310 resultados encontrados para encontra tao atemorizado com - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 SUPOSTOS DA PRISAO PREVENTIVA. A PROVA DA MATERIALIDADE E OS INDI CIOS DE AUTORIA ENCONTRAM-SE DEMONSTRADOS PELAS DECLARACOES QUE F ORMAM O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E PELA PROPRIA PRISAO EM FLAG RANTE. PRESENTES TAMBEM OS MOTIVOS DA MEDIDA EXTREMA CONFORME PRE CEITUA O ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COMO FORMA DE SE G ARANTIR A ORDEM PUBLICA. CONSTATO QUE A CON
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 SSUPOSTOS DA PRISAO PREVENTIVA. A PROVA DA MATERIALIDADE E OS IND ICIOS DE AUTORIA ENCONTRAM-SE DEMONSTRADOS PELAS DECLARACOES QUE FORMAM O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E PELA PROPRIA PRISAO EM FLA GRANTE. PRESENTES TAMBEM OS MOTIVOS DA MEDIDA EXTREMA CONFORME PR ECEITUA O ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COMO FORMA DE SE GARANTIR A ORDEM PUBLICA. CONSTATO QUE A CONV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 ORDEM PUBLICA, UMA VEZ QUE OS ELEMENTOS CONSTANTES NO APF EVIDENC IAM QUE O INDICIADO PRATICOU CRIME DE TRAFICO DE DROGAS, SENDO EN CONTRADO EM SEU PODER A QUANTIDADE DE 137,46 QUILOGRAMAS DE MACON HA, QUANTIDADE GRANDE DE DROGAS QUE SE COLOCADA EM CIRCULACAO ATI NGIRIA UMA PARCELA RAZOAVEL DOS CIDADAOS DEVIDO A SUA QUANTIDADE, CIRCUNSTANCIAS QUE DEMONSTRAM A GRAVIDADE D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 TROU SUFICIENTE PARA LHE IMPOR UM FREIO INIBITORIO, RESTANDO CONF IGURADA, ASSIM, A NECESSIDADE DE SE MANTER A SUA CONSTRICAO PROCE SSUAL PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E A APLICACAO DA LEI PENAL. OS ELEMENTOS COLIGIDOS ATE O MOMENTO ESTAO A DEMONSTRAR A NECESSI DADE DE SE MANTE-LO ENCARCERADO PROVISORIAMENTE PARA O BEM E PROT ECAO DO MEIO SOCIAL, QUE SE ENCONTRA TAO ATEM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PREZO PELO ORDENAMENTO JURIDICO, RESTANDO CONFIGURADA, ASSIM, A N ECESSIDADE DE SE MANTER A SUA CONSTRICAO PROCESSUAL PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E A APLICACAO DA LEI PENAL. OS ELEMENTOS COLIGI DOS ATE O MOMENTO ESTAO A DEMONSTRAR A NECESSIDADE DE SE MANTE-LO ENCARCERADO PROVISORIAMENTE PARA O BEM E PROTECAO DO MEIO SOCIAL , QUE SE ENCONTRA TAO ATEMORIZADO COM O ELEVA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 DESPACHO : SOBRE A NECESSIDADE OU NAO DE MANUTENCAO DO CUSTODIADO EM CARCERE CAUTELAR, INICIALMENTE CONSIGNO QUE A LIBERDADE E DIREITO FUNDAM ENTAL DO INDIVIDUO, SENDO QUE SUA PRISAO ANTES DA CONDENACAO E ME DIDA EXTREMA E EXCEPCIONAL, SOMENTE SE JUSTIFICANDO NOS CASOS EXP RESSAMENTE PREVISTOS EM LEI, CONFORME ART. 5, CAPUT, LVII E LXI D A CF. PARTINDO DESSA PREMISSA, EN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PROL DA SEGURANCA E TRANQUILIDADE DA COLETIVIDADE, SOBRETUDO PEL O SEU HISTORICO CRIMINAL, POIS JA POSSUI CONDENACOES CRIMINAIS JA TRANSITADAS EM JULGADO POR PRATICA DE FURTOS, SE ENCONTRAVA EM C UMPRIMENTO DE PENA, AINDA RESPONDE A OUTROS QUATRO PROCESSOS POR FURTO, E MESMO ASSIM VOLTOU A SER PRESO EM FLAGRANTE, O QUE INDIC A QUE SE FOR COLOCADO EM LIBERDADE HAVERA R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 DE DE SE MANTER A SUA CONSTRICAO PROCESSUAL PARA GARANTIA DA ORDE M PUBLICA E A APLICACAO DA LEI PENAL. OS ELEMENTOS COLIGIDOS ATE O MOMENTO ESTAO A DEMONSTRAR A NECESSIDADE DE SE MANTE-LO ENCARCE RADO PROVISORIAMENTE PARA O BEM E PROTECAO DO MEIO SOCIAL, QUE SE ENCONTRA TAO ATEMORIZADO COM O ELEVADO NUMERO DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO QUE TANTO TEM TRAZIDO DESASSOSSE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 ANTE EM PREVENTIVA DO DETIDO E MEDIDA QUE SE IMPOE PORQUE A RESTR ICAO DE SUA LIBERDADE SE JUSTIFICA EM PROL DA SEGURANCA E TRANQUI LIDADE DA COLETIVIDADE, JA QUE ANALISANDO O APF VERIFIQUEI QUE EL E PRATICOU UM CRIME DE ROUBO ENVOLVENDO GRAVE AMEACA COM O EMPREG O DE ARMA BRANCA, QUE E GRAVE, BEM COMO PELO SEU HISTORICO CRIMIN AL, PORQUANTO RESPONDE A OUTROS TRES PROC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 M PREENCHIDOS TODOS OS PRESSUPOSTOS DA PRISAO PREVENTIVA. A PROVA DA MATERIALIDADE E OS INDICIOS DE AUTORIA ENCONTRAM-SE DEMONSTRA DOS PELAS DECLARACOES QUE FORMAM O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E PELA PROPRIA PRISAO EM FLAGRANTE. PRESENTES TAMBEM OS MOTIVOS DA MEDIDA EXTREMA CONFORME PRECEITUA O ART. 312 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL, COMO FORMA DE SE GARANTIR A ORDEM PU