASSO A DEMONSTRAR. NO PRESENTE CASO RESTARAM PREENC HIDOS TODOS OS PRESSUPOSTOS DA PRISAO PREVENTIVA. A PROVA DA MATE RIALIDADE E OS INDICIOS DE AUTORIA ENCONTRAM-SE DEMONSTRADOS PELA S DECLARACOES QUE FORMAM O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E PELA PRO PRIA PRISAO EM FLAGRANTE. PRESENTES TAMBEM OS MOTIVOS DA MEDIDA E XTREMA CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 312, DA C

Seção II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 E A APLICACAO DA LEI PENAL. OS ELEMENTOS COLIGIDOS ATE O MOMENTO ESTAO A DEMONSTRAR A NECESSIDADE DE SE MANTE-LO ENCARCERADO PROVI SORIAMENTE PARA O BEM E PROTECAO DO MEIO SOCIAL, QUE SE ENCONTRA TAO ATEMORIZADO COM O ELEVADO NUMERO DE CRIMES CONTRA O PATRIMONI O QUE TANTO TEM TRAZIDO DESASSOSSEGO E SOFRIMENTO PARA AS PESSOAS . ADEMAIS, AINDA QUE A MANUTENCAO DA PRISAO C

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 TES TAMBEM OS MOTIVOS DA MEDIDA EXTREMA CONFORME PRECEITUA O ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COMO FORMA DE SE GARANTIR A ORD EM PUBLICA. CONSTATO QUE A CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PR EVENTIVA DOS DETIDOS E MEDIDA QUE SE IMPOE PARA RESGUARDAR A ORDE M PUBLICA, QUE NO PRESENTE CASO DEVE SER VISUALIZADA PELA GRAVIDA DE DA INFRACAO, A REPERCUSSAO SOCIAL DO DEL

Seção III ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 379144-67.2016.8.09.0064 : 1082 : FLAGRANTE : ELIZEU RODRIGUES SANTOS SUELENA RAMOS DA SILVA BARBOSA VITIMA : ODETINO CORREIA DA SILVA DESPACHO : M SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELA MM. JUIZA: PREVE O ART. 310 DO CPP, COM A ALTERACAO DA LEI N 12.403/2011, QUE AO RECEBER O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE O JUIZ DEVER