Seção II ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 NATUREZA INDICIADO VITIMA : FLAGRANTE : JOSE CARLOS REGNER ALVES : NAYARA FERNANDES DE SOUSA SANTOS SIMONE CALASSIO COSTA CORDEIRO DESPACHO : (AUDIENCIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 329391-36.2015.809.0175 GOIAN IA, SALA DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 10 DE SETEMBRO DE 2015. PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO PR OMOTOR DE JUSTICA: CASSIO DE SO

Seção II ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 CEBER O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE O JUIZ DEVERA FUNDAMENTADAMEN TE: I RELAXAR A PRISAO ILEGAL; OU II CONVERTER A PRISAO EM FLAGRA NTE EM PREVENTIVA, QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS CONSTANTES DO A RT. 312, E SE REVELAREM INADEQUADAS OU INSUFICIENTES AS MEDIDAS C AUTELARES DIVERSAS DA PRISAO; OU III CONCEDER LIBERDADE PROVISORI A, COM OU SEM FIANCA. VE-SE PORTANTO QUE

Seção II ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 AUTOS NR. : 1460 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MARCIVON RIBEIRO FERNANDES VITIMA : JAIRO MAURICIO SIMAS SANTOS DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 308194-25.2015.809.0175 GOIANIA, SAL A DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, AOS 26 DE AGOSTO DE 20 15. PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: OSCAR DE OLIVEI

Seção II ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 O INDICIADO. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME DE OLIVEIRA DA SILVA, ASSISTENT E DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. VARA CRIMINAL MINISTERIO PUBLICO: INDICIADO : ADVOGADO: NR. PROTOCOLO : 305586-54.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1422 N

Seção III ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 DO CPP. EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELA MM. JUI ZA: PREVE O ART. 310 DO CPP, COM A ALTERACAO DA LEI N 12.403/2011 , QUE AO RECEBER O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE O JUIZ DEVERA FUND AMENTADAMENTE: I RELAXAR A PRISAO ILEGAL; OU II - CONVERTER A PRI SAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS CO NSTANTES DO ART. 312, E SE REVELAREM INADEQU

Seção III ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 EVENTIVA, ESTA SE REVELA NECESSARIA. PRIMEIRO DOS REQUISITOS AUTO RIZADORES DA PRISAO PREVENTIVA, A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA POSSU I TRES VERTENTES: A) GRAVIDADE DO CRIME; B) PERICULOSIDADE DO AGE NTE; C) POSSIBILIDADE DE REITERACAO DA CONDUTA CRIMINOSA. POIS BE M, NAO HA DUVIDAS QUANTO A GRAVIDADE DO CRIME DE ROUBO, PORQUANTO ALEM DE PROVOCAR DESFALQUE PATRIMONIAL, AIND

Seção III ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 M FLAGRANTE. PRESENTES TAMBEM OS MOTIVOS DA MEDIDA EXTREMA CONFOR ME RECLAMA O ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COMO FORMA DE SE GARANTIR A ORDEM PUBLICA E APLICACAO DA LEI PENAL. NESSE CONTE XTO, A ORDEM PUBLICA TRATA-SE DA HIPOTESE DE INTERPRETACAO MAIS E XTENSA NA AVALIACAO DA NECESSIDADE DA PRISAO PREVENTIVA, PELO QUE , ENTENDE-SE, PELA EXPRESSAO, A NECESSIDAD

Seção II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 ONVERTER A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 312, E SE REVELAREM INADEQUADAS OU INSUFICIENTES AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO; OU III C ONCEDER LIBERDADE PROVISORIA, COM OU SEM FIANCA. VE-SE PORTANTO Q UE E OBRIGACAO DO JUIZ ADOTAR UMA DAS TRES SOLUCOES. EXAMINANDO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE NAO IDENTIFIQUEI

Seção II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 ES AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO ELENCADAS NO ART. 319 DO CPP, COM A NOVA REDACAO DA LEI N 12.403/2011, CONFORME PASSO A DEMONSTRAR. NO PRESENTE CASO RESTARAM PREENCHIDOS TODOS OS PRES SUPOSTOS DA PRISAO PREVENTIVA. A PROVA DA MATERIALIDADE E OS INDI CIOS DE AUTORIA ENCONTRAM-SE DEMONSTRADOS PELAS DECLARACOES QUE F ORMAM O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E PELA PR

Seção II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 SE IMPOE COMO FORMA DE SE GARANTIR A ORDEM PUBLICA, UMA VEZ QUE O S ELEMENTOS CONSTANTES NO APF EVIDENCIAM QUE O INDICIADO PRATICOU CRIME DE TRAFICO DE DROGAS, QUE E DE ELEVADA GRAVIDADE, E, SOBRE TUDO PELO SEU HISTORICO CRIMINAL, JA QUE O INDICIADO RESPONDE A O UTRO PROCESSO CRIMINAL POR CRIME DE ROUBO MAJORADO, PRATICADO EM SETEMBRO DE 2015, QUANDO LHE CONCEDI O BENEFIC