Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1989 272 casa dele que na época era conhecida como boca de fumo; a casa dele fica quase vizinha ao bar do bom; a vítima relatou que o acusado fez menção de estar armado, mas a vítima não teria visto a arma; não foi encontrado arma com o acusado; o acusado utilizou de ameaça para praticar o roubo; o objeto roubado foi uma bolsa

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 3200 fui ver, tirou uma foto minha e me botou no fundo da mala; Aí eles ficou conversando comigo, no fundo da mala, eu fiquei falando que não foi eu, que eu tinha ido pegar um remédio lá pra meu filho; Pegaram Carlos também, botou na mala também e levou pra delegacia; Em momento nenhum a gente esteve em espelho pra vítima reconhecer a gente; A gente entrou diret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 2091 de defesa arroladas às fls. 66. 5)-Intime-se o réu, para comparecimento, constando no mandado que deverá vir acompanhado de advogado, caso tenha condições de contratar um. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. “Fica o Dr. Defensor intimado a comparecer à audiência acima”. - ADV: ALEXANDRE SOA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do roubador que evadiu-se. As informações do paradeiro roubador foram fornecidas pelo que já estava detido. Viu quando os policiais entraram em um beco, voltando com o roubador e seu aparelho. Quanto à ameaça, os roubadores a fecharam com a moto e foram puxando o aparelho de sua mão. Os depoimentos das autoridades policiais responsáveis pelo atendimento da ocorrência

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 1362 visualizar, porque ele estava assim de bruços e a nossa guarnição, a gente não tocou no corpo, o SAMU foi acionado, porém como demorou muito, os próprios populares colocaram dentro do carro e levaram pro hospital, nós só fizemos acompanhar, mas segundo os populares teria sido um golpe pelas costas, como se fosse na barriga só que pelas costas. Não sei preci

Caderno 2 - Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2599 594 conhecido improvido. (TJCE 0063374-44.2016.8.06.0112 Apelação Criminal, Fortaleza, 23 de fevereiro de 2021). Ainda, não há falar em desclassificação para conduta do art. 14 do Estatuto do Desarmamento, posto que a imputação dos autos não se deu pelo porte de arma de fogo ser de uso restrito ou proibido, mas sim pela posse do artefato e pelo fato da numeração estar rasp

Caderno único ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2011 Brasília - DF, terça-feira, 10 de maio de 2011 decorrente da prisão em flagrante, haja vista a presença de dois dos requisitos preconizados no art. 312 do Código de Processo Penal, saber: garantia da ordem pública e de aplicação da lei penal.Neste diapasão, em que pese a deficiência na instrução dos presentes autos, uma vez que o patrono do requerente não acostou ao processo cópia do auto de prisão em flagrante, fato este que prejudica a análise acerca das

Caderno 2 - Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2940 921 desavença entre a gente; acho que foi por conta dele estar bêbado, se descontrolou e falou [...]”. Entendo, pois, que a prova da materialidade delitiva é frágil, inconsistente e contraditória, devendo o acusado ser de imediato absolvido nos termos do art. 386, inc. VII do CPP, sobretudo considerando a necessária aplicação do princípio in dubio pro reo. Do exposto e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2050 469 SENTENÇAO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, através de seu representante, ofereceu denúncia, às fls. 01/03, contra ADRIANO DA SILVA, imputando ao denunciado às penas do crime previsto no art. 157, § 2º, I, do Código Penal, acusando-o da prática dos fatos delituosos narrados nos seguintes termos:Infere-se da peça indici�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1967 132 certifique-se nos autos o trânsito em julgado e arquive-se, independente de novo despacho.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Maceió,06 de janeiro de 2017.Claudio José Gomes Lopes Juiz de Direito ADV: ALBERTO MAYA DE OMENA CALHEIROS (OAB 5124/AL), GILVAN DE ALBUQUERQUE FERNANDES GOMES (OAB 9157/ AL) - Processo 0728368-22