Seção II ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 AREM INADEQUADAS OU INSUFICIENTES AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO; OU III CONCEDER LIBERDADE PROVISORIA, COM OU SEM FIANC A. VE-SE PORTANTO QUE E OBRIGACAO DO JUIZ ADOTAR UMA DAS TRES SOL UCOES. EXAMINANDO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE NAO IDENTIFIQUEI QUALQUER ILEGALIDADE OU NULIDADE FORMAL A JUSTIFICAR O RELAXAMENT O DA PRISAO. COM RELACAO A LIBERDADE PROVISO

Seção II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 LAVRA A DEFESA, ASSIM MANIFESTOU: APOS SUSTENTACAO ORAL, PELA CON CESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE MONITORAMENTO E ENCAMINHA MENTO PARA TRATAMENTO DE SUA DOENCA MENTAL. EM SEGUIDA, FOI PROFE RIDA A SEGUINTE DECISAO PELO MM. JUIZ: PREVE O ART. 310 DO CPP, C OM A ALTERACAO DA LEI N 12.403/2011, QUE AO RECEBER O AUTO DE PRI SAO EM FLAGRANTE O JUIZ DEVERA FUNDAMENTADA

Seção II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 INADEQUADAS OU INSUFICIENTES AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA P RISAO; OU III CONCEDER LIBERDADE PROVISORIA, COM OU SEM FIANCA. V E-SE PORTANTO QUE E OBRIGACAO DO JUIZ ADOTAR UMA DAS TRES SOLUCOE S. EXAMINANDO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE NAO IDENTIFIQUEI QUAL QUER ILEGALIDADE OU NULIDADE FORMAL A JUSTIFICAR O RELAXAMENTO DA PRISAO. COM RELACAO A LIBERDADE PROVISORIA,

Seção II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 03/2011, QUE AO RECEBER O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE O JUIZ DEVE RA FUNDAMENTADAMENTE: I RELAXAR A PRISAO ILEGAL; OU II CONVERTER A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, QUANDO PRESENTES OS REQUISIT OS CONSTANTES DO ART. 312, E SE REVELAREM INADEQUADAS OU INSUFICI ENTES AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO; OU III CONCEDER L IBERDADE PROVISORIA, COM OU SEM FIANCA. VE-S

Seção II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 TO QUE E OBRIGACAO DO JUIZ ADOTAR UMA DAS TRES SOLUCOES. EXAMINAN DO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE NAO IDENTIFIQUEI QUALQUER ILEGAL IDADE OU NULIDADE FORMAL A JUSTIFICAR O RELAXAMENTO DA PRISAO. CO M RELACAO A LIBERDADE PROVISORIA, DEIXO DE CONCEDE-LA, POR ENTEND ER PRESENTES OS REQUISITOS PARA A CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANT E EM PREVENTIVA E POR SEREM INADEQUADAS E IN

Seção II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 TADA A PRATICA DE CRIMES. A CONJUGACAO DESSES FATOS APONTA NO SEN TIDO DE QUE O AUTUADO DESAFIA A PAZ SOCIAL E CERTAMENTE ACREDITA NA IMPUNIDADE NA REPRESSAO CRIMINAL, EVIDENCIANDO QUE EM LIBERDAD E ELE ENCONTRA ESTIMULOS PARA CONTINUAR NA SEARA CRIMINOSA, POIS A ATUACAO ESTATAL, ATE O MOMENTO, NAO SE MOSTROU SUFICIENTE PARA LHE IMPOR UM FREIO INIBITORIO, RESTANDO CONFIG

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 ALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, ASSIM MANIFESTOU: APOS SUSTENTACAO ORAL, PELA CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA EM RAZAO DA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. DADA A PALAVRA A DEFESA, A SSIM MANIFESTOU: APOS SUSTENTACAO ORAL, PELA CONCESSAO DA LIBERDA DE PROVISORIA COM MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO. EM SEGUI DA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELO MM

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 DO OFERECE PERIGO (PERICULUM LIBERTATIS) QUANTO A DEIVID DIAS DE SOUSA, PREVE O ART. 310 DO CPP, COM A ALTERACAO DA LEI N 12.403/2 011, QUE AO RECEBER O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE O JUIZ DEVERA F UNDAMENTADAMENTE: I RELAXAR A PRISAO ILEGAL; OU II CONVERTER A PR ISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS C ONSTANTES DO ART. 312, E SE REVELAREM INADE

Seção II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 MANIFESTOU: APOS SUSTENTACAO ORAL, PELA CONVERSAO DA PRISAO EM FL AGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA EM RAZAO DA GARANTIA DA ORDEM PUBLIC A. DADA A PALAVRA A DEFESA, ASSIM MANIFESTOU: APOS SUSTENTACAO OR AL, PELA CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE MONITORAMENTO . EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELO MM. JUIZ: PRE VE O ART. 310 DO CPP, COM A ALTERACAO DA LE

Seção III ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 M PRESOS EM FLAGRANTE DELITO NO ULTIMO DIA 10, POR VOLTA DAS 05H2 0MIN, TENDO COMO NATUREZA AS INFRACOES PREVISTAS NOS ARTIGOS 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL, IMPUTADA A DIOGO DIAS DA SILVA E ART. 18 0, CAPUT, DO CODIGO PENAL E ART. 33, DA LEI 11.343/06, IMPUTADA A ADRIANO LEMES RODRIGUES. NOTAS DE CULPA CONSTANTE NOS AUTOS. E O QUE CUMPRIA RELATAR. DECIDO. PREVE O ART. 310