Seção II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 NR. PROTOCOLO : 363238-92.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3470 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : THIAGO VINICIUS VILELA VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV ACUS : 174503 SP - CARLOS E GOMES BELMEL DESPACHO : AUTOS N: 363238-92.2016.809.0175 DECISAO DESIGNO AUDIENCIA DE INS TRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 14/03/2018, AS 15:30 H. INTIMEM-SE O ACUSADO, A DEFESA, AS TESTEMUNHAS AR

Seção II ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 351393-63.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3439 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VINICIUS MENDES PEREIRA VITIMA : TAISA FERNANDES DOS SANTOS ADV ACUS : 26176 GO - HELIDA MOURA RIBEIRO DESPACHO : DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CITADO O REU, VEIO RESPOSTA A ACUSA CAO, ARTICULADA POR DEFENSOR CONSTITUIDO. NESSA PECA, FAZ DEF

Seção II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 NR. PROTOCOLO : 1825-83.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 57 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : MATEUS VINICIUS GOMES SILVA INDICIADO : REGIO BATISTA NETO DESPACHO : DECISAO OFICIE-SE A DELEGACIA DE ORIGEM REQUISITANDO O ENVIO DO I NQUERITO POLICIAL REFERENTE A ESTES AUTOS NO PRAZO DE 30 DIAS. CU MPRA-SE. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2018. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIRE

Seção II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 E, EXTRAIAM-SE AS CERTIDOES E ENCAMINHEM-SE A SECRETARIA DE ESTAD O DA FAZENDA, POR SEU CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO/ DIVISAO DA DIVIDA ATIVA (DIVAT). INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE J UNHO DE 2017 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 375971-61.2014.8.09.0175 : 2203 : ACAO PENAL : FABIANO ROSA DE SOUSA JOHNYS A

Seção II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 O, ANTE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-LO EM HORARIO COMERCIAL. CONSTE ESTA ADVERTENCIA NOS MANDADOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 20 DE SETEMBR O DE 2018 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 282360-49.2017.8.09.0175 : 1842 : ACAO PENAL : AILTON SENNA DIAS DA SILVA ANDRESSA GESSICA GOMES SOUZA VITIMA : VICTOR AUGUSTO DOURADO ADV ACUS

Seção II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 AUTOS N: 282360-49.2017.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CI TADOS OS ACUSADOS, VIERAM RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADAS POR DE FENSORES CONSTITUIDOS. DESTARTE, NAO HAVENDO FATO NOVO MODIFICATI VO, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO DE DENUNCIA. DESIGNO AUDIEN CIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA _04___/_02___/__2019___, AS _15:30________. INTIMEM-SE, OS ACUSADOS,

Seção II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 ELACAO A INTIMACAO, SE O REU NAO FOR ENCONTRADO EM HORARIO CONVEN CIONAL, O ART. 362 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL REMETE AO CODIGO D E PROCESSO CIVIL. NESTE ASPECTO, O ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N 13.105/2015), EM SEU ART. 212, ESTABELECE QUE O CUMPRIMEN TO DO MANDADO DEVERA DAR-SE EM DIAS UTEIS, DAS 6 AS 20 HORAS. ACR ESCE ENTAO O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, AINDA

Seção II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 396-A. E O RELATO. DECIDO. VINDO A DEFESA PREVIA, E TRAZENDO EM SEU BOJO A HIPOTESE DE ABSOLVICAO SUMARIA, IMPOE-SE AO JUIZ ANALI SAR SE A TESE ENCONTRA ABRIGO. COMO TAL, POR FULMINAR DE VEZ A PR ETENSAO PUNITIVA, DEVE REVELAR FATO EXTREMO DE DUVIDA QUE PERMITA ESSE JUIZO FATAL, A PRETENSAO PUNITIVA AB INITIO. NESTE CONTEXTO , O CODIGO DE PROCESSO PENAL TRAZ: ART. 397.APOS

Seção II ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 S EM CAUSA, DOS FATOS E DAS PROVAS, ASSIM, COMO MEIOS DE CONVICCA O MAIS SEGUROS DO QUE OS JUIZES DISTANTES. O IN DUBIO PRO REO VAL E AO TER O JUIZ QUE ABSOLVER OU CONDENAR. NAO, POREM, AO DECIDIR SE DECRETA OU NAO, A CUSTODIA PREVENTIVA.1 ANALISANDO SOB O ANGUL O CAUTELAR, A PRISAO PROVISORIA LEGITIMA E AQUELA PAUTADA NO REQU ISITO DA NECESSIDADE DA RESTRICAO A LIBERDADE

Seção II ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 ACUSADO : VINICIUS SILVA LEMOS EDUARDO RODRIGUES QUEIROZ VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 21375 GO - JOAO ALBERTO MOREIRA CARVALHO 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR JOÃO ALBERTO MOREIRA CARVALHO, OAB-GO 21.375 ,DO SENTENCIADO VINICIUS SILVA LEMOS, PARA QUE NO PRAZO DE 5 DIAS FORNEÇA O ATUAL ENDEREÇO DO ACUSADO. NR. PROTOCOLO AUTO