Seção II ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 COM A NOVA REDACAO DA LEI N 12.403/2011, CONFORME PASSO A DEMONS TRAR. NO PRESENTE CASO RESTARAM PREENCHIDOS TODOS OS PRESSUPOSTOS DA PRISAO PREVENTIVA. A PROVA DA MATERIALIDADE E OS INDICIOS DE AUTORIA ENCONTRAM-SE DEMONSTRADOS PELAS DECLARACOES QUE FORMAM O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E PELA PROPRIA PRISAO EM FLAGRANTE. P RESENTES TAMBEM OS MOTIVOS DA MEDIDA EXTREMA

Seção II ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 ETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 348840-77.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1971 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : ALESSANDRO PIERRE DE OLIVEIRA INDICIADO : CRISTIANO GOMES MARQUES DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 348840-77.2015.809.0175 GOIANIA, SAL A DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINA

Seção II ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 TORIA ENCONTRAM-SE DEMONSTRADOS PELAS DECLARACOES QUE FORMAM O AU TO DE PRISAO EM FLAGRANTE E PELA PROPRIA PRISAO EM FLAGRANTE. PRE SENTES TAMBEM OS MOTIVOS DA MEDIDA EXTREMA CONFORME PRECEITUA O A RT. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COMO FORMA DE SE GARANTIR A ORDEM PUBLICA. CONSTATO QUE A CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA DO DETIDO E MEDIDA QUE SE IMPOE

Seção II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 AVRA A DEFESA, ASSIM MANIFESTOU: PELA REVOGACAO DA PRISAO PREVENT IVA E APLICACAO DE CAUTELARES, POR AUSENCIA DE PERICULOSIDADE EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELO MM. JUIZ: THIAGO V ASCONCELOS DA SILVA FOI PRESO EM FLAGRANTE NO DIA 9 DE AGOSTO PAS SADO E INDICIADO COMO INCURSO NAS SANCOES DOS ART. 157, CABECA, D O CODIGO PENAL, CONFORME NOTA DE CULPA, S

Seção II ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 AL A JUSTIFICAR O RELAXAMENTO DA PRISAO. COM RELACAO A LIBERDADE PROVISORIA, DEIXO DE CONCEDE-LA, POR ENTENDER PRESENTES OS REQUIS ITOS PARA A CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA E POR SEREM INADEQUADAS E INSUFICIENTES AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO ELENCADAS NO ART. 319 DO CPP, COM A NOVA REDACAO DA LEI N 12.403/2011, CONFORME PASSO A DEMONSTRAR.

Seção II ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 O EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS CONS TANTES DO ART. 312, E SE REVELAREM INADEQUADAS OU INSUFICIENTES A S MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO; OU III CONCEDER LIBERDAD E PROVISORIA, COM OU SEM FIANCA. VE-SE PORTANTO QUE E OBRIGACAO D O JUIZ ADOTAR UMA DAS TRES SOLUCOES. EXAMINANDO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE NAO IDENTIFIQUEI QUALQUER IL

Seção II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 DEMONSTRADOS PELAS DECLARACOES QUE FORMAM O AUTO DE PRISAO EM FLA GRANTE E PELA PROPRIA PRISAO EM FLAGRANTE. PRESENTES TAMBEM OS MO TIVOS DA MEDIDA EXTREMA CONFORME PRECEITUA O ART. 312 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, COMO FORMA DE SE GARANTIR A ORDEM PUBLICA. CONS TATO QUE A CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE DE PEDRO HENRIQUE ROD RIGUES TELES EM PREVENTIVA E MEDIDA QUE S

Seção II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 ONSTRA QUE E UM INDIVIDUO COM PERSONALIDADE VOLTADA A PRATICA DE CRIMES, SENDO QUE SE SE FOR COLOCADO EM LIBERDADE HAVERA REITERAC AO CRIMINOSA, JA QUE DEMONSTRA COMPLETO DESPREZO PELO ORDENAMENTO JURIDICO, RESTANDO CONFIGURADA, ASSIM, A NECESSIDADE DE SE MANTE R A SUA CONSTRICAO PROCESSUAL PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E A APLICACAO DA LEI PENAL. OS ELEMENTOS COLIGID

Seção II ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 E DEMONSTRA SER UMA PESSOA COM PERSONALIDADE VOLTADA A PRATICA DE CRIMES, SENDO QUE SE SE FOR COLOCADO EM LIBERDADE HAVERA REITERA CAO CRIMINOSA, JA QUE DEMONSTRA COMPLETO DESPREZO PELO ORDENAMENT O JURIDICO, RESTANDO CONFIGURADA, ASSIM, A NECESSIDADE DE SE MANT ER A SUA CONSTRICAO PROCESSUAL PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E A APLICACAO DA LEI PENAL. OS ELEMENTOS COLIG

Seção II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 ENCARCERADO PROVISORIAMENTE PARA O BEM E PROTECAO DO MEIO SOCIAL, QUE SE ENCONTRA TAO ATEMORIZADO COM O ELEVADO NUMERO DE CRIMES Q UE TANTO TEM TRAZIDO DESASSOSSEGO E SOFRIMENTO PARA AS PESSOAS, S OBRETUDO CONTRA O PATRIMONIO. ADEMAIS, AINDA QUE A MANUTENCAO DA PRISAO CAUTELAR SEJA UMA MEDIDA EXTREMA, CERTO E QUE, EM CASOS EX CEPCIONAIS COMO O DOS AUTOS, A ORDEM PUBLICA