Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6761/2019 - Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 2171 art.157, § 2º, II, do Código Penal, conforme melhor abaixo se verá, tendo sido um dos autores do delito narrado na peça acusatória. A testemunha JOSÉ OSMAR FERREIRA DE ABREU, Policial Militar, afirmou em juízo, que o pai da vítima R. R. S. C. falou que havia sido roubado o celular dela, em seguida procuraram e n¿o encontraram, ao chegarem na casa de Fabio Geani, foi informado que tentaram r

Diário da Justiça ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6980/2020 - Terça-feira, 1 de Setembro de 2020 2128 vítimas ainda estavam com os assaltantes; que as vítimas declararam que fizeram uso da arma de fogo; que não foi encontrado arma com assaltantes; que não recorda da vítima Felipe; que tinha uma moto mas não lembra se tinha ocorrência de roubo; (...) que as vítimas reconheceram os acusados...¿ [grifei] O órgão ministerial desistiu da oitiva da vítima, THIAGO DE FREITAS FERREIRA, instante q

Diário da Justiça ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7042/2020 - Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2020 2938 O Ministério Público apresentou suas alegações finais requerendo a condenação do réu ERWERSON DE CAMPOS SANTOS, pelos crimes do art. 157,§2, II do CP c/c art 129 do CP A defesa, por sua vez, requereu absolvição O réu está solto RELATADO. PASSO A DECISÃO. O reu ERWERSON deve ser absolvido, pois que as provas se encontram frágeis para fins de condenação. As testemunhas de acusação nã

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6719/2019 - Sexta-feira, 9 de Agosto de 2019 2363 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 07/08/2019 INDICIADO:EDIVALDO RODRIGUES FURTADO VITIMA:M. A. AUTOR:DELEGADO DE POLICIA CIVIL SAO MIGUEL DO GUAMAPA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SÃO MIGUEL DO GUAMÁ PROCESSO Nº 0000021-96.2010.8.14.0055 AUTOR: A JUSTIÇA PÚBLICA ACUSADO(S): EDIVALD

Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6772/2019 - Terça-feira, 29 de Outubro de 2019 872 apontaram onde ele estava. Que o réu foi preso com o celular da vítima. Que o celular foi apreendido e entregue na delegacia. Que a vítima reconheceu o réu no local da prisão e na delegacia. Que tem certeza que o réu foi a pessoa presa no dia dos fatos. Que o réu não resistiu à prisão. Que não foi encontrado arma com o réu. Que não havia efetuado a prisão do réu anteriormente. Que o ré

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6738/2019 - Segunda-feira, 9 de Setembro de 2019 3140 o acusado possui a seguinte redação: Art. 157 - Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência à pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência. (...) § 2º-A A pena aumenta-se de 2/3 (dois terços): I - se a violência ou ameaça é exercida com emprego de arma de fogo; Analisando as alegações formulada

Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6772/2019 - Terça-feira, 29 de Outubro de 2019 850 réus no local. Que na delegacia fez o reconhecimento e recuperou a bicicleta. Fls. 27/29 - DVD anexado as fls. 31. Tendo a vítima permanecido algum tempo próxima do acusado, não há como não reputar de valor o reconhecimento que procedeu do seu ofensor máxime quando já consagrado em jurisprudência copiosa de nossos Tribunais, o valor da palavra da vítima em crimes dessa natureza, geralmente c

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6789/2019 - Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 2086 na praça, ao chegarem na praça efetuaram a prisão, que as informações sobre a vítima foram passadas pelo investigador Sodré para o Sargento, não teve contato com a vítima. Afirmou ainda, em audiência, que o acusado era a pessoa que foi presa no dia seguinte aos fatos. Não se recorda se foi encontrado algum objeto com o acusado, após a prisão foi encaminhado à delegacia. Que no momento d

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6723/2019 - Segunda-feira, 19 de Agosto de 2019 2424 VITIMA:M. A. AUTOR:DELEGADO DE POLICIA CIVIL SAO MIGUEL DO GUAMAPA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SÃO MIGUEL DO GUAMÁ PROCESSO Nº 0000021-96.2010.8.14.0055 AUTOR: A JUSTIÇA PÚBLICA ACUSADO(S): EDIVALDO RODRIGUES FURTADO SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ofereceu denúncia contra o acusado EDIVALDO RODRIGUES FURTADO, devidamente qualificado, imputando

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6823/2020 - Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 1089 autêntico). No caso dos autos, a ofendida permaneceu algum tempo em contato com o autor do delito e o mesmo foi detido logo após a ação delituosa, quando ainda estava em fuga, tendo sido reconhecido imediatamente, bem como, a mesma afirmou em Juízo que o acusado ficava às proximidades do local como pedinte. Em depoimento em Juízo a testemunha de acusação JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA ANDRADE, declar